EBOOK - GABARITANDO A PROVA DISCURSIVA - TRIBUNAIS DE CONTAS - TCU, TCE e TCM
EDIÇÃO 2024 - REVISADA, ATUALIZADA E AMPLIADA
150 questões discursivas extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores com sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.
Abordagem completa dos temas mais cobrados em provas discursivas de Tribunais de Contas:
- CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
- RELAÇÃO ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS E PODER LEGISLATIVO
- MINISTROS, CONSELHEIROS E AUDITORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
- ATUAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM ATOS DE APOSENTADORIA
- NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- RECEITA E DESPESA PÚBLICA
- RENÚNCIA DE RECEITA
- CRÉDITOS ADICIONAIS
- CASOS CONCRETOS DE CONTROLE EXTERNO
Indicado para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista de Controle Externo, Técnico de Controle Externos, Procurador do Ministério Público e Auditor-Substituto de Conselheiro.
Inclui peças práticas!
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8a Edição - ABRIL DE 2024
250 páginas
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AUTORES:
JORGE MAFFRA OTTONI
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, professor em diversos cursos preparatórios para concursos, palestrante e coach. Foi Procurador nos Municípios de Niterói e de Ilhabela. Aprovado em 18 concursos públicos de nível superior aos 26 anos de idade, vários entre os três primeiros colocados, a saber: Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (2º colocado). Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (1º colocado). Procurador do Município de São Paulo. Procurador do Banco Central (BACEN). Procurador Federal (AGU). Procurador do Município de Niterói. Procurador da Câmara do Município de São Paulo. Procurador do Município de Atibaia (2º colocado). Procurador do Município de Limeira (1º colocado). Procurador do Município de Jundiaí. Procurador do Município de Taboão da Serra (1º colocado antes dos títulos). Procurador do Município de Araras (2º colocado). Advogado da Companhia Paulista de Obras e Serviços. Advogado São Paulo Urbanismo (3º colocado). Procurador Instituto de Previdência de Ilhabela (1º colocado). Advogado da Dataprev. Procurador Geral da Câmara de Caieiras. Analista de Contas Públicas do TCE/SC – Especialidade Direito.
LEONARDO CHAVES
Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Aprovado nos concursos do TCU, CGU e TCE/CE. Professor de cursinhos preparatórios.
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
DICAS PARA A PROVA DISCURSIVA
CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO
- RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
- QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA-PR – 2024 – FAFIPA
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RJ – 2022 – CESPE
- PROCURADOR DO MP – TCE-RO – 2019 – CEBRASPE
- ADVOGADO – PREF. ITAPEMIRIM/RJ – 2019 - IBADE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/BA – 2018 – CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/MG – 2018 - CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2012 – CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCDF - 2012 - CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCM/GO - 2015 - FCC
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCM/SP - 2015 - FGV
- ANALISTA – CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO SERGIPE - 2019 - QUADRIX
- PROCURADOR DA REPÚBLICA – MPF – 2018 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR – CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - 2017 - CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MT - 2011 - FMP
- PROCURADOR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIAS – 2015 - UFG
- TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2015 – CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2010 – CESPE
- AUDITOR – CONTROLADORIA GERAL DO MATO GROSSO – 2015 – CESPE
- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
- RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
- QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- DEFENSOR PÚBLICO – DPE/MT – 2023 – FCC
- PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RJ – 2021 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO - TCDF - ANO: 2021 – CESPE (PROVA ORAL)
- ADVOGADO - CREA-GO - ANO: 2019 – QUADRIX
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/PA - 2012 - AOCP
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MS - 2013 – BANCA PRÓPRIA
RELAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER LEGISLATIVO
- RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA
- QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/PA – 2024 – CONSULPLAM
- PROCURADOR – TCE/RJ – 2023 – CESPE
- ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - 2023 – QUADRIX
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RJ – 2022 – CESPE
- TRIBUNAL DE CONTAS – TCE-TO – 2022 – FGV
- ADVOGADO - CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - ANO: 2021 – IADES
- OFICIAL DE JUSTIÇA - TJRJ - ANO: 2021 - CESPE
- ADVOGADO - CREA-GO - ANO: 2019 – QUADRIX
- PROCURADOR DO MP – TCE-RO – 2019 – CEBRASPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/MG – 2018 - CESPE
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPC-TCE/PA - ANO: 2020 - CESPE (PROVA ORAL)
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/SP - 2011 - FCC
- AUDITOR - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO - 2015 - FMP
- ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014 – CESPE
MINISTROS, CONSELHEIROS E AUDITORES
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PR – 2022 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO – TCE/PB - ANO: 2022 - CESPE (PROVA ORAL)
- ADVOGADO – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL – 2021 – IADES
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RR - 2004 - CESPE
- PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/MS – 2014 – FADEMS
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RO – 2013 – CESPE
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- TRIBUNAL DE CONTAS – MPC/SC – 2022 – CESPE
- ANALISTA DO MP – TCE/PA – 2013 – AOCP
- ANALISTA DO MP – TCE/PA – 2013 – AOCP
ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM ATOS DE APOSENTADORIAS
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - MPC-TCE/PA - ANO: 2020 - BANCA: CESPE (PROVA ORAL)
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-RIO DE JANEIRO-RJ – 2020 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/PA - 2013 - AOCP
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/PB - 2008 - CESPE
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN - 2009 - CESPE
- PROCURADOR DO MP - TCE/RJ - 2006 - MPE/RJ
- MAGISTRATURA ESTADUAL – TJGO – 2012 - FCC
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- ANALISTA DO MP – MPE/TO – 2024 – CESPE
- ANALISTA DO MP – MPE/TO – 2024 – CESPE
- ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS – 2024 – UFG
- ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DE ARAUCÁRIA-PR – 2024 – FAFIPA
- PROCURADOR PREVIENCIÁRIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS – 2023 – VUNESP
- ANALISTA LEGISLATIVO – ALMG – 2023 – FUMARC
- ADVOGADO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA-ES – 2023 – IDCAP
- ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE POUSO ALEGRE-MG – 2023 – CONSULPLAN
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/TO – 2022 – FGV
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2022 – FGV
- ADVOGADO – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA – 2023 – AVALIA
- ANALISTA – AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO (AGER/MT) - 2023 – CESPE
- PROCURADOR AUTÁRQUICO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR/PR - 2022 – FAFIPA
- ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT8 – 2022 – CESPE
- ANALISTA DE PROCURADORIA – PGE/AM – 2022 – FCC
- AUDITOR - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – 2022 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO – 2022 – CESPE
- PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2022 – CESPE
NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/PA – 2024 – CONSULPLAM
- ANALISTA DE PROCURADORIA – PGM-SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS – 2024 – FUNDATEC
- ESTAGIÁRIO DE DIREITO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF - 2023 - BANCA PRÓPRIA
- ANALISTA - PREFEITURA DE MORRINHOS - 2023 - UFG
- ANALISTA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO (AGER/MT) - 2023 - CESPE
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2022 - FGV
- TCE-AM (AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO) - ANO: 2021 - FGV
- CONSULTOR LEGISLATIVO – SENADO FEDERAL – 2023 – FGV
- ADVOGADO DO SENADO FEDERAL – 2023 - FGV
- ADVOGADO DA UNIÃO – AGU – 2023 – CESPE
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- ANALISTA – FHEMIG – 2023 – FGV
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/PA – 2024 – CONSULPLAM
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/TO – 2022 – FGV
- TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RJ – 2022 – CESPE
- PROCURADOR – MPC/PA – 2019 – CEBRASPE
- AUDITOR - TCDF - 2014 - CESPE
- PERITO – POLÍCIA FEDERAