100 Discursivas de Direito Processual Penal com Respostas

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E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL com sugestão de resposta elaborada por professores e jurisprudência aplicada.

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1a edição - Junho de 2019

E-Book em PDF – É permitida a impressão.

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Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...
 
Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com

AUTORES:

FELIPE BORBA
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela FMP. Mestre em Direito pela UniRitter. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Coordenador da disciplina de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro da banca do último concurso para Agentes da Polícia Civil do RS. Aprovado em diversos concursos públicos, tendo exercido os cargos de Analista do Ministério Público de Minas Gerais, Advogado do CREA/RS (aprovado em 1º lugar), Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar) e advogado do CREMERS (aprovado em 2º lugar).

GUILHERME DE SÁ MENEGHINI
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011, exercendo as funções como titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana/MG. Já atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Minas Novas, Diamantina, Ipanema, Manhumirim, Itabira e Ferros. Já foi Oficial Judicial (Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG - Ouro Preto/MG - 2006-2007), Advogado (OAB/MG - 2007) e Delegado de Polícia Civil (PCMG - 2008/2011). Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior de Itabira (CENSI - 2009), na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE - 2012-2013) e na Universidade Presidente Antônio Carlos Unidade Mariana (FUPAC/UNIPAC - 2016). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (2010). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a dissertação 'Concurso de pessoas nos crimes de peculato e corrupção passiva: um estudo sobre a teoria do domínio de organização' (UFMG - 2014-2016). Integrante da Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em Mariana. É palestrante, abordando assuntos como desastres socioambientais, direitos humanos, ações coletivas e combate ao crime organizado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos."

RAFAEL FARIA
Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP. Professor de Direito Penal da Graduação em Direito do Centro Universitário Unifafibe, em Bebedouro/SP.

RODRIGO DUARTE 
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.


SUMÁRIO

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

  • ANALISTA JUDICIÁRIO - STM – 2010 - CESPE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2016 – BANCA PRÓPRIA
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2016 – BANCA PRÓPRIA
  • ESTAGIÁRIO – DPU – 2014 – BANCA PRÓPRIA
CITAÇÃO
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAL - 2018 – FGV
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJRJ - FGV - 2014
COMPETÊNCIA
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - CESPE - 2013
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJAL – 2008 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCAP - 2010 – FGV
AÇÃO PENAL
  • POLÍCIA MILITAR - PMDF – IADES - 2017
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC - 2010
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC - 2010
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJGO – 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2017 - CESPE
  • PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2007
APREENSÃO DE MENOR
  • POLICIAL CIVIL - PCRN - CESPE - 2008
EXECUÇÃO PENAL
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF4 - FCC - 2014
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS – 2014 – BANCA PRÓPRIA
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AL – 2018 – CESPE
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
  • PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA FEDERAL – 2012 - CESPE
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
  • POLICIAL CIVIL - PCSP – 2010 - ACADEPOL
INQUÉRITO POLICIAL
  • POLICIAL CIVIL - PCGO - CESPE - 2016
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP -ACADEPOL - 2011
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – STM – 2018 – CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AL - 2018 - CESPE
  • ESTAGIÁRIO – DPU – 2014 – BANCA PRÓPRIA
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCAP - 2010 – FGV
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE - 2013
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCSP – 2018 – VUNESP
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 – FUNDATEC
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCMG – 2018 – ACADEPOL
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCGO –2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCGO –2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSE - 2018 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCGO –2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMT - 2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCBA – 2018 – VUNESP
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCRN - 2008 – CESPE
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - CNJ – CESPE - 2013
  • POLICIAL CIVIL - PCGO -  CESPE - 2016
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP - ACADEPOL - 2014
  • PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2013
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓPRIA
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • ANALISTA DO MP - MPU - CESPE - 2013
  • ANALISTA DO MP - MPE-SP - 2013 - IBFC
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/BA – 2015 – BANCA PRÓPRIA
  • ANALISTA DO MP –  2014 -MPE/BA – AOCP
PRISÃO
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2018 – CESPE
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - 2014 - FCC
  • ESCRIVÃO - PCBA - CESPE - 2013
  • POLÍCIA DO SENADO FEDERAL - FGV - 2008
  • POLICIAL CIVIL - PCES - CESPE - 2010
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AM – FCC - 2018
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓPRIA
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMT - 2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCGO –2017 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCBA - 2013 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCES - 2006 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCSP – 2014 – VUNESP
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCPR – 2013 – COPS UEL
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCMA – 2012 – FGV
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCMG – 2011 – FUMARC
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2009 – IBDH
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2008 – UEG
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCSP – 2008 – ACADEPOL
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCDF – 2009 – FUNIVERSA
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TRF2 – CONSULPLAN - 2017
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP - VUNESP - 2010
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-BOA VISTA/RR - 2010 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
PROVAS
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AL - 2018 - CESPE
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE - 2013
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE - 2013
  • JUIZ LEIGO - TJAC  - 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPU – 2018 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2017 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - 2018 - CESPE
  • PROCURADOR - PGM-BELO HORIZONTE/MG - 2017 - CESPE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PB – FCC - 2018
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCAP - 2010 – FGV
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJES – 2011 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJAM – 2016 - CESPE
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE - 2013
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF4 – 2007 – BANCA PRÓPRIA
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 – FUNDATEC
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMT - 2017 - CESPE
SENTENÇA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2014 - CESPE
RECURSOS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJAL - CESPE - 2012
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS – 2014 – BANCA PRÓPRIA
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/MT - UFMT - 2016
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2016 - CESPE
REVISÃO CRIMINAL
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP - VUNESP - 2015
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-MS - 2014 - VUNESP
  • ESTAGIÁRIO – DPU – 2013
Veja também