E-book com questões discursivas de Direito Tributário extraídas de concursos públicos anteriores da banca CESPE/CEBRASPE com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada;
Questões discursivas organizadas por assunto;
Questões discursivas dos seguintes cargos: Auditor Fiscal, Notário, Procuradorias, Magistratura, Tribunais de Contas e outros.
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5a edição - FEVEREIRO DE 2025
E-book em PDF - É permitida a impressão
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AUTORES:
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR FEDERAL – AGU – 2023 – CESPE
- Defensoria Pública da União - DPU - Ano: 2015 – CESPE
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
- Procurador do Estado - PGE-PB - Ano: 2021 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/DF - Ano: 2021 - CESPE
FEDERALISMO FISCAL
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TCE/MS – 2024 – CESPE
CONFAZ
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-PA - ANO: 2023 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 – CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
- Procurador Estadual - PGE/PB - 2008 - CESPE
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Procurador do Estado - PGE/AL - 2009 - CESPE
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- Tribunais de Contas - TCE-PR (Auditor Substituto de Conselheiro) - Ano: 2016 - CESPE
DÍVIDA ATIVA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CUIABÁ-MT - ANO: 2024 - CESPE
- Procurador do Município - PGM-Campo Grande-MS - Ano: 2019 – CEBRASPE
EXECUÇÃO FISCAL
- Procurador do Município - PGM-Manaus-AM - Ano: 2018 - CESPE
ICMS
- Procuradoria Estadual - PGE-PI - Ano: 2014 – CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2021 - CESPE
- PGDF - 2013 - CESPE
IMUNIDADE E ISENÇÃO
- TRIBUNAIS DE CONTAS - TCE-PR - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ANO: 2024 - CESPE
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TCE/MS – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- Procurador Municipal - PGM - BOA VISTA - RR - 2010 - CESPE
- Tribunais de Contas - TCE-PR - Ano: 2016 – CESPE
- Procuradoria Estadual - PGE/BA - 2014 - CESPE
- Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/CE - Ano: 2021 – CESPE
ISS
- Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
- Magistratura Estadual - TJPR - Ano: 2017 - CESPE
Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte-MG - Ano: 2017 - CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2022 – CESPE
- Auditor-Fiscal – ICMS/ES - CESPE - 2013
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
- Procurador do Município - PGM-Boa Vista-RR - Ano: 2019 - CEBRASPE
- Procurador Estadual - PGE-RO - Ano: 2022 - CESPE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2020 - CESPE
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Procurador do Estado - PGE-AM - Ano: 2017 – CESPE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
- Notário - TJDFT - Ano: 2019 - CEBRASPE
SIMPLES NACIONAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2022 – CESPE
- Procurador Estadual - PGE-MS - Ano: 2022 - CESPE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Procuradoria Municipal - PGM-Fortaleza/CE - Ano: 2017 - CESPE
TAXAS
- Tribunais de Contas - TCDF - Procurador - Ano: 2021 - CESPE
- Procurador Municipal - PGM-ARACAJU/SE - 2008 – CESPE
