E-book com mais de 33 questões de provas discursivas de Medicina Legal.
Contém questões discursivas dos seguintes concursos: Delegado de Polícia, Perito e Policial
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DE NOVAS QUESTÕES: JANEIRO DE 2024
Questões extraídas exclusivamente de provas discursivas de concursos públicos anteriores.
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Excelente material para consultar o histórico de provas discursivas anteriores da área, analisar os assuntos mais cobrados, nível de dificuldade, formato das questões, temas recorrentes, padrões de respostas das bancas examinadoras, etc...
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Exemplos de questões discursivas:
Perito Criminal - PCGO - Ano: 2023 - IADES - Medicina Legal - Medicina Legal - Leia, com atenção, os textos a seguir. Texto 1 Dois dos princípios fundamentais da criminalística estão descritos e comentados a seguir. 1 – Princípio da observação: todo contato deixa uma marca. Princípio enunciado por Edmond Locard. Comentário: em locais de crime, a pesquisa e a busca dos vestígios nem sempre é missão de fácil execução, sabendo-se que, em muitos casos, tais elementos resultantes da ação delituosa, quer originários dos autores, quer originários das vítimas ou mesmo das testemunhas, somente podem ser detectados por meio de análises microscópicas ou aparelhos de altíssima precisão. Mas o que é importante ter em mente é que praticamente inexistem ações que não resultem em vestígios (marcas ou provas), sabendo-se, ainda, que são notórias a evolução e a pesquisa do instrumental científico capaz de detectar esses vestígios ou mesmo microvestígios. 2 – Princípio da análise: a análise pericial deve sempre seguir o método científico. Comentário: a perícia científica visa a definir como o fato ocorreu (teoria), mediante uma criteriosa coleta de dados (vestígios) que permitem o estabelecimento de conjeturas acerca de como se desenvolveu o fato, formulando-se hipóteses coerentes a respeito dele. É esse o método científico que baseia as condutas periciais, que permite estabelecer-se, às vezes, no próprio local dos exames, uma teoria completa quanto ao fato, ou, em outras oportunidades, dependendo de exames complementares. ROSA, C. T. A.; STUMVOLL, V. P. Criminalística. 8. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2023, com adaptações. Texto 2 A metodologia é a mais poderosa ferramenta na mão do perito criminal e dos que trabalham com criminalística para se chegar a um resultado, e a um resultado real e convincente. Dessa forma, conhecendo, ainda que basicamente, o ambiente metodológico e aprendendo a raciocinar como um verdadeiro cientista, esses profissionais, para chegarem ao resultado pretendido, ganham tempo, qualidade, confiabilidade e performance. Pode-se dizer que é impreterível que os peritos criminais e os médicos legistas percebam a grandiosidade dessa ferramenta que é a metodologia. E isso não se faz apenas folheando um manual. Por isso mesmo, estamos propondo esta obra para que seja estudada, entre outras de real valor, para a formação desse ambiente mental fundamentado em metodologia científica aplicada. [...] A metodologia científica pode e deve ser usada como bússola a orientar o perito, ou seja, como instrumento para ordenar ideias e ações, assim como para traçar um caminho e chegar aos resultados de cada modalidade de investigação científica a ser feita. Faz-se importante lembrar que a ferramenta é algo que não só auxilia, mas que se torna indispensável. REIS, A. B. dos. Metodologia científica em perícia criminal. 2. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2011, com adaptações. Considerando que os textos apresentados têm caráter meramente motivador, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca do tema “Perícia criminal e ciência”. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos: a) o método científico no contexto da perícia criminal; b) o conteúdo de um laudo de perícia criminal é invariante com relação ao perito criminal que o produziu; c) a robustez da prova pericial no processo judicial; e d) o desenvolvimento, a inovação e a ciência no âmbito da criminalística.
