PGE Cespe - Discursivas e Peças Práticas Procurador Estadual - 2025

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E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

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8a edição - JULHO DE 2025
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AUTORES

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO

QUESTÕES DISCURSIVAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS

PGE/MS – 2022 - CESPE

BENS PÚBLICOS

PGE/CE – 2022 - CESPE

CONTROLE ADMINISTRATIVO

PGE/MS – 2022 - CESPE

DESAPROPRIAÇÃO

PGE/PA – 2022 – CESPE
PGE/RO – 2022 - CESPE
PGE/MS – 2022 - CESPE

LICITAÇÃO

PGE/RO – 2022 – CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/PI - 2014 - CESPE

PODERES ADMINISTRATIVOS

PGE/RN – 2024 – CESPE
PGE/AL – 2021 - CESPE

PROCESSO E RECURSO ADMINISTRATIVO

PGE/RN – 2024 – CESPE

RESPONSABILIDADE CIVIL

PGE/RN – 2024 – CESPE
PGE/PB - 2008 - CESPE

SERVIÇOS PÚBLICOS

PGE/PA – 2023 – CESPE

SERVIDORES PÚBLICOS

PGE/PB – 2021 - CESPE
PGE/CE - 2004 - CESPE
PGE/CE - 2004 – CESPE

DIREITO AMBIENTAL

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/RN – 2024 – CESPE
PGE/PA – 2023 – CESPE

PGDF – 2022 – CESPE
PGDF – 2022 – CESPE

PGE/PA – 2022 – CESPE

PGE/SE – 2017 – CESPE
PGE/CE – 2024 - CESPE
PGE/CE – 2022 – CESPE
PGDF - 2013 - CESPE
PGE/AM - 2004 - CESPE
PGE/BA - 2014 - CESPE
PGE/AM - 2017 – CESPE

DIREITO CIVIL
DIREITOS REAIS

PGE/PA – 2023 – CESPE

ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

PGE/PA – 2022 – CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/AL – 2021 – CESPE
PGE/PB – 2008 - CESPE

OBRIGAÇÕES

PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
PGDF – 2022 – CESPE

PESSOA JURÍDICA

PGE/RO – 2022 – CESPE

PROVAS

PGE/BA – 2014 - CESPE

CONTRATOS

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/PI – 2014 - CESPE
PGE/AM – 2004 - CESPE

DIREITO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

PGE/PA – 2023 – CESPE

INTERVENÇÃO

PGE/RN – 2024 – CESPE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/SE – 2024 – CESPE
PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
PGE/RO – 2022 - CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/BA - 2014 - CESPE

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

PGE/CE – 2022 – CESPE
PGE/AL – 2021 – CESPE

HERMENÊUTICA

PGE-PB – 2021 - CESPE

PRINCÍPIOS

PGE/SE – 2017 – CESPE

DIREITOS HUMANOS

PGE/RO – 2022 – CESPE

DIREITO DE PROPRIEDADE

PGE/BA - 2014 - CESPE

FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS

PGE/RR - 2004 - CESPE

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

PGDF - 2013 - CESPE

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

PGE/RO – 2022 – CESPE
PGE/AP - 2006 - CESPE

PODER JUDICIÁRIO

PGE/MS – 2022 – CESPE

PODER EXECUTIVO

PGDF – 2022 – CESPE

PROCESSO LEGISLATIVO

PGDF – 2022 – CESPE
PGE/RO – 2022 – CESPE

REMUNERAÇÃO

PGE/AM - 2017 – CESPE

SEGURANÇA PÚBLICA

PGE/RN – 2024 – CESPE

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/PA – 2022 – CESPE
PGE/AM - 2004 - CESPE
PGE/PA – 2023 – CESPE
PGDF – 2022 – CESPE
PGE/MS – 2022 - CESPE

AÇÃO RESCISÓRIA

PGDF - 2013 - CESPE

DIREITO EMPRESARIAL
FALÊNCIA

PGE/PA – 2022 – CESPE
PGE/RO – 2022 – CESPE

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PGE/BA - 2014 - CESPE
PGDF - 2013 - CESPE

