E-book com questões extraídas exclusivamente de provas discursivas de concursos públicos anteriores organizados pela banca VUNESP com sugestão de resposta, gabarito oficial (espelho) e jurisprudência relacionada.
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1a Edição - 2025
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AUTOR
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
AGÊNCIAS REGULADORAS
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO – 2022 - VUNESP
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNICAMP – 2014 – VUNESP
CONCURSO PÚBLICO
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 - VUNESP
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 - VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
LICITAÇÃO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR PREVIENCIÁRIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – 2023 - VUNESP
PROCESSO E RECURSO ADMINISTRATIVO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – 2023 - VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 VUNESP
- ADVOGADO – TJSP – 2013 – VUNESP
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARAÇATUBA-SP – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
DIREITOS FUNDAMENTAIS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2024 – VUNESP
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
PROCESSO LEGISLATIVO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
DIREITOS HUMANOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
TEORIA GERAL DO ESTADO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
DIREITO TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 - VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018- VUNESP
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR - PGM-ARAÇATUBA-SP – 2023 - VUNESP
TAXAS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2018 – VUNESP
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
ICMS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – 2023 – VUNESP
ISS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2024 – VUNESP
DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNICAMP – 2014 – VUNESP
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
- ADVOGADO – TJSP – 2013 – VUNESP
DIREITOS DAS SUCESSÕES
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
CONTRATOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
DIREITOS REAIS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2013 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MANDADO DE SEGURANÇA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – 2023 – VUNESP
RECURSOS
- PROCURADOR AUTARQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- PROCURADOR AUTARQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
DIREITO AMBIENTAL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
DIREITO EMPRESARIAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
- ADVOGADO – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – 2014 - VUNESP
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNESP – 2022 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018– VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018– VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNICAMP – 2014 – VUNESP
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNICAMP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
DIREITO FINANCEIRO
- PROCURADOR AUTÁRQUICO – UNICAMP – 2014 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2024 – VUNESP
DIREITO URBANÍSTICO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO PAULO/SP – 2014 – VUNESP
