PGE Cespe - Discursivas e Peças Práticas Procurador Estadual - 2022

E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

Leia algumas páginas em: https://bityli.com/qV51D

2a edição - Março de 2022
E-book em PDF - É permitida a impressão
220 páginas

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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

DIREITO ADMINISTRATIVO
BENS PÚBLICOS

• PGE/CE – 2022 - CESPE

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

• PGE/SE – 2017 – CESPE

LICITAÇÃO

• PGE/PI - 2014 - CESPE
• PGDF - 2013 – CESPE

PODERES ADMINISTRATIVOS

• PGE/AL – 2021 - CESPE

RESPONSABILIDADE CIVIL

• PGE/PB - 2008 - CESPE

SERVIDORES PÚBLICOS

• PGE/PB – 2021 - CESPE
• PGE/CE - 2004 - CESPE
• PGE/CE - 2004 – CESPE

DIREITO AMBIENTAL
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

• PGE/SE – 2017 – CESPE

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

• PGE/CE – 2022 – CESPE
• PGDF - 2013 - CESPE

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

• PGE/AM - 2004 - CESPE

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

• PGE/BA - 2014 - CESPE
• PGE/AM - 2017 – CESPE

DIREITO CIVIL
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

• PGE/AL – 2021 – CESPE
• PGE/PB – 2008 - CESPE

PROVAS

• PGE/BA – 2014 - CESPE

CONTRATOS

• PGE/PI – 2014 - CESPE
• PGE/AM – 2004 - CESPE

DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

• PGE/CE – 2022 – CESPE
• PGE/AL – 2021 – CESPE

HERMENÊUTICA

• PGE-PB – 2021 - CESPE

PRINCÍPIOS

• PGE/SE – 2017 – CESPE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

• PGE/BA - 2014 - CESPE 

DIREITO DE PROPRIEDADE

• PGE/BA - 2014 - CESPE

FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS

• PGE/RR - 2004 - CESPE

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

• PGDF - 2013 - CESPE

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

• PGE/AP - 2006 - CESPE

REMUNERAÇÃO

• PGE/AM - 2017 - CESPE

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
AUDIÊNCIA TRABALHISTA

• PGE/AL – 2021 - CESPE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• PGDF - 2013 - CESPE

DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

• PGE/AM - 2004 - CESPE

JORNADA DE TRABALHO

• PGE/CE - 2004 - CESPE

AÇÃO RESCISÓRIA

• PGDF - 2013 - CESPE

DIREITO EMPRESARIAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

• PGE/BA - 2014 - CESPE
• PGDF - 2013 - CESPE

RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL

• PGE/AM - 2004 – CESPE

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• PGE/SE – 2017 – CESPE
• PGE/BA - 2014 - CESPE

IMPUTABILIDADE PENAL

• PGE/RR - 2004 - CESPE

PROCESSO E PROCEDIMENTO

• PGE/BA - 2014 – CESPE

DIREITO FINANCEIRO

• PGE/AL – 2021 - CESPE

DIREITO TRIBUTÁRIO
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA

• PGE-PB – 2021 - CESPE

DÍVIDA ATIVA

• PGE/RR - 2004 - CESPE

CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS

• PGE/PB - 2008 - CESPE

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

• PGE/AL - 2009 - CESPE

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

• PGE/CE - 2004 - CESPE

ICMS

• PGDF - 2013 - CESPE
• PGE/PI - 2014 - CESPE

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

• PGE/RR - 2004 - CESPE
• PGE/BA - 2014 - CESPE

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

• PGE/AM - 2017 - CESPE

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA

• PGE/CE – 2022 – CESPE
• PGE/PI - 2014 - CESPE
• PGE/PB - 2008 - CESPE

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AÇÃO RESCISÓRIA

• PGE/BA – 2014 - CESPE

COMPETÊNCIA

• PGE/AL – 2009 - CESPE

MANDADO DE SEGURANÇA

• PGE/AL – 2009 - CESPE

PRECATÓRIOS

• PGE/PB – 2008 - CESPE

RECURSOS

• PGE/CE – 2004 - CESPE

DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE

• PGDF – 2013 - CESPE
• PGE/AL - 2009 – CESPE

PARECERES
COMO MONTAR UM PARECER
DIREITO ADMINISTRATIVO

• PGE/AL – 2021 – CESPE
• PGE/PE – 2018 – CESPE
• PGDF – 2013 - CESPE
• PGE/PE – 2009 - CESPE
• PGE/BA – 2014 – CESPE

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• PGE/AM – 2004 - CESPE

DIREITO FINANCEIRO

• PGE/BA – 2014 - CESPE

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• PGE/ES – 2008 - CESPE

DIREITO TRIBUTÁRIO

• PGE/CE – 2022 - CESPE
• PGE/ES – 2004 - CESPE

PEÇAS PRÁTICAS
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

• PGE/PB – 2021 - CESPE

AGRAVO DE INSTRUMENTO

• PGE/PB – 2008 - CESPE

QUERELA NULLITATIS

• PGE/PE – 2009 - CESPE

ADPF

• PGDF – 2013 - CESPE

CONTESTAÇÃO

• PGE/SE – 2022 - CESPE
• PGE/PE – 2018 – CESPE
• PGE/SE – 2017 – CESPE
• PGE/ES – 2008 – CESPE
• PGE/ES – 2004 - CESPE
• PGE/AM - 2017 - CESPE

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

• PGE/BA – 2014 – CESPE

CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO

• PGDF – 2013 - CESPE