100 Discursivas de Direito Constitucional com Respostas - 2026

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E-book com 100 questões discursivas e estudos de casos de concursos públicos anteriores da disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL com sugestão de resposta elaboradas por professores e jurisprudência aplicada.

8a edição - MAIO DE 2026

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Excelente material para conhecer o histórico de todas as provas discursivas anteriores do cargo, assuntos mais cobrados, formato das questões, nível de dificuldade, temas mais repetidos, etc...

Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com

AUTORES:

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CPI
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
DIREITO ELEITORAL
EDUCAÇÃO
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – TRIBUNAIS DE CONTAS
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
INTERVENÇÃO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
ORÇAMENTO
PODER CONSTITUINTE
ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
REVISÃO E REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
NACIONALIDADE
SEGURANÇA PÚBLICA
SÚMULA VINCULANTE
TRATADOS INTERNACIONAIS

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