FUNDATEC - Discursivas e Peças Práticas de Concursos Públicos - 2025

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E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADORIAS, ADVOCACIA PÚBLICA E ANALISTA JURÍDICO organizados pela banca FUNDATEC.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

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1ª Edição - FEVEREIRO DE 2025

E-book em PDF - É permitida a impressão

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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSOS PÚBLICOS

PROCURADOR AUTÁRQUICO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG – SAAE/MG – 2024 - FUNDATEC

CONTRATOS PÚBLICOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 - FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PORTO ALEGRE/RS – 2015 – FUNDATEC

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PANAMBI-RS - ANO: 2024 - FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
ANALISTA DE PROCURADORIA – PGM-SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS – 2024 - FUNDATEC

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA - DPE-SC - 2018 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2017 – FUNDATEC

LICITAÇÃO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PANAMBI-RS - ANO: 2024 – FUNDATEC

PODERES ADMINISTRATIVOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC

SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC

PRINCÍPIOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

DIREITO AMBIENTAL

PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC

DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL

PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC
ANALISTA - SUSEPE - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS/RS – 2022 - FUNDATEC

ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

LINDB

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC

DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

PROCURADOR AUTÁRQUICO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG – SAAE/MG – 2024 - FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – TRIBUNAIS DE CONTAS

CONTROLADOR INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP – 2024 – FUNDATEC

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

ANALISTA DE PROCURADORIA – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2017 – FUNDATEC

PODER EXECUTIVO

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

PODER JUDICIÁRIO

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
ANALISTA JURÍDICO – DPE/SC – 2018 – FUNDATEC

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

PRINCÍPIOS

ADVOGADO – BRDE – BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO EXTREMO SUL – 2023 – FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PORTO ALEGRE/RS – 2014 - FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PORTO ALEGRE/RS – 2014 - FUNDATEC

DIREITO DO CONSUMIDOR

ANALISTA JURÍDICO – DPE-SC – 2018 – FUNDATEC

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

DIREITO ELEITORAL

PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC

DIREITO FINANCEIRO

ANALISTA - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PORTO ALEGRE/RS – 2014 – FUNDATEC
ANALISTA LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL – 2018 – FUNDATEC
ANALISTA LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL – 2018 – FUNDATEC

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

ANALISTA JURÍDICO – DPE/RS – 2018 – FUNDATEC
ANALISTA JURÍDICO - DPE/RS – 2018 – FUNDATEC

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 - FUNDATEC

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CONCEITOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE-RS – 2022 – FUNDATEC

PROCESSO E PROCEDIMENTO

ADVOGADO – BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO EXTREMO SUL – 2023 – FUNDATEC

PROVAS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE-RS – 2022 – FUNDATEC

TUTELAS

PROCURADOR – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2017 - FUNDATEC

AÇÃO POPULAR

PROCURADORIA ESTADUAL – PGE/RS - 2015 - FUNDATEC

COISA JULGADA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC
PROCURADORIA ESTADUAL – PGE/RS - 2015 - FUNDATEC

RECURSOS

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC

DIREITO TRIBUTÁRIO

PROCURADOR AUTÁRQUICO – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG – SAAE/MG – 2024 - FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
AUDITOR FISCAL – ISS-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 – FUNDATEC
AUDITOR FISCAL – ISS/FOZ DO IGUAÇU-PR – 2022 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 - FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 - FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC
PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2010 – FUNDATEC

DIREITO URBANÍSTICO

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2017 – FUNDATEC

DIREITOS HUMANOS

ANALISTA JURÍDICO – PGE/RS – 2015 – FUNDATEC

PEÇA PRÁTICA - PARECERES

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-LONDRINA/PR – 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP - ANO: 2024 - FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 - FUNDATEC
ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO/PR – 2023 - FUNDATEC
PROCURADOR LEGISLATIVO - ALERS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 - FUNDATEC

PEÇA PRÁTICA – PEÇAS PROCESSUAIS

PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-LONDRINA/PR – 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR AUTÁRQUICO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR AUTÁRQUICO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ANO: 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-LIMEIRA/SP – 2024 – FUNDATEC
ANALISTA JURÍDICO – PGM-LIMEIRA/SP – 2024 – FUNDATEC
PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-PORTO ALEGRE/RS – 2023 – FUNDATEC

Veja também

PGE- Discursivas e Peças Processuais - Procurador do Estado - 2025

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Juiz Leigo - Provas Discursivas e Sentenças - 2023

Discursivas de Arquivologia para Concursos Públicos - 2025

Redação VUNESP - Provas Discursivas de Concursos Públicos - 2024