100 Discursivas de Direito Processual Civil com Respostas - 202

E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL com sugestão de resposta elaborada por professores e jurisprudência aplicada.

6a edição - FEVEREIRO DE 2025

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Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...
 
Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com

AUTORES:

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• ANALISTA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO (AGER/MT) – 2023 – CESPE
• NOTÁRIO – TJRJ – 2022 – FGV
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/GO – 2016 – BANCA PRÓPRIA
• ANALISTA JUDICIÁRIO - TRE/TO – 2017 - CESPE
• DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL - DPE-RO - 2017 - VUNESP

COMPETÊNCIA

• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE-MG - ANO: 2020 - BANCA PRÓPRIA
• ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT/SC – 2017 - FGV 
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/AL – 2009 - CESPE
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF2 – 2011 –  CESPE
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF2 – 2011 –  CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PA - 2014 - FCC

ATOS JUDICIAIS

• PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE

AÇÃO JUDICIAL

• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NOVA IGUAÇU/RJ – 2023 – IDECAN

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

• PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO – PREVIDÊNCIA DE RIO BRANCO/AC – IBADE - 2023
• ADVOGADO – PETROBRAS – 2015 - CESGRANRIO

AÇÃO POPULAR

• TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO – 2009 – FCC
• PROCURADORIA ESTADUAL – PGE/RS - 2015 - FUNDATEC

AÇÃO MONITÓRIA

• ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT8 – 2022 – CESPE

AÇÃO RESCISÓRIA

• PROCURADOR AUTARQUICO – AGERIO – 2023 – CESGRANRIO
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRO - ANO: 2021 - FGV
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA – 2014 - CESPE
• DEFENSOR PÚBLICO - DPU – 2017 - CESPE

ARBITRAGEM

• PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO PAULO/SP – 2023 – CESPE

CAPACIDADE PROCESSUAL

• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/MG – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-RJ - 2018 - MPE-RJ

CITAÇÃO

• OFICIAL DE JUSTIÇA – TJCE – 2022 – FCC
• OFICIAL DE JUSTIÇA – TRF4 – 2019 – FCC
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - FCC - 2012
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - FCC - 2012

COMPETÊNCIA

• ADVOGADO – PETROBRAS (TRANSPETRO) – 2024 – CESGRANRIO

COISA JULGADA

• NOTÁRIO – TJTO – 2023 – IESES
• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/AM – 2023 – CESPE
• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJRJ – 2023 – BANCA PRÓPRIA
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-AM - ANO: 2023
• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJAC – 2019 – VUNESP
• OFICIAL DE JUSTIÇA – TJDFT – 2015 – CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/GO – 2016 – BANCA PRÓPRIA

CONTESTAÇÃO

• ADVOGADO - PETROBRAS - 2018 – CESGRANRIO
• PROCURADOR - PGM/BELO HORIZONTE-MG – 2017 - CESPE

EXECUÇÃO

• NOTÁRIO – TJRJ – 2022 - FGV
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE-MG - ANO: 2020 - BANCA PRÓPRIA
• NOTÁRIO – TJDFT – 2019 - CESPE
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT9 - 2015 - FCC
• OFICIAL DE JUSTIÇA – TRT/SC – 2017 - FGV 
• MAGISTRATURA DO TRABALHO - TST - 2018 - FCC
• ANALISTA JUDICIÁRIO - TRT8 – 2016 – CESPE
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT18 - FCC - 2009
• ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT9 - FCC - 2007
• PROMOTOR DE  JUSTIÇA – MPE/PR - 2016 – BANCA PRÓPRIA
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT18 - FCC - 2009
• OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - FCC - 2014
• ANALISTA JUDICIÁRIO - TRT8 - CESPE - 2016
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF5 – 2011 –  CESPE
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF5 – 2013 –  CESPE
• NOTÁRIO – TJDFT – 2019 – CESPE

 
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2022 – BANCA PRÓPRIA

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-NOVA IGUAÇU/RJ – 2023 – IDECAN
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 – FCC

JUIZADO ESPECIAL

• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-RIO DE JANEIRO-RJ – 2020 – BANCA PRÓPRIA
• JUIZ LEIGO – TJMG – 2020 – CONSULPLAN

JURISDIÇÃO

• TÉCNICO JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE - 2015

JURISPRUDÊNCIAS E SÚMULAS

• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARACAJU/SE – 2007 – CESPE

LITISCONSÓRCIO

• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE-MG - ANO: 2020 - BANCA PRÓPRIA

MANDADO DE SEGURANÇA

• ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 2023 - IBEST
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- ESPIGÃO D’OESTE/RO – 2024 - FUNVAPI
• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2022 – BANCA PRÓPRIA
• ADVOGADO - HEMOCENTRO - 2017 - IADES
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/GOIANIA-GO – 2016 – CESPE
• ANALISTA JUDICIÁRIO - STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2018 – CESPE
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/AL – 2009 - CESPE
• ANALISTA JUDICIÁRIO – TJCE – 2014 – CESPE
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF2 – 2011 –  CESPE

MANDADO DE INJUNÇÃO

• DELEGADO DE POLÍCIA - PCGO - 2013 – UEG

TUTELAS

• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/GO – 2022 – FGV
• PROCURADOR - PGM/PORTO ALEGRE/RS – 2017 - FUNDATEC
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/CAMPINAS-SP – 2016 - FCC
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE-MG - 2017 - MPE-MG
• DEFENSOR PÚBLICO - DPE/RO – 2009 - FMP
• MAGISTRATURA ESTADUAL - TJRS – 2016 - FAURGS
• MAGISTRATURA ESTADUAL - TJDFT – 2009 –  BANCA PRÓPRIA
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF5 – 2016 –  CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR - 2016 – BANCA PRÓPRIA

PRECATÓRIOS

• CONSULTOR LEGISLATIVO – SENADO FEDERAL – 2023 – FGV

PROCESSO E PROCEDIMENTO

• OFICIAL DE JUSTIÇA – TJRN – 2023 – FGV
• OFICIAL DE JUSTIÇA – TJDFT – 2022 – FGV
• ADVOGADO - LIQUIGAS - 2018 – CESGRANRIO
• DEFENSOR PÚBLICO - DPE/ES – 2017 - FCC
• MAGISTRATURA DO TRABALHO - TST - 2018 - FCC
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-FORTALEZA/CE – 2017 - CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA -  MPE/RJ - 2018 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/SC – 2016 – BANCA PRÓPRIA
• MAGISTRATURA FEDERAL –TRF2 – 2011 –  CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE-RJ - 2018 - MPE-RJ

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/RJ - 2018 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2016 – BANCA PRÓPRIA

PROVAS

• JUIZ DE DIREITO – TJPR – 2024 – FGV
• PROCURADOR DO ESTADO – PGE-RS – 2022 – FUNDATEC
• MAGISTRATURA FEDERAL – TRF5 – 2018 - CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR - 2016 - MPE-PR
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/AC – 2017 - FMP
• MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE

SENTENÇA

• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSC – 2017 - FCC
• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSP - 2017 - VUNESP
• ADVOGADO – CRF/DF – 2017 - IADES
• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJRJ – 2016 - VUNESP
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• MAGISTRATURA ESTADUAL – TJRJ – 2016 - VUNESP
• MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPR - 2017 - CESPE
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-PR - 2017 - MPE-PR

RECURSOS

• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM- ESPIGÃO D’OESTE/RO – 2024 - FUNVAPI
• PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-LAGUNA CARAPÃ/MS – 2024 – FAFIPA
• PROCURADOR DA REPÚBLICA – MPF – 2023 – BANCA PRÓPRIA
• ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRC/RJ – 2023 - CONSULPLAN
• ADVOGADO - CRF-PR - ANO: 2019 – QUADRIX
• ADVOGADO - CONSELHO FEDERAL DE ONDONTOLOGIA - ANO: 2020 – QUADRIX
• ADVOGADO - CRF-GO - ANO: 2022 – QUADRIX
• TCDF - PROCURADOR - ANO: 2021 – CESPE
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• ADVOGADO – PETROBRAS/TRANSPETRO - 2018 – CESGRANRIO
• PROMOTOR DE  JUSTIÇA – MPE/PR - 2016 – BANCA PRÓPRIA
• PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/MG – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROCURADOR AUTARQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/CE – 2004 - CESPE
• ADVOGADO – BNDES – 2013 – CESGRANRIO
• PROMOTOR DE JUSTIÇA  – MPE/PR - 2016 - MPE-PR
• PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS – 2017 – BANCA PRÓPRIA
• PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-FOZ DO IGUAÇU-PR - 2019 – FAFIPA
• PROCURADOR AUTARQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP

REVELIA

• ADVOGADO - CRMV/SP - ANO: 2022 – QUADRIX