E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO com sugestão de resposta elaborada por professores e jurisprudência aplicada.
10a edição - SETEMBRO DE 2026
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Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...
Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com
AUTORES:
HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
SUMÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR FEDERAL – AGU – 2023 – CESPE
- Defensoria Pública da União - DPU - Ano: 2015 – CESPE
REFORMA TRIBUTÁRIA
- AUDITOR FISCAL - ICMS-SE - ANO: 2025 – CESPE
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
- Procurador do Estado - PGE-PB - Ano: 2021 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/DF - Ano: 2021 - CESPE
FEDERALISMO FISCAL
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TCE/MS – 2024 – CESPE
CONFAZ
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-PA - ANO: 2023 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 – CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
- Procurador Estadual - PGE/PB - 2008 - CESPE
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Procurador do Estado - PGE/AL - 2009 - CESPE
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- NOTÁRIO – TJBA – 2026 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- Tribunais de Contas - TCE-PR (Auditor Substituto de Conselheiro) - Ano: 2016 - CESPE
DENÚNCIA
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR - ANO: 2026 – CESPE
DÍVIDA ATIVA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CUIABÁ-MT - ANO: 2024 - CESPE
- Procurador do Município - PGM-Campo Grande-MS - Ano: 2019 – CEBRASPE
EXECUÇÃO FISCAL
- Procurador do Município - PGM-Manaus-AM - Ano: 2018 - CESPE
IPTU
- NOTÁRIO - TJRO - ANO: 2026 – CESPE
ICMS
- Procuradoria Estadual - PGE-PI - Ano: 2014 – CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2021 - CESPE
- PGDF - 2013 - CESPE
IMUNIDADE E ISENÇÃO
- TRIBUNAIS DE CONTAS - TCE-PR - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ANO: 2024 - CESPE
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – TCE/MS – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- Procurador Municipal - PGM - BOA VISTA - RR - 2010 - CESPE
- Tribunais de Contas - TCE-PR - Ano: 2016 – CESPE
- Procuradoria Estadual - PGE/BA - 2014 - CESPE
- Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/CE - Ano: 2021 – CESPE
ITCMD
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
ISS
- Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
- Magistratura Estadual - TJPR - Ano: 2017 - CESPE
- Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte-MG - Ano: 2017 - CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- AUDITOR FISCAL – ICMS/RJ – 2025 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2022 – CESPE
- Auditor-Fiscal – ICMS/ES - CESPE - 2013
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
- Procurador do Município - PGM-Boa Vista-RR - Ano: 2019 - CEBRASPE
- Procurador Estadual - PGE-RO - Ano: 2022 - CESPE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 - CESPE
- Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2020 - CESPE
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Procurador do Estado - PGE-AM - Ano: 2017 – CESPE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
- NOTÁRIO - TJRO - ANO: 2026 - CESPE
- Notário - TJDFT - Ano: 2019 - CEBRASPE
SIMPLES NACIONAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2022 – CESPE
- Procurador Estadual - PGE-MS - Ano: 2022 - CESPE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Procuradoria Municipal - PGM-Fortaleza/CE - Ano: 2017 - CESPE
TRIBUTOS
- NOTÁRIO - TJRR - ANO: 2026 - CESPE
TAXAS
- Tribunais de Contas - TCDF - Procurador - Ano: 2021 - CESPE
- Procurador Municipal - PGM-ARACAJU/SE - 2008 – CESPE