- Resposta: Tema: Perícia criminal e ciência a) o método científico no contexto da perícia criminal; b) o conteúdo de um laudo de perícia criminal é invariante com relação ao perito criminal que o produziu; c) a robustez da prova pericial no processo judicial; e d) o desenvolvimento, a inovação e a ciência no âmbito da criminalística. Os parâmetros de correção levam em conta os critérios de avaliação da prova discursiva apresentados no edital normativo do concurso, notadamente o item 11.16.12. Além disso, espera-se que o candidato aborde os aspectos a seguir. A ciência é de extrema importância para a criminalística, uma vez que o método científico é um dos pilares dessa área. No contexto da perícia criminal, o método científico precisa ser aplicado tanto no trabalho de coleta de vestígios quanto na etapa dos exames e da análise e interpretação dos resultados. Quanto ao tópico “a”, no que se refere ao método científico no contexto da perícia criminal, o texto motivador inicial possibilita que uma abordagem textual do candidato seja a exposição dos princípios da criminalística (observação, análise, interpretação, descrição e documentação da prova), com ênfase nos dois princípios indicados nos textos motivadores (observação e análise). Por essa razão, é importante discorrer acerca desses dois princípios, a fim de pavimentar um parágrafo relacionado à coleta de vestígios. Além disso, o candidato pode evidenciar como metodologias e procedimentos-padrão são ferramentas para a correta obtenção dos vestígios em locais de crime, bem como para a manutenção e a preservação da respectiva cadeia de custódia. Vale lembrar que a metodologia científica é uma ferramenta de organização, essencialmente. Desse modo, o candidato poderá expor a tese de como o perito pode se utilizar desse instrumento para ordenar ideias e ações e, assim, traçar um caminho e alcançar resultados confiáveis no trabalho pericial. No que tange ao tópico “b”, o qual afirma que o conteúdo de um laudo de perícia criminal é invariante com relação ao perito criminal que o produziu, o candidato poderá expressar suas ideias relativas a um dos postulados de destaque da criminalística, no qual o laudo pericial deve ser perito-independente. Ou seja, não importa quem analise os dados, os resultados deverão ser os mesmos. Para tanto, a perícia será realizada com método científico e deverá ser reprodutível. Nesse tema, o material probatório poderá ser disponibilizado para exames pelo assistente técnico. Em relação ao tópico “c”, quanto à robustez da prova pericial no processo judicial, com a efetiva metodologia científica aplicada ao trabalho pericial, o resultado dos exames será reprodutível e, assim, incontestável do ponto de vista científico. Por esse motivo (prova forte e robusta), materializada no laudo de perícia criminal, a prova pericial é conhecida como a rainha das provas. Finalmente, no tópico “d”, a respeito do desenvolvimento, da inovação e da ciência no âmbito da criminalística, como evidenciado nos textos, a aplicação de método científico é fundamental para uma criminalística forte e eficiente. Ao mesmo tempo, a área da criminalística precisa se manter atualizada para realizar exames modernos, eficientes e, ainda, criar exames para novas drogas ou novas tecnologias usadas em crimes. Portanto, como é primordial que as tecnologias sejam renovadas constantemente, além do trabalho ordinário, é desejável que os institutos de criminalística trabalhem também com o desenvolvimento de novas tecnologias, com inovação em seus processos e, se possível, com ciência. SITUAÇÕES EM QUE OS TEXTOS NÃO SERÃO CORRIGIDOS, SERÃO ANULADOS OU RECEBERÃO NOTA ZERO • A folha de texto definitivo da prova discursiva contém assinatura ou rubrica. • A folha de texto definitivo da prova discursiva contém, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique. • O texto definitivo da prova discursiva não tem início na linha identificada com o número 1, na página inicial da folha de texto definitivo da prova discursiva. • O texto definitivo da prova discursiva apresenta fuga ao tema. • O texto definitivo da prova discursiva apresenta número de linhas inferior a 20 (vinte). Será computada como linha aquela que apresentar pelo menos uma palavra inteira, não se considerando fragmentos de palavras resultantes da divisão silábica ao final da linha anterior. • Outros elementos eventualmente descritos no edital. