E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADOR MUNICIPAL organizados pela banca CESPE/CEBRASPE.
As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.
7a edição - SETEMBRO DE 2024
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AUTORES
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BOA VISTA-RR - 2019 - CEBRASPE
BENS PÚBLICOS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 - CESPE
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
LICITAÇÃO
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-RJ - ANO: 2024 – CESPE
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 – CESPE
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM MOSSORÓ/RN – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NATAL/RN – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUS-AM - 2018 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 - CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORTALEZA/CE - 2017 - CESPE
DIREITO CIVIL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM - ARACAJU - 2007 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM MOSSORÓ/RN – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NATAL/RN – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUS-AM - 2018 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 - CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORTALEZA/CE - 2017 - CESPE
DIREITO FINANCEIRO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 – CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 – CEBRASPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ARBITRAGEM
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
AÇÃO JUDICIAL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BOA VISTA-RR - 2019 – CEBRASPE
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-RJ - ANO: 2024 – CESPE
JURISPRUDÊNCIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM - ARACAJU - 2007 - CESPE
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORTALEZA/CE - 2017 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 – CESPE
DIREITO URBANÍSTICO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NATAL/RN – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM – ARACAJU/SE - 2007 – CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BOA VISTA-RR - 2019 - CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORTALEZA/CE - 2017 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 – CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUS-AM - 2018 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM - BOA VISTA - RR - 2010 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-ARACAJU/SE - 2008 - CESPE
PEÇAS PRÁTICAS
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM MOSSORÓ/RN – 2024 – CESPE
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-RJ - ANO: 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- CAMAÇARI/BA – 2024 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NATAL/RN – 2023 – CESPE
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RECIFE-PE – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM – MARINGÁ/PR – 2022 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM – ARACAJU/SE - 2007 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM - BOA VISTA - RR - 2010 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BELO HORIZONTE-MG - 2017 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-FORTALEZA/CE - 2017 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-BOA VISTA-RR - 2019 - CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CAMPO GRANDE-MS - 2019 - CEBRASPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM - ARACAJU - 2007 – CESPE
