E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.
As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.
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7a edição - AGOSTO DE 2024
E-book em PDF - É permitida a impressão
420 páginas
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AUTORES
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
QUESTÕES DISCURSIVAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS
BENS PÚBLICOS
CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESAPROPRIAÇÃO
- PGE/PA – 2022 – CESPE
- PGE/RO – 2022 - CESPE
- PGE/MS – 2022 - CESPE
LICITAÇÃO
- PGE/RO – 2022 – CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/PI - 2014 - CESPE
PODERES ADMINISTRATIVOS
- PGE/RN – 2024 – CESPE
- PGE/AL – 2021 - CESPE
PROCESSO E RECURSO ADMINISTRATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PGE/RN – 2024 – CESPE
- PGE/PB - 2008 - CESPE
SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIDORES PÚBLICOS
- PGE/PB – 2021 - CESPE
- PGE/CE - 2004 - CESPE
- PGE/CE - 2004 – CESPE
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL ESTADUAL
- PGE/RN – 2024 – CESPE
- PGE/PA – 2023 – CESPE
CÓDIGO FLORESTAL
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO ESPECIAL
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
- PGE/CE – 2024 - CESPE
- PGE/CE – 2022 – CESPE
- PGDF - 2013 - CESPE
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- PGE/BA - 2014 - CESPE
- PGE/AM - 2017 – CESPE
DIREITO CIVIL
DIREITOS REAIS
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
- PGE/PA – 2022 – CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/AL – 2021 – CESPE
- PGE/PB – 2008 - CESPE
OBRIGAÇÕES
- PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
- PGDF – 2022 – CESPE
PESSOA JURÍDICA
PROVAS
CONTRATOS
- PGE/PI – 2014 - CESPE
- PGE/AM – 2004 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
INTERVENÇÃO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- PGE/SE – 2024 – CESPE
- PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
- PGE/RO – 2022 - CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/BA - 2014 - CESPE
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
- PGE/CE – 2022 – CESPE
- PGE/AL – 2021 – CESPE
HERMENÊUTICA
PRINCÍPIOS
DIREITOS HUMANOS
DIREITO DE PROPRIEDADE
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
- PGE/RO – 2022 – CESPE
- PGE/AP - 2006 - CESPE
PODER JUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
- PGDF – 2022 – CESPE
- PGE/RO – 2022 – CESPE
REMUNERAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITOS TRABALHISTAS
DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
RECURSOS TRABALHISTAS
- PGE/PA – 2023 – CESPE
- PGDF – 2022 – CESPE
- PGE/MS – 2022 - CESPE
AÇÃO RESCISÓRIA
DIREITO EMPRESARIAL
FALÊNCIA
- PGE/PA – 2022 – CESPE
- PGE/RO – 2022 – CESPE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- PGE/BA - 2014 - CESPE
- PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
PRISÃO
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IMPUTABILIDADE PENAL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS
DIREITO FINANCEIRO
- PGE/RN – 2024 – CESPE
- PGE/SE – 2024 – CESPE
- PGE/PA – 2023 – CESPE
- PGE/RO – 2022 - CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/AL – 2021 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
PROCESSO TRIBUTÁRIO
CONFAZ
- PGE/SE – 2024 – CESPE
- PGE/PA – 2023 – CESPE
- PGE/PA – 2022 – CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
SIMPLES
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
DÍVIDA ATIVA
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
ICMS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
- PGE/RR - 2004 - CESPE
- PGE/BA - 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOSENTADORIA
- PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
- PGE/RO – 2022 - CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/CE – 2022 – CESPE
- PGE/PI - 2014 - CESPE
- PGE/PB - 2008 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
- PGE/RN – 2024 – CESPE
- PGE/PA – 2022 – CESPE
EXECUÇÃO
- PGE/PA – 2023 – CESPE
- PGE/MS – 2022 - CESPE
AÇÃO RESCISÓRIA
COMPETÊNCIA
MANDADO DE SEGURANÇA
RECURSOS
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
- PGE/RO – 2022 – CESPE
- PGDF – 2013 - CESPE
- PGE/AL - 2009 – CESPE
DIREITOS HUMANOS
PARECERES
COMO MONTAR UM PARECER
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE
DIREITO ADMINISTRATIVO
- PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/AL – 2021 – CESPE
- PGDF – 2013 - CESPE
- PGE/PE – 2009 - CESPE
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO TRIBUTÁRIO
- PGDF – 2022 – CESPE
- PGE/CE – 2022 - CESPE
- PGE/ES – 2004 - CESPE
PEÇAS PRÁTICAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RAZÕES FINAIS DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
- PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- PGDF – 2022 – CESPE
- PGE/MS – 2022 – CESPE
- PGE/PB – 2008 - CESPE
QUERELA NULLITATIS
ADPF
CONTESTAÇÃO
- PGDF – 2022 – CESPE
- PGE/CE – 2022 – CESPE
- PGE/SE – 2017 – CESPE
- PGE/AM - 2017 - CESPE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO
