100 Discursivas de Direito Tributário com Respostas

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E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO com sugestão de resposta elaborada por professores e jurisprudência aplicada.

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1a edição - Julho de 2019

E-Book em PDF – É permitida a impressão.

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Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...
 
Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com

AUTORES:

HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.  Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

ÍNDICE


ÍNDICE
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
 

  • AUDITOR FISCAL – ISS-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 – FUNDATEC
  • ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2012
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF1 - CESPE - 2014
  • AUDITOR FISCAL – ISS-ORTIGUEIRAS/SP – 2012 – SOLER
  • DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL - DPU - CESPE - 2015
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓRIA
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2018 – VUNESP
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/FORTALEZA-CE – 2017 – CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/PB - 2008 - CESPE
  • APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/SALVADOR-BA - CESPE - 2015
  • ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
  • PROCURADOR – PREF. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 2018 – FAUEL
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJ/AM – FGV - 2013
  • ADVOGADO – ANATEL – CESPE – 2014
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 – CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF3 – 2014 – CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2012 – TRF2
  • AUDITOR-SUBSTITUTO– TCE/AM – FCC - 2015
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR – PGM-APARECIDA DE GOIANIA/GO – 2010 – UFG
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • FISCAL DE RENDAS - ISS/RJ - 2011 - ESAF
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2014 – TRF2
  • AUDITOR SUBSTITUTO - TCE/PR - CESPE - 2016
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2017 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2015 - CESPE
TAXAS
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2016 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARACAJU/SE - 2007 - CESPE
  • NOTÁRIO – TJRO – 2012 – IESES
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA – 2012 – AOCP
CONTRIBUIÇÕES
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/ES – 2017 - FCC
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2007
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF3 – 2014 – FCC
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC - 2007
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC - 2009
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2015
  • AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO FALIMENTAR
  • PROCURADOR - TCU - FCC - 2015
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – 2012
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
DÍVIDA ATIVA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2006
IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CURITIBA/PR – 2019 – UFPR
  • AUDITOR FISCAL - ISS/SÃO PAULO - SP - FCC - 2012
  • NOTÁRIO – TJMT – 2014 – FMP
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – 2016 - FCC
  • ANALISTA AMBIENTAL - IBAMA - CESPE - 2012
  • NOTÁRIO – TJDFT – 2019 – CESPE
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SALVADOR/BA – 2015 - CESPE
  • PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2007
  • PROCURADOR– PGM/BELO HORIZONTE-MG – 2017 - CESPE
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - AGU - CESPE - 2009
  • ESTAGIÁRIO – PGE/AM – 2015 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL – PGDF - CESPE - 2013
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF3 – 2010 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPR – 2017 - CESPE
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CUIABÁ/MT - 2014 - FCC
  • PROCURAOR DO ESTADO - PGE/PI - 2014 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2018 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 – CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/TO – 2019 – FCC
  • PROCURADOR– PGM-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 - FAFIPA
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/MG – 2011 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR– PGM-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE – 2010 –AOCP
  • PROCURADO DO ESTADO - PGE/AL - 2009 - CESPE
  • AUDITOR FISCAL – ISS/VITÓRIA-ES – 2013 – AOCP
IMUNIDADE, ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO
  • AUDITOR FISCAL - ISS/SALVADOR- BA - FUNCAB - 2015
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2019 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2012
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/CE – 2013 – FCC
  • NOTÁRIO – TJRO – 2017 – IESES
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AP - FCC (2011)
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/BA - FCC - 2011
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO - FCC - 2009
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR – 2016 - CESPE
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - CESPE - 2016
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓPRIA
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/BOA VISTA-RR – 2019 - CESPE
  • AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2009
  • ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
  • AUDITOR- ISCAL – ICMS/ES - CESPE - 2013
CONFAZ
  • PGM - BOA VISTA/RR - 2010 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - FGV - 2013
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/ES - CESPE - 2012
  • PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO - 2019 – IADES
  • NOTÁRIO – TJCE – 2018 – IESES

SIMPLES NACIONAL

  • AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
EXECUÇÃO FISCAL
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2014 – TRF2
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS - 2012 - FCC
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUS/AM – 2018 – CESPE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSE – 2016 – FCC
Veja também