PGE Cespe - Discursivas e Peças Práticas Procurador Estadual - 2024

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E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

5a edição - JANEIRO DE 2024
E-book em PDF - É permitida a impressão
380 páginas

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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:


QUESTÕES DISCURSIVAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS
  • PGE/MS – 2022 - CESPE
BENS PÚBLICOS
  • PGE/CE – 2022 - CESPE
CONTROLE ADMINISTRATIVO
  • PGE/MS – 2022 - CESPE
DESAPROPRIAÇÃO
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
  • PGE/MS – 2022 - CESPE
LICITAÇÃO
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
PODERES ADMINISTRATIVOS
  • PGE/AL – 2021 - CESPE
RESPONSABILIDADE CIVIL
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
SERVIÇOS PÚBLICOS
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
SERVIDORES PÚBLICOS
  • PGE/PB – 2021 - CESPE
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
  • PGE/CE - 2004 – CESPE
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL ESTADUAL
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
CÓDIGO FLORESTAL
  • PGDF – 2022 – CESPE
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
  • PGDF – 2022 – CESPE
LICENCIAMENTO ESPECIAL
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  • PGE/CE – 2022 – CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGE/AM - 2017 – CESPE
DIREITO CIVIL
DIREITOS REAIS
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/AL – 2021 – CESPE
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
OBRIGAÇÕES
  • PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
  • PGDF – 2022 – CESPE
PESSOA JURÍDICA
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
PROVAS
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
CONTRATOS
  • PGE/PI – 2014 - CESPE
  • PGE/AM – 2004 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE 
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • PGE/CE – 2022 – CESPE
  • PGE/AL – 2021 – CESPE
HERMENÊUTICA
  • PGE-PB – 2021 - CESPE
PRINCÍPIOS
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
DIREITOS HUMANOS
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
DIREITO DE PROPRIEDADE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • PGDF - 2013 - CESPE
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
  • PGE/AP - 2006 - CESPE
PODER JUDICIÁRIO
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
PODER EXECUTIVO
  • PGDF – 2022 – CESPE
PROCESSO LEGISLATIVO
  • PGDF – 2022 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
REMUNERAÇÃO
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITOS TRABALHISTAS
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
JORNADA DE TRABALHO
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
RECURSOS TRABALHISTAS
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
  • PGDF – 2022 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 - CESPE
AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO EMPRESARIAL
FALÊNCIA
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
PRISÃO
  • PGDF – 2022 – CESPE
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
IMPUTABILIDADE PENAL
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PGE/BA - 2014 – CESPE
DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
DIREITO FINANCEIRO
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/AL – 2021 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONFAZ
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
SIMPLES
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
  • PGE-PB – 2021 - CESPE
DÍVIDA ATIVA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • PGE/AL - 2009 - CESPE
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
ICMS
  • PGDF - 2013 - CESPE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA
  • PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/CE – 2022 – CESPE
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PGE/PA – 2022 – CESPE
EXECUÇÃO
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 - CESPE
AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
COMPETÊNCIA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
MANDADO DE SEGURANÇA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
RECURSOS
  • PGE/CE – 2004 - CESPE
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
  • PGE/RO – 2022 – CESPE
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGE/AL - 2009 – CESPE
DIREITOS HUMANOS
  • PGE/PA – 2023 – CESPE
PARECERES
COMO MONTAR UM PARECER
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/AL – 2021 – CESPE
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGE/PE – 2009 - CESPE
DIREITO DO TRABALHO
  • PGE/RO – 2022 - CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO FINANCEIRO
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PGDF – 2022 – CESPEPGE/CE – 2022 - CESPE
  • PGE/ES – 2004 - CESPE
PEÇAS PRÁTICAS
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
  • PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • PGE/PB – 2021 - CESPE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • PGDF – 2022 – CESPE
  • PGE/MS – 2022 – CESPE
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
QUERELA NULLITATIS
  • PGE/PE – 2009 - CESPE
ADPF
  • PGDF – 2013 - CESPE
CONTESTAÇÃO
  • PGDF – 2022 – CESPE
  • PGE/CE – 2022 – CESPE
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO
  • PGDF – 2013 - CESPE
Veja também