Questões Discursivas de Direito Constitucional - Banca CESPE - 2023

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E-book com questões discursivas de DIREITO CONSTITUCIONAL extraídas exclusivamente de concursos públicos organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.

As questões discursivas acompanham sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

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5a edição - Ano 2023
E-book em PDF - É permitida a impressão


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AUTORES

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • ANALISTA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO (AGER/MT) – 2023 – CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/RO – 2023 – CESPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-PI - ANO: 2022 - CESPE
  • PROCURADOR ESTADUAL - PGE-RO - ANO: 2022 – CESPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-PA - ANO: 2021 - CESPE
  • ANALISTA - PGDF - ANO: 2021 – CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2020 - CEBRASPE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2014 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJBA - 2019 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE-RO (PROCURADOR) - 2019 - CEBRASPE
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-MANAUS-AM - 2018 - CESPE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-RR - 2017 - CESPE
DIREITOS HUMANOS
  • ANALISTA - DPDF - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - ANO: 2022 - CESPE
CPI
  • TRIBUNAIS DE CONTAS - TCDF (AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO) - ANO: 2021 - CESPE
  • ANALISTA - TJCE - 2014 - CESPE
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2023 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/CE – 2022 – CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMA – 2022 – CESPE
  • ANALISTA - DPE-RO - ANO: 2022 - CESPE
  • ANALISTA - DPE-RO - ANO: 2022 - CESPE
  • PROCURADORIA ESTADUAL - PGE-CE - ANO: 2022 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPA - 2020 - CEBRASPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-PE - 2018 - CESPE
  • DIPLOMATA - MRE - 2019 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2018 – CESPE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-RR - 2017 - CESPE
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TRE-TO - 2017 – CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL - DPE-AC - 2017 - CESPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-RN - 2015 - CESPE
EDUCAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU – 2023 – CESPE
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
  • PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE
  • PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE-MG - 2018 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCDF - 2012 - CESPE
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU – 2023 – CESPE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/AM – 2023 – CESPE
  • ANALISTA - DPDF - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - ANO: 2022 - CESPE
  • ANALISTA DO MPU - MPU - 2018 – CESPE
  • PROCURADOR DO DF - PGDF - 2013 - CESPE
HERMÊNEUTICA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJDFT - 2014 – CESPE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2014 - CESPE
NACIONALIDADE
  • DIPLOMATA - MRE - 2019 – CESPE
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE
  • PROCURADOR ESTADUAL - PGE-RO - ANO: 2022 - CESPE
  • ANALISTA - TELEBRAS - 2015 - CESPE
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-RECIFE/PE – 2023 – CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/TO – 2022 – CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPA - 2020 - CEBRASPE
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 - CEBRASPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - MPC-PA (PROCURADOR) - 2019 – CEBRASPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA - DPDF - 2019 - CEBRASPE
  • OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ABIN - 2018 - CESPE
  • DIPLOMATA - MRE - 2017 - CESPE
PODER LEGISLATIVO
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/RS – 2022 – CESPE
  • AUDITOR FISCAL - ICMS/DF - ANO: 2021 - CESPE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-RS - ANO: 2022 - CESPE
PODER CONSTITUINTE
  • DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE-PE - 2014 - CESPE
PODER EXECUTIVO
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2019 - CEBRASPE
PODER JUDICIÁRIO
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJCE - 2018 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPA - 2020 - CEBRASPE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2016 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF3 - 2015 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2017 - CESPE
  • PROCURADORIA MUNICIPAL - PGM-FORTALEZA/CE - 2017 – CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SE - 2017 - CESPE
PROCESSO LEGISLATIVO
  • POLÍCIA MILITAR - PMRO – 2022 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE-AM - 2017 - CESPE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2014 - CESPE
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
  • DIPLOMATA - MRE - 2017 - CESPE
TEORIA GERAL DO ESTADO
  • OFICIAL DE INTELIGÊNCIA - ABIN - AGÊNCIA- 2018 - CESPE
TRATADOS
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF5 - 2018 – CESPE
  • DIPLOMATA - MRE - 2016 – CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - 2020 - CEBRASPE
Veja também