E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL e PROCURADOR MUNICIPAL organizados pela banca FCC - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.
3a edição - Ano 2023
E-book em PDF - É permitida a impressão
190 páginas
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AUTORES
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/RECIFE-PE – FCC - 2014
ATOS ADMINISTRATIVOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – FCC - 2010
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2011 – FCC
BENS PÚBLICOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2012 – FCC
CONTRATOS PÚBLICOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/TO -2019 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – 2016 – FCC
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – 2016 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RN - 2014 - FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - MANAUSPREV - FCC - 2015
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/SÃO LUIS-MA – FCC - 2016
LICITAÇÃO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC - 2016
PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/SÃO LUIS-MA – 2016 – FCC
SERVIDORES PÚBLICOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-JOÃO PESSOA/PB - FCC - 2012
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
SERVIÇOS PÚBLICOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE/PE – 2014 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
DIREITO CIVIL
CONTRATOS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2011 – FCC
DIREITOS DAS SUCESSÕES
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-JOÃO PESSOA/PB – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2011 – FCC
DIREITOS REAIS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – MANAUSPREV/AM – 2015 – FCC
LINDB
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2011 – FCC
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – 2016 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RN – 2014 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO LUÍS/MA – 2016 – FCC
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC - 2016
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-RECIFE/PE - 2014 - FCC
EDUCAÇÃO
- PROCURADOR DO MUNIÍPIO - PGM - CUIABÁ/MT - 2014 - FCC
INTERVENÇÃO
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
PODER EXECUTIVO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC - 2016
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
PODER JUDICIÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS - 2012 - FCC
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MANDADO DE SEGURANÇA
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
TUTELA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/CAMPINAS-SP – 2016 - FCC
DIREITO DO CONSUMIDOR
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
DIREITO EMPRESARIAL
SOCIEDADES ANÔNIMAS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
DIREITO FINANCEIRO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONFAZ
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
CONTRIBUIÇÕES
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 – FCC
IPVA
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 - FCC
ICMS
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – 2016 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
ISS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CUIABÁ/MT - 2014 - FCC
ITCD
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/TO – 2019 – FCC
EXECUÇÃO FISCAL
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS - 2012 - FCC
PEÇAS PRÁTICAS
PEÇAS PRÁTICAS - DIREITO CONSTITUCIONAL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
PEÇAS PRÁTICAS - DIREITO ADMINISTRATIVO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/GO – 2021 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SÃO LUÍS/MA – 2016 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2011 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUSPREV/AM – 2015 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE/PE – 2014 – FCC
PEÇAS PRÁTICAS - DIREITO AMBIENTAL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CUIABÁ/MT – 2014 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CUIABÁ/MT – 2014 – FCC
PEÇAS PRÁTICAS - DIREITO CIVIL
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCC
PEÇAS PRÁTICAS - DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-JOÃO PESSOA/PB – 2012 – FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE/PE – 2014 – FCC