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1a edição - Ano 2024
E-book em PDF

AUTOR

RODRIGO DUARTE
Especialista em Provas Discursivas e Redação de Concursos Públicos e Vestibulares. Advogado da União (AGU). Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região. Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU). Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

SUMÁRIO:

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
  • AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO – TCE/MG – 2018 – FUNDEP
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2008 – UEG
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  • DIPLOMATA - MRE - 2016 - CESPE
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS
  • ANALISTA – DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – 2022 – CESPE
  • CONSULTOR LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - ANO: 2024 – FGV
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCCE - 2014 - VUNESP
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJRJ – 2023 – BANCA PRÓPRIA
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2009 – IBDH
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF5 - 2018 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJCE - 2018 - CESPE
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL
  • DIPLOMATA – MRE – 2019 – CESPE
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-ARAÇATUBA/SP – 2023 – VUNESP
TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
  • JUIZ DO TRABALHO – CONCURSO UNIFICADO – 2023 – FGV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/GO – 2022 – FGV
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2022 – BANCA PRÓPRIA
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/MG – 2022 – BANCA PRÓPRIA
CONFLITO APARENTE DE NORMAS 
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP - 2014 - VUNESP
LIMITAÇÕES DO EXERCÍCIO DE PODER DE CELEBRAR TRATADOS INTERNACIONAIS 
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014 - CESPE
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