CONSULPLAN - Discursivas e Peças Práticas de Concursos Públicos 2025

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E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADORIAS, ADVOCACIA PÚBLICA E ANALISTA JURÍDICO organizados pela banca CONSULPLAN.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

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1ª Edição - FEVEREIRO DE 2025

E-book em PDF - É permitida a impressão

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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DE BELO HORIZONTE/MG – 2018 – CONSULPLAN
CONSULTOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE BELO HORIZONTE/MG – 2024 – CONSULPLAN

ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ANO: 2024 - CONSULPLAN

CONCURSO PÚBLICO

ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN

CONTRATOS PÚBLICOS

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPE-PR - ANO: 2024 – CONSULPLAN

LICITAÇÃO

ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE POUSO ALEGRE-MG – 2023 - CONSULPLAN
ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN
ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DE PARAUAPEBAS/PA – 2022 – CONSULPLAN

PODERES ADMINISTRATIVOS

ADVOGADO – CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA – CORE/PB – 2023 - CONSULPLAN

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESIDÊNCIA JURÍDICA – TJMT – 2024 – CONSULPLAN
OFICIAL DE JUSTIÇA – TRF2 – 2017 – CONSULPLAN
PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-CANTAGALO/RJ – 2013 - CONSULPLAN
ADVOGADO - CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU – 2014 - CONSULPLAN

DIREITO CIVIL
DIREITOS DE FAMÍLIA

PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ANO: 2024 – CONSULPLAN

DIREITOS REAIS

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJMA - ANO: 2024 - CONSULPLAN

DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSULTOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPE-PR - ANO: 2024 - CONSULPLAN

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE BELO HORIZONTE/MG – 2018 – CONSULPLAN

PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – 2013 - CONSULPLAN

PROCESSO LEGISLATIVO

CONSULTOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG - ANO: 2022 - CONSULPLAN

DIREITOS HUMANOS

ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF2 – 2017 – CONSULPLAN

DIREITO DO CONSUMIDOR

JUIZ LEIGO – TJCE – 2019 – CONSULPLAN
JUIZ LEIGO – TJMG – 2015 – CONSULPLAN

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - ANO: 2024 – CONSULPLAN

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECURSOS

ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRC/RJ – 2023 - CONSULPLAN

CITAÇÃO

OFICIAL DE JUSTIÇA – TJMA – 2024 – INSTITUTO CONSULPLAN

JUIZADOS ESPECIAS

JUIZ LEIGO – TJMG – 2020 – CONSULPLAN

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-DIVINÓPOLIS/MG – 2024 – CONSULPLAN

PROCESSO E PROCEDIMENTO

OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF2 – CONSULPLAN - 2017

DIREITO TRIBUTÁRIO

AUDITOR FISCAL – ISS-DIVINÓPOLIS/MG – 2024 – CONSUPLAN
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NOVA FRIBURGO/RJ – 2024 – CONSULPLAN
ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORE/MG – 2024 – CONSULPLAN
AUDITOR FISCAL - ISS-SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ANO: 2024 – CONSULPLAN
CONSULTOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN
ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CORE/ES – 2023 – CONSULPLAN

DIREITO FINANCEIRO

ANALISTA – PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS/MG – 2024 - CONSULPLAN
ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG – 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG - ANO: 2022 – CONSULPLAN
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPE-PR - ANO: 2024 – CONSULPLAN
ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DE POUSO ALEGRE/MG – 2023 – CONSULPLAN

PEÇA PRÁTICA - PARECERES

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-COTIÁ/SP – 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-ESMERALDAS/MG – 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS/MG - ANO: 2024 - CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG - ANO: 2024 - CONSULPLAN
PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-POUSO ALEGRE - ANO: 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE CARATINGA-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-PITANGUEIRAS-SP - ANO: 2024 - CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE POUSO ALEGRE/MG – 2023 – CONSULPLAN
PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO - PGM-SANTANA DA VARGEM/MG (SUAS) – 2023 – CONSULPLAN
PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO – PGM-FORMIGA/SP (CREA) – 2020 – CONSULPLAN
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORMIGA/SP – 2020 – CONSULPLAN
CONSULTOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE BELO HORIZONTE – 2018 – CONSULPLAN
CONSULTOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE BELO HORIZONTE – 2018 – CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP– 2020 – CONSULPLAN
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE AMPARO/SP – 2019 – CONSULPLAN
PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA – PREVIFOR – 2021 - CONSULPLAN

PEÇA PRÁTICA – PEÇAS PROCESSUAIS

PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2024 – CONSULPLAN
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-DIVINÓPÓLIS/MG – 2024 – CONSULPLAN

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