PGE Cespe - Discursivas e Peças Práticas Procurador Estadual 2021

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E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR ESTADUAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.

As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.

Leia algumas páginas em: https://bityli.com/qV51D

1a edição - Ano 2021
E-book em PDF - É permitida a impressão
106 páginas

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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

QUESTÕES DISCURSIVAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
LICITAÇÃO
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
RESPONSABILIDADE CIVIL
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
SERVIDORES PÚBLICOS
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
  • PGE/CE - 2004 – CESPE
DIREITO AMBIENTAL
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  • PGDF - 2013 - CESPE
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGE/AM - 2017 – CESPE
DIREITO CIVIL
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
PROVAS
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
CONTRATOS
  • PGE/PI – 2014 - CESPE
  • PGE/AM – 2004 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE 
DIREITO DE PROPRIEDADE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • PGDF - 2013 - CESPE
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PGE/AP - 2006 - CESPE
REMUNERAÇÃO
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • PGDF - 2013 - CESPE
DISPENSA DE EMPREGADO PÚBLICO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
JORNADA DE TRABALHO
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO EMPRESARIAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
  • PGE/AM - 2004 – CESPE
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
IMPUTABILIDADE PENAL
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
DÍVIDA ATIVA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • PGE/AL - 2009 - CESPE
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
ICMS
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APOSENTADORIA
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
COMPETÊNCIA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
MANDADO DE SEGURANÇA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
PRECATÓRIOS
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
RECURSOS
  • PGE/CE – 2004 - CESPE
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGE/AL - 2009 – CESPE
PARECERES
COMO MONTAR UM PARECER
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PGE/PE – 2018 – CESPE
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGE/PE – 2009 - CESPE
  • PGE/BA – 2014 – CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PGE/AM – 2004 - CESPE
DIREITO FINANCEIRO
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • PGE/ES – 2008 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PGE/ES – 2004 - CESPE
PEÇAS PRÁTICAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
QUERELA NULLITATIS
  • PGE/PE – 2009 - CESPE
ADPF
  • PGDF – 2013 - CESPE
CONTESTAÇÃO
  • PGE/PE – 2018 – CESPE
  • PGE/SE – 2017 – CESPE
  • PGE/ES – 2008 – CESPE
  • PGE/ES – 2004 - CESPE
CONTESTAÇÃO
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
  • PGE/BA – 2014 – CESPE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO
  • PGDF – 2013 - CESPE



 
Veja também