E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO com sugestão de resposta elaborada por professores e jurisprudência aplicada.
5a edição - JULHO de 2023
E-Book em PDF – É permitida a impressão.
PRODUTO SERÁ DISPONIBILIZADO, VIA E-MAIL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A APROVAÇÃO DA COMPRA.
Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...
Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com
AUTORES:
HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-PB - ANO: 2021 - CESPE
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 – FUNDATEC
- AUDITOR FISCAL – ISS-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 – FUNDATEC
- ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2012
- MAGISTRATURA FEDERAL - TRF1 - CESPE - 2014
- AUDITOR FISCAL – ISS-ORTIGUEIRAS/SP – 2012 – SOLER
- DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL - DPU - CESPE - 2015
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓRIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/FORTALEZA-CE – 2017 – CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/PB - 2008 - CESPE
- APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/SALVADOR-BA - CESPE - 2015
- ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
- PROCURADOR – PREF. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 2018 – FAUEL
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
- MAGISTRATURA ESTADUAL – TJ/AM – FGV - 2013
- ADVOGADO – ANATEL – CESPE – 2014
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 – CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF3 – 2014 – CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2012 – TRF2
- AUDITOR-SUBSTITUTO– TCE/AM – FCC - 2015
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR – PGM-APARECIDA DE GOIANIA/GO – 2010 – UFG
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-RIO DE JANEIRO-RJ – 2020 – BANCA PRÓPRIA
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- AUDITOR FISCAL – ISS-MANAUS-AM – 2019 – FCC
- FISCAL DE RENDAS - ISS/RJ - 2011 - ESAF
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2014 – TRF2
- AUDITOR SUBSTITUTO - TCE/PR - CESPE - 2016
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2017 - CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2015 - CESPE
TAXAS
- TCDF - PROCURADOR - ANO: 2021 - CESPE
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-RIO DE JANEIRO-RJ – 2020 – BANCA PRÓPRIA
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2016 – BANCA PRÓPRIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARACAJU/SE - 2007 - CESPE
- NOTÁRIO – TJRO – 2012 – IESES
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA – 2012 – AOCP
CONTRIBUIÇÕES
- DEFENSOR PÚBLICO – DPE/ES – 2017 - FCC
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2007
- ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF3 – 2014 – FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC - 2007
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC - 2009
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2015
- AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO FALIMENTAR
- PROCURADOR - TCU - FCC - 2015
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – 2012
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
DÍVIDA ATIVA
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ALEMA – 2023 – LEGALLE
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2006
IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- AUDITOR FISCAL – ISS/FOZ DO IGUAÇU-PR – 2022 – FUNDATEC
- MAGISTRATURA ESTADUAL - TJRJ - ANO: 2021 - BANCA PRÓPRIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CURITIBA/PR – 2019 – UFPR
- AUDITOR FISCAL - ISS/SÃO PAULO - SP - FCC - 2012
- NOTÁRIO – TJMT – 2014 – FMP
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – 2016 - FCC
- ANALISTA AMBIENTAL - IBAMA - CESPE - 2012
- NOTÁRIO – TJDFT – 2019 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SALVADOR/BA – 2015 - CESPE
- PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2007
- PROCURADOR– PGM/BELO HORIZONTE-MG – 2017 - CESPE
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - AGU - CESPE - 2009
- ESTAGIÁRIO – PGE/AM – 2015 – BANCA PRÓPRIA
- PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL – PGDF - CESPE - 2013
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF3 – 2010 - CESPE
- MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPR – 2017 - CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CUIABÁ/MT - 2014 - FCC
- PROCURAOR DO ESTADO - PGE/PI - 2014 - CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2018 - CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2013 – BANCA PRÓPRIA
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/TO – 2019 – FCC
- PROCURADOR– PGM-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 - FAFIPA
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/MG – 2011 – BANCA PRÓPRIA
- PROCURADOR– PGM-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE – 2010 –AOCP
- PROCURADO DO ESTADO - PGE/AL - 2009 - CESPE
- AUDITOR FISCAL – ISS/VITÓRIA-ES – 2013 – AOCP
IMUNIDADE, ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO
- AUDITOR FISCAL - ISS-BELO HORIZONTE-MG - ANO: 2021 – RBO
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2022 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR FISCAL - ISS/SALVADOR- BA - FUNCAB - 2015
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2019 – BANCA PRÓPRIA
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2012
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/CE – 2013 – FCC
- NOTÁRIO – TJRO – 2017 – IESES
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AP - FCC (2011)
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/BA - FCC - 2011
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO - FCC - 2009
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR – 2016 - CESPE
- ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - CESPE - 2016
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ – 2018 – BANCA PRÓPRIA
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2022 – CESPE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/FLORIANÓPOLIS-SC – 2022 – FEPESE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RS – 2022 - FUNDATEC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/BOA VISTA-RR – 2019 - CESPE
- AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2009
- ADVOGADO - ANATEL - CESPE - 2014
- AUDITOR- ISCAL – ICMS/ES - CESPE - 2013
CONFAZ
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – 2022 – FCCPGM - BOA VISTA/RR - 2010 - CESPE
- MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - FGV - 2013
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
- ADVOGADO DO SENADO FEDERAL – 2023 - FGV
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/ES - CESPE - 2012
- PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO - 2019 – IADES
- NOTÁRIO – TJCE – 2018 – IESES
PROCESSO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG - ANO: 2023 - FGV
SIMPLES NACIONAL
- AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
EXECUÇÃO FISCAL
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
- MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2014 – TRF2
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS - 2012 - FCC
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MANAUS/AM – 2018 – CESPE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
- MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSE – 2016 – FCC
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- AUDITOR FISCAL - ICMS/ES - ANO: 2021 - FGV