Discursivas FGV - Juiz de Direito - Prof. Rodrigo Duarte 2026

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E-book com questões de provas discursivas extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores da MAGISTRATURA ESTADUAL realizadas pela banca FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com sugestão de resposta elaborada por professor, acompanha também gabarito oficial e jurisprudência relacionada.

3a edição - JANEIRO DE 2026

E-book em PDF - É permitida a impressão
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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO

SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJCE – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJTO – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMT - ANO: 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMG – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMG - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 – FGV

DIREITO AMBIENTAL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMG - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV

DIREITO CIVIL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJTO – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJTO – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSE - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - ANO: 2024 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - ANO: 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - ANO: 2024 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 - FGV

DIREITO CONSTITUCIONAL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJCE – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJCE – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - ANO: 2024 - FGV –
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSE - ANO: 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJGO - ANO: 2024 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - ANO: 2024 - FGV
JUIZ DE DIREITO – TJPR – 2024 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMG – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMG - 2022 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV

DIREITO DO CONSUMIDOR

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV

DIREITO EMPRESARIAL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMG – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMG - 2022 – FGV

DIREITO PENAL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJTO – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSE - ANO: 2025 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMT - ANO: 2025 - FGV
JUIZ DE DIREITO – TJPR – 2024 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 - FGV

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJAM – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMT – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMS – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 – FGV

DIREITO PROCESSUAL PENAL

MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV

DIREITO TRIBUTÁRIO

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJCE – 2025 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV

ECA

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMG – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 – FGV

HUMANÍSTICA

MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMG – 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMG - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2021 - FGV

SENTENÇA CIVIL

MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 – FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2022 - FGV

SENTENÇA PENAL

MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - 2023 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAP - 2022 - FGV
MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2022 - FGV

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