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
PRISÃO

PGDF – 2022 – CESPE

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PGE/BA - 2014 - CESPE

IMPUTABILIDADE PENAL

PGE/RR - 2004 - CESPE

PROCESSO E PROCEDIMENTO

PGE/BA - 2014 – CESPE

DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS

PGE/PA – 2022 – CESPE

DIREITO FINANCEIRO

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/RN – 2024 – CESPE
PGE/SE – 2024 – CESPE
PGE/PA – 2023 – CESPE
PGE/RO – 2022 - CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/AL – 2021 - CESPE

DIREITO TRIBUTÁRIO
PROCESSO TRIBUTÁRIO

PGE/RN – 2024 – CESPE

CONFAZ

PGE/SE – 2024 – CESPE
PGE/PA – 2023 – CESPE
PGE/PA – 2022 – CESPE

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

PGE/RO – 2022 - CESPE

SIMPLES

PGE/MS – 2022 – CESPE

ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA

PGE-PB – 2021 - CESPE

DÍVIDA ATIVA

PGE/RR - 2004 - CESPE

CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS

PGE/PB - 2008 - CESPE

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

PGE/AL - 2009 - CESPE

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

PGE/CE - 2004 - CESPE

ICMS

PGDF - 2013 - CESPE

ITCMD

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

PGE/RR - 2004 - CESPE
PGE/BA - 2014 - CESPE

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

PGE/AM - 2017 - CESPE

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/RN – 2024 – CESPE

PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
PGE/RO – 2022 - CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/CE – 2022 – CESPE
PGE/PI - 2014 - CESPE
PGE/PB - 2008 - CESPE

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE

PROCESSO E PROCEDIMENTO

PGE/RN – 2024 – CESPE
PGE/PA – 2022 – CESPE

EXECUÇÃO

PGE/PA – 2023 – CESPE
PGE/MS – 2022 - CESPE

AÇÃO RESCISÓRIA

PGE/BA – 2014 - CESPE

COMPETÊNCIA

PGE/AL – 2009 - CESPE

MANDADO DE SEGURANÇA

PGE/AL – 2009 - CESPE

RECURSOS

PGE-PR - ANO: 2025 – CESPE
PGE/CE – 2004 - CESPE

DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE

PGE/RO – 2022 – CESPE
PGDF – 2013 - CESPE
PGE/AL - 2009 – CESPE

DIREITOS HUMANOS

PGE/PA – 2023 – CESPE

PARECERES
COMO MONTAR UM PARECER
DIREITO CONSTITUCIONAL

PGE/RN – 2024 – CESPE

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE

DIREITO ADMINISTRATIVO

PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/AL – 2021 – CESPE
PGDF – 2013 - CESPE
PGE/PE – 2009 - CESPE

DIREITO DO TRABALHO

PGE/RO – 2022 - CESPE

DIREITO FINANCEIRO

PGE/BA – 2014 - CESPE

DIREITO TRIBUTÁRIO

PGDF – 2022 – CESPE
PGE/CE – 2022 - CESPE
PGE/ES – 2004 - CESPE

PEÇAS PRÁTICAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO

PGE/RN – 2024 – CESPE

RAZÕES FINAIS DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SE – 2024 – CESPE

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

PGE-ES - ANO: 2023 – CESPE

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

PGE/PB – 2021 - CESPE

AGRAVO DE INSTRUMENTO

PGDF – 2022 – CESPE
PGE/MS – 2022 – CESPE
PGE/PB – 2008 - CESPE

QUERELA NULLITATIS

PGE/PE – 2009 - CESPE

ADPF

PGDF – 2013 - CESPE

CONTESTAÇÃO

PGDF – 2022 – CESPE
PGE/CE – 2022 – CESPE
PGE/SE – 2017 – CESPE
PGE/AM - 2017 - CESPE

CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO

PGDF – 2013 - CESPE

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