E-book com 90 peças processuais da banca VUNESP extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores dos cargos de Procurador e Advogado.
Peças dos seguintes concursos: Procurador Municipal, Procurador Estadual, Procurador Legislativo, Procurador Previdenciário e Advogado
Peças que constam nesta obra: contestação, parecer, agravo interno, ação direta de inconstitucionalidade, ação de obrigação de não fazer, ação de regresso, ação de reintegração de posse, agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, ação de cobrança/execução fiscal, impugnação, informações, mandado de segurança, pedido de suspensão de decisão, recurso extraordinário, recurso ordinário constitucional e renovação do pedido de suspensão de decisão.
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E-book em PDF - É permitida a impressão.
14a edição - JULHO DE 2025
ISBN 978-85-92627-32-4
Envio via e-mail em até 1 DIA ÚTIL após a confirmação do pagamento.
AUTORES:
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).
HELDER BRAGA
Procurador do Estado de Alagoas - PGE/AL. Ex-Procurador Federal - AGU. Ex-Procurador do Município de Aracaju (SE). Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Aprovado e nomeado no concurso de Defensor Público Federal – DPU. Aprovado e nomeado no concurso de Procurador do Estado de Pernambuco – PGE/PE. Aprovado no concurso de Procurador de Contas do Estado do Ceara – TCE/CE. Aprovado no concurso de Procurador do Município de Natal - PGM-Natal/RN. Aprovado no concurso de Analista do Ministério Público estadual do Ceará – MPE/CE. Aprovado no concurso de Analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professor de cursos preparatórios para concursos. Coach de concursos.
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
ÍNDICE
PEÇAS PROCESSUAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES
CONTESTAÇÃO
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE APARECIDA-SP - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MOGI DAS CRUZES/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-SERTÃOZINHO-SP - ANO: 2023 - VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - DAE BAURU/SP - ANO: 2022 – VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - IPMB-Barretos/SP – 2022 – VUNESP
- ADVOGADO - UNESP - ANO: 2022 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-GUARUJÁ-SP - ANO: 2021 - VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-ARUJÁ/SP – 2019 – VUNESP -
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE ORLÂNDIA/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE TANABI/SP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-BAURU/SP - 2018 – VUNESP
- ADVOGADO - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS - 2014 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - 2015 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ATIBAIA/SP - 2005 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SUZANO/SP - 2015 – VUNESP
- ADVOGADO - ITESP - 2013 – VUNESP
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE ORLÂNDIA – 2022 – VUNESP
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-MARÍLIA-SP - ANO: 2023 – VUNESP
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-POÁ/SP - 2013 – VUNESP
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SOROCABA/SP - 2008 – VUNESP
AÇÃO DE REGRESSO
- PROCURADOR MUNICIPAL- PGM-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANO: 2023 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-CERQUILHO/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE OLÍMPIA/SP – 2018 – VUNESP
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ROSANA/SP - 2016 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SERTÃOZINHO/SP - 2008 – VUNESP
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-BERTIOGA-SP - ANO: 2025 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-MARÍLIA-SP - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -SP - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE NOVA ODESSA-SP - ANO: 2019 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE SERTÃOZINHO /SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE MONTE ALTO/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 2016 – VUNESP
- PROCURADORIA LEGISLATIVA - CÂMARA DE SERTÃOZINHO - 2014 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SOROCABA/SP - 2012 – VUNESP
APELAÇÃO
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-OSASCO-SP - ANO: 2025 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-SANTO ANDRÉ-SP - ANO: 2025 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-PIRACICABA-SP - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-GUARAPARES-SP - ANO: 2023 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE TANABI-SP - ANO: 2023 - VUNESP
- ADVOGADO - HORTOPREV - ANO: 2022 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PRESIDENTE PRUDENTE-SP - ANO: 2022 - VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-JUNDIAÍ/SP - ANO: 2021 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-CAMPO LIMPO/SP - 2018 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-POÁ/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PIRACICABA/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP – 2018 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE MOGI DAS CRUZES-SP - 2017 – VUNESP
- ADVOGADO - SPTRANS - 2014 – VUNESP
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE POÁ/SP - 2016 – VUNESP
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SP - ANO: 2024 - VUNESP
NOTÍCIA CRIME
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - DESENVOLVE-SP - ANO: 2024 – VUNESP
AÇÃO DE COBRANÇA
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE SANTA BARBARA D´OESTE – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE ORLÂNDIA/SP – 2019 – VUNESP
IMPUGNAÇÃO
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SALES OLIVEIRA/SP – 2023 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 2018 – VUNESP
INFORMAÇÕES
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - TATUIPREV - ANO: 2021 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE MATÃO/SP - 2022 - VUNESP
- PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO - VALIPREV - 2020 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE COTIA/SP - 2017 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE CAIEIRAS/SP – 2015 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - MARÍLIA/SP - 2016 – VUNESP
- ADVOGADO- TJSP - 2013 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SOROCABA/SP – 2012 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CAIEIRAS/SP - 2015 – VUNESP
- ADVOGADO - SPTRANS - 2014 - VUNESP
MANDADO DE SEGURANÇA
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE ILHA SOLTEIRA/SP – 2018 – VUNESP
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PORTO FERREIRA/SP - 2017 – VUNESP
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE INDAIATUBA-SP - ANO: 2022 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SANTOS-SP - ANO: 2021 - VUNESP
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP - 2013 – VUNESP
AGRAVO INTERNO
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-VALINHOS/SP – 2019 – VUNESP
COMO ELABORAR UM PARECER
PARECERES DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SP - ANO: 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-CANTADUVA-SP - ANO: 2024 – VUNESP
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - SPTRANS - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE MONTE ALTO-SP - ANO: 2024 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SOROCABA/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-MOGI DAS CRUZES/SP – 2024 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP - ANO: 2024 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARAÇATUBA-SP - ANO: 2023 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE BADY BASSITT – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE MARÍLIA/SP – 2023 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-AÇARATUBA-SP - ANO: 2023 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE FERNANDÓPOLIS – 2022 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO – 2022 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE BOITUVA-SP - ANO: 2020 – VUNESP
- ADVOGADO - SEMAE PIRACICABA - ANO: 2021 - VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE POTIM/SP - ANO: 2021 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SANTOS-SP - ANO: 2021 - VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-SANTOS-SP - ANO: 2021 - VUNESP
- ADVOGADO - PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - ANO: 2022 - VUNESP
- PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO - AVAREPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AVARÉ - ANO: 2020 - VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-ITAPEVI/SP – 2019 – VUNESP
- PROCURADOR MUNICIPAL - UNIFAI - 2019 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO - CÂMARA DE MOGI DAS CRUZES/SP - 2017 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE PRADÓPOLIS/SP - 2016 – VUNESP
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-ARUJÁ/SP – 2015 – VUNESP
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE SERRANA/SP – 2019 – VUNESP