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS QUESITOS DA PROVA Os quesitos Tema/Texto (TX), Coesão e Coerência (CC), Número de Erros (NE) e número Total de Linhas (TL) são avaliados por examinadores com especialização em língua portuguesa e levam em conta o domínio da modalidade escrita formal da língua. Quesito TX • Conceito 0,00 – Fuga ao tema (texto que não trata do tema proposto, de modo que o assunto não é abordado em nenhum trecho da prova discursiva, mesmo que de forma ampla). • Conceito entre 0,00 e 1,00 – Tangência – apenas menciona um dos aspectos (a, b, c ou d) e (ou) texto com duas partes embrionárias. • Conceito entre 1,00 e 2,00 – Tangência – menciona dois aspectos, mas não os relaciona ao tema da prova discursiva (monobloco). • Conceito entre 2,00 e 3,00 – Menciona três aspectos sem relacioná-los ao tema da prova. • Conceito entre 3,00 e 4,00 – Menciona todos os aspectos do tema, relacionando-os ao tema da prova, mas com fundamentação superficial (repertório legitimado, mas sem uso produtivo). • Conceito entre 4,00 e 5,0 – Menciona todos os aspectos do tema, relacionando-os ao tema da prova e de forma bem fundamentada (repertório legitimado pertinente ao tema, com uso produtivo); nenhuma parte embrionária. Quesito CC • Conceito 0,00 – Não se identificam lógica/harmonia nas ideias apresentadas e nem mecanismos de coesão, ou esses mecanismos são empregados de formas desconexas ao longo de todo o texto, ou seja, não há articulação. • Conceito entre 0,00 e 2,00 – Identifica-se estrutura textual, embora deficitária. Os elementos coesivos aparecem raramente e (ou) com excessivas repetições ou inadequações. • Conceito entre 2,00 e 3,00 – Identifica-se estrutura textual mediana, pois apresenta falhas no encadeamento lógico das ideias. Há, no mínimo, um elemento coesivo intraparágrafo. • Conceito entre 3,00 e 4,00 – Identificam-se dois dos aspectos de organização textual de forma bem fundamentada, já o terceiro, de forma superficial; há problemas pontuais quanto ao encadeamento lógico das ideias; usa elementos coesivos inter e intraparágrafos, com desvios pontuais. • Conceito entre 4,00 e 5,00 – Identificam-se início, meio e fim, e as ideias são apresentadas de forma organizada; os mecanismos de coesão são empregados corretamente (podendo haver desvio pontual). Há presença expressiva de elementos coesivos inter e intraparágrafos. Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES – www.iades.com.br SIBS Quadra 1 Conjunto A Lote 5 – Núcleo Bandeirante – Brasília – DF Fone: (61) 3574-7200 – e-mail: cac@iades.com.br Página 3 Os quesitos Argumentação (AR) e Elaboração Crítica (EC) são avaliados por examinador especialista em perícia criminal e levam em conta o conhecimento técnico do assunto. Quesito AR • Conceito entre 0,00 e 2,00 – Tangência do tema. Candidato que tangenciou o tema não pode ultrapassar este nível. • Conceito entre 2,00 e 3,00 – Apresenta seleção mediana de informações relacionadas aos quatro aspectos solicitados (a, b, c e d). A redação apresenta projeto de texto com algumas falhas e lacunas. • Conceito entre 3,00 e 4,00 – Apresenta desenvolvimento da maior parte das informações de forma consistente, desenvolvendo todos os aspectos solicitados. A redação apresenta boa fundamentação, com poucas lacunas. • Conceito entre 4,00 e 5,00 – Apresenta desenvolvimento de todos os aspectos do tema de forma consistente e organizada. A seleção das ideias e dos argumentos não apresentam contradições. O candidato desenvolve informações, fatos e opiniões durante todo o texto. São aceitáveis lapsos pontuais. Quesito EC • Conceito 0,00 – Ausência de proposta de intervenção ou apresentação de proposta sequer relacionada ao assunto. • Conceito entre 0,00 e 2,00 – Há proposta de intervenção, mas ela não foi apresentada de forma clara; por exemplo, mencionou perícia criminal e ciência, mas não desenvolveu a proposta relativa a esses assuntos. Se o texto se enquadra no TX, como 0,50 ou 1,00, a nota não deverá ultrapassar este nível. Proposta de intervenção que indique estrutura condicional não deve ultrapassar este nível. • Conceito entre 2,00 e 3,00 – Identificam-se agente, ação e meio, ou dois desses elementos empregados de forma bem fundamentada. • Conceito entre 3,00 e 4,00 – Identificam-se agente, ação, meio e finalidade, ou três desses elementos desenvolvidos de forma bem fundamentada. • Conceito entre 4,00 e 5,00 – Identificam-se agente, ação, meio, finalidade e detalhamento, ou quatro desses elementos explanados de forma bem fundamentada.
Perito - Polícia Federal - Perito Criminal - Ano: 2018 - Banca: CESPE - Medicina Legal - Medicina Legal - Um cadáver encontrado sob uma árvore, às margens de uma rodovia federal, foi encaminhado ao IML logo após a perícia perinecroscópica. Ao exame cadavérico médico-legal, constatou-se, na inspeção externa inicial, um cadáver humano adulto com livores cadavéricos violáceos não móveis em regiões dorsais do corpo, exceto zonas de pressão, ausência de rigidez cadavérica e uma pequena região abdominal com coloração esverdeada. Ao exame radiográfico, observou-se a presença de dois projéteis de arma de fogo: um alojado no crânio e o outro em região inguinal, e também trinta e dois balins na cavidade torácica. A inspeção externa minuciosa do cadáver à procura de lesões recentes revelou: C um orifício de entrada de projétil de arma de fogo na região frontal com tatuagem e esfumaçamento circunjacentes e excêntricos ao orifício; C uma lesão na região mamária com contorno bocelado de cerca de 40 mm de diâmetro e diversas outras lesões com cerca de 5 mm de diâmetro cada, circunjacentes àquela, delimitando uma área de 20 cm de diâmetro, concêntrica ao orifício principal, sem tatuagem ou esfumaçamento. O exame da cavidade craniana do cadáver revelou traumatismo cranioencefálico com diversos hematomas e a presença de um projétil de arma de fogo semiencamisado; o exame da cavidade torácica revelou hemotórax bilateral, diversas lesões pulmonares e cardíacas com presença de diversos balins; e o exame da região inguinal revelou projétil de arma de fogo nu envolto em tecido fibroso. Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo acerca da causa mortis do cadáver encontrado. Em seu texto, faça o que se pede a seguir. 1 Comente sobre a estimativa da cronotanatognose. [valor: 3,70 pontos] 2 Informe quais são as variáveis que interferem nessa estimativa, identificando no mínimo quatro delas na situação apresentada. [valor: 1,00 ponto] 3 Analise as distâncias dos disparos, incluindo eventuais ensaios balísticos, inclinações dos disparos em relação à pele e tipo(s) de munição utilizada. [valor: 4,70 pontos] 4 Analise as posições do corpo no momento dos disparos e da morte. [valor: 2,00 pontos] 5 Descreva a causa mortis. [valor: 1,00 ponto]
- Resposta: 1 Cronotanatognose (3 análises e 1 consolidação) A presença de livores de hipostase não móveis indica que o óbito ocorreu, provavelmente, há mais de (cerca de) 12 horas. A ausência de rigidez cadavérica indica que o óbito ocorreu há menos de (cerca de) 1 ou 2 horas ou há mais de (cerca de) 24 horas. A presença da mancha verde abdominal de pequena extensão indica que o óbito ocorreu em tempo próximo a (cerca de) 24 horas. Dessa forma, é provável que o óbito tenha ocorrido há (cerca de) 24 horas. 2 Variáveis que interferem nessa estimativa (no mínimo 4) Essa estimativa é (muito) imprecisa pelo desconhecimento de fatores ambientais (variáveis) como temperatura, insolação, umidade relativa do ar, ventilação, contato do corpo com o solo, vestes, temperatura inicial do corpo, entre outros. 