Gratuito - Discursivas de Controle de Constitucionalidade

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1a edição - Março de 2020
E-book em PDF

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AUTORES:

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

 
ÍNDICE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  1. MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSP – 2019 – VUNESP
  2. PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO – 2019 – IADES
  3. PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR- 2017 – BANCA PRÓPRIA
  4. DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 – FUNDATEC
  5. ANALISTA JUDICIÁRIO - STF - CESPE - 2013
  6. DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2013 – UEG
  7. DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 - UFG
  8. MAGISTRATURA – TJDFT – 2014 - CESPE
  9. PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
  10. PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE      
  11. ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  12. PROCURADOR LEGISLATIVO –CAMPINA GRANDE DO SUL/PR – 2014 - FAPIFA
  13. MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2015 - CESPE
  14. PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
  15. PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
  16. PROCURADOR DO BANCO CENTRAL – AGU - CESPE - 2013
  17. MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMS - 2015 – VUNESP
  18. PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2010
  19. PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RR – 2017 – CESPE
  20. MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2017 – BANCA PRÓPRIA
  21. DELEGADO DE POLÍCIA – PCRJ – 2012 – FUNCAB
  22. DELEGADO DE POLÍCIA – PCMG – 2018 – ACADEPOL
  23. DELEGADO DE POLÍCIA – PCSP – 2008 – ACADEPOL
  24. DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2013 – UEG
  25. DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 - UFG
  26. AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/PA - 2012 - AOCP
  27. AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MS - 2013 – BANCA PRÓPRIA
  28. PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC - 2016
  29. PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO – 2019 – IADES
  30. PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-PAULÍNIA/SP - 2016 – FGV
  31. TRIBUNAIS DE CONTAS – TCM/SP - 2015 – FGV
  32. MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPA – 2011 - CESPE
  33. DELEGADO DE POLÍCIA – PCPR – 2013 – COPS UEL
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