100 Discursivas de Direito Penal com Respostas

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1a edição - Junho de 2019

E-Book em PDF – É permitida a impressão.

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Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com


AUTORES:


FELIPE BORBA
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela FMP. Mestre em Direito pela UniRitter. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Coordenador da disciplina de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro da banca do último concurso para Agentes da Polícia Civil do RS. Aprovado em diversos concursos públicos, tendo exercido os cargos de Analista do Ministério Público de Minas Gerais, Advogado do CREA/RS (aprovado em 1º lugar), Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar) e advogado do CREMERS (aprovado em 2º lugar).

GUILHERME DE SÁ MENEGHINI
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011, exercendo as funções como titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana/MG. Já atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Minas Novas, Diamantina, Ipanema, Manhumirim, Itabira e Ferros. Já foi Oficial Judicial (Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG - Ouro Preto/MG - 2006-2007), Advogado (OAB/MG - 2007) e Delegado de Polícia Civil (PCMG - 2008/2011). Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior de Itabira (CENSI - 2009), na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE - 2012-2013) e na Universidade Presidente Antônio Carlos Unidade Mariana (FUPAC/UNIPAC - 2016). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (2010). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a dissertação 'Concurso de pessoas nos crimes de peculato e corrupção passiva: um estudo sobre a teoria do domínio de organização' (UFMG - 2014-2016). Integrante da Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em Mariana. É palestrante, abordando assuntos como desastres socioambientais, direitos humanos, ações coletivas e combate ao crime organizado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos."

RAFAEL FARIA
Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP. Professor de Direito Penal da Graduação em Direito do Centro Universitário Unifafibe, em Bebedouro/SP.

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • POLÍCIA CIVIL - PCMA - 2018 - CESPE
  • AUDITOR - TCE/SP - FCC - 2012
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJRS - FAURGS  - 2016
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - FCC - 2015
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCPR - UFPR - 2007
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR - 2014 – BANCA PRÓPRIA
  • ADVOGADO DA UNIÃO  - AGU - CESPE - 2008
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2014 – CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCMS – 2017 - FEMPEMS
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/RR - 2013 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/SE - 2012 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
  • OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ABIN - 2018 - CESPE
  • ADVOGADO – ITEP/RN – 2018 - AOCP
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC - 2008
  • TÉCNICO EM SEGURANÇA – TRT1 – 2018 - AOCP
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJRN – 2014 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCPE – 2016 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPU – 2015 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPU – 2007 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO  - DPE/TO - 2012 - CESPE
APLICAÇÃO DA PENA
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/PE – 2018 – CESPE
  • AGENTE PENITENCIÁRIO – DEPEN – 2013 - CESPE
  • AGENTE PENITENCIÁRIO – DEPEN – 2013 - CESPE
  • PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2010
CONCURSO DE PESSOAS
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/BA – 2015 – BANCA PRÓPRIA
  • JUIZ LEIGO – TJAC – 2014 – BANCA PRÓPRIA
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
  • AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS/DF – 2010 - FUNIVERSA
CONFLITO APARENTE DE NORMAS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJAC - CESPE - 2013
  • NOTÁRIO - TJMT - FMP - 2014
IMPUTABILIDADE PENAL
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RR - 2004 - CESPE
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJBA – 2012 – CESPE
CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - CESPE - 2015
CRIMES CONTRA A LICITAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - CESPE - 2016
  • PROCURADOR FEDERAL – AGU - CESPE - 2013
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
  • TÉCNICO JUDICIÁRIO - TJMT - UFMT - 2015
CRIMES CONTRA A VIDA
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 - FUNDATEC
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2017 - CESPE
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 - FUNDATEC
  • POLICIA CIVIL - PCDF - FUNIVERSA - 2009
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2014 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCPE – 2016 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2018 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCES – 2010 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRO – 2014 - FUNCAB
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • ESCRIVÃO - PCDF - CESPE - 2013
  • ESCRIVÃO - PCES - CESPE - 2010
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE - 2013
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSP - 2013 - VUNESP
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJBA – 2012 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 - FUNDATEC
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCMT – 2017 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2018 - CESPE
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • ANALISTA DO MP – MPE/PI - 2018 - CESPE
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT8 - CESPE - 2013
  • AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - CESPE - 2012
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  • POLICIAL CIVIL - PCAC - FUNCAB - 2015
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF2 - CESPE - 2011
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/SP – 2010 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO MP - TCE/RO - FCC - 2008
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - CESPE - 2006
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2017 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRJ – 2012 - FUMARC
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCBA - 2013 - CESPE
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
  • DELEGADO DE POLICIA – PCMG – 2011 - FUNCAB
CONTRABANDO E DESCAMINHO
  • POLÍCIA MILITAR – PMSC – 2018 – AOCP
  • ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL - CESPE - 2013
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/TO – 2008 - CESPE
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/SP - FCC - 2011
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC - 2007
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC - 2009
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF - 2015
  • AUDITOR FISCAL - RECEITA FEDERAL - ESAF - 2012
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CESPE - 2014
CRIMES CULPOSOS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE - 2015
TENTATIVA
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJDFT – 2014 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - FCC - 2015
CRIMINOLOGIA
  • POLÍCIA CIVIL - PCSP – 2010 - ACADEPOL
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
  • ADVOGADO - TJSP - VUNESP - 2013
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT – CESPE - 2013
LAVAGEM DE DINHEIRO
  • AUDITOR - TCE/RN - CESPE - 2015
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE - 2013
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 - FUNDATEC
LEI DE DROGAS
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP - IBFC - 2013
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2011 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2017 - CESPE
LEI MARIA DA PENHA
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AM – FCC - 2018
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT3 - FCC - 2015
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE - 2013
  • ANALISTA DO MP - MPE/PR - ESSP - 2014
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCRO - FUNCAB - 2014
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRS – 2018 - FUNDATEC
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/ES - 2012 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2018 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSE - 2018 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCSP – 2018 – VUNESP
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2018 – UFG
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TRF2 – CONSULPLAN - 2017
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC - 2010
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMA -2013 – CESPE
Veja também