E-book com questões discursivas e estudos de casos de Analista Judiciário - Execução de Mandados (Oficial de Justiça) com sugestão de resposta, gabarito da banca e jurisprudência aplicada.
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5a EDIÇÃO - SETEMBRO DE 2024
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AUTORES:
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).
FELIPE BORBA
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela FMP. Mestre em Direito pela UniRitter. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Coordenador da disciplina de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro da banca do último concurso para Agentes da Polícia Civil do RS. Aprovado em diversos concursos públicos, tendo exercido os cargos de Analista do Ministério Público de Minas Gerais, Advogado do CREA/RS (aprovado em 1º lugar), Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar) e advogado do CREMERS (aprovado em 2º lugar).
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATOS ADMINISTRATIVOS
- OFICIAL DE JUSTIÇA - STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2018 – CESPE
CONTROLE ADMINISTRATIVO
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - ANO: 2021 - CESPE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT17 - 2013 – CESPE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRT15 – 2018 – FCC
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJGO – 2012 – UFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRT13 – 2022 – FGV
RESPONSABILIDADE CIVIL
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRF2 – 2017 – CONSULPLAN
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS HUMANOS
- ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF2 – 2017 – CONSULPLAN
DIREITO CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAC - ANO: 2024 – UFG
DIREITOS DE FAMÍLIA
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAL - 2018 – FGV
DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAC - ANO: 2024 - UFG
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJDFT - 2013 – CESPE
PACOTE ANTICRIME
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJRN – 2023 – FGV
CRIMES
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRT8 – 2022 – CESPE
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJDFT – 2022 – FGV
LEI MARIA DA PENHA
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJMA – 2019 – FCC
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJRN – 2023 – FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJDFT – 2022 – FGV
CITAÇÃO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJMA – 2024 – INSTITUTO CONSULPLAN
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJAL – 2018 – FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRF4 – 2019 – FCC
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - FCC - 2012
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - FCC - 2012
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT18 - FCC - 2009
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT9 - FCC - 2007
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - FCC - 2014
COMPETÊNCIA
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRO - 2015 - FGV
COISA JULGADA
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJDFT – 2015 – CESPE
EXECUÇÃO
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRO - ANO: 2021 - FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRT/SC – 2017 - FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT9 - 2015 - FCC
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT18 - FCC - 2009
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CITAÇÃO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJCE – 2022 – FCC
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAL - 2018 – FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TRF4 – 2019 – FCC
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJAL - 2018 – FGV
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - FGV - 2014
EXECUÇÃO
- OFICIAL DE JUSTIÇA – 2014 – TRF4 – FCC
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
- OFICIAL DE JUSTIÇA – TJAL – 2018 – FGV
PRISÃO
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - 2014 - FCC
PROCESSO E PROCEDIMENTO
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF2 – CONSULPLAN – 2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
RECURSOS TRABALHISTAS
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TRT19 - ANO: 2023 - AOCP