3 Distâncias, incluindo eventuais ensaios balísticos, inclinações dos disparos em relação à pele e tipos de munição utilizada A presença de esfumaçamento e tatuagem circunjacente à lesão de entrada na região frontal indica que o disparo ocorreu a curta distância, sinônimo de à queima-roupa. O disparo na região mamária, pela ausência de tatuagem ou esfumaçamento, não deve ser considerado a curta-distância, sinônimo de à queima-roupa, pela ausência de tatuagem, esfumaçamento ou queimadura, entretanto, a presença de um aglomerado central e outras lesões periféricas indica que a distância do disparo não é grande, pois não ocorreu o espalhamento total dos balins. Nos dois casos, podemos precisar melhor as distâncias dos disparos com a realização de um ensaio com a mesma arma utilizada e munições semelhantes, com disparos em diferentes distâncias, para tentar reproduzir o grau de espalhamento dos elementos secundários dos disparos, pólvora, e dos balins. O disparo na fronte, em decorrência da excentricidade da orla de escoriação ocorreu inclinado à superfície do corpo, ao passo que o disparo na região mamária, pela concentricidade da área atingida pelos balins indica um disparo ortogonal (não inclinado, perpendicular). O projétil que atingiu a fronte foi único, e o que atingiu o tórax foi múltiplo. 4 Posições do corpo no momento dos disparos e da morte A posição do corpo no momento dos disparos não pode ser determinada pelos elementos disponíveis. Dessa mesma forma, a posição do corpo no momento da morte não pode ser determinada. (O fato de os livores situarem-se na região dorsal do corpo indica tão somente que este permaneceu nessa posição durante a formação e fixação dos livores.) 5 Causa mortis O projétil encontrado na região inguinal estava envolto em tecido fibroso e, portanto, era antigo, sem participação alguma no óbito. As lesões torácicas e cranianas foram acompanhadas de reação vital, como hematomas intracranianos e hemotórax, e, portanto, ocorreram com a pessoa viva. Haja vista que ambas as lesões possuem potencialidade letal, a causa mortis deverá ser traumatismo craniotorácico. Quesito 2.1 0 – Não apresentou nenhum dos elementos constantes do padrão de resposta. 1 – Apresentou pelo menos um dos elementos constantes do padrão de resposta. 2 – Apresentou pelo menos dois dos elementos constantes do padrão de resposta. 3 – Apresentou pelo menos três dos elementos constantes do padrão de resposta. 4 – Apresentou os quatro elementos constantes do padrão de resposta. Quesito 2.2 0 – Não apresentou nenhuma variável. 1 – Apresentou até três variáveis. 2 – Apresentou no mínimo quatro variáveis. Quesito 2.3 0 – Não apresentou nenhum dos elementos constantes do padrão de resposta. 1 – Apresentou pelo menos um dos elementos constantes do padrão de resposta. 2 – Apresentou pelo menos dois dos elementos constantes do padrão de resposta. 3 – Apresentou pelo menos três dos elementos constantes do padrão de resposta. 4 – Apresentou pelo menos quatro dos elementos constantes do padrão de resposta. 5 – Apresentou os cinco elementos constantes do padrão de resposta. Quesito 2.4 0 – Não apresentou nenhum dos elementos constantes do padrão de resposta. 1 – Apresentou pelo menos um dos elementos constantes do padrão de resposta. 2 – Apresentou pelo menos dois dos elementos constantes do padrão de resposta. Quesito 2.5 0 – Não apresentou informações a respeito do tópico apresentado. 1 – Falou do projétil encontrado na região inguinal. 2 – Apresentou a causa mortis conforme padrão de resposta.
Delegado de Polícia - Concurso: PCRJ - Ano: 2009 - Banca: CEPERJ - Disciplina: Medicina Legal - Assunto: Medicina Legal - O afogamento é uma forma de asfixia em que ocorre penetração de grande quantidade de liquido nos pulmões. Em relação às suas formas: a) Discuta a gênese do afogamento branco comparado com o real. b) Esclareça se é possível confirmar o diagnostico de afogamento verdadeiro nos casos de corpos putrefeitos retirados da água. Justifique sua resposta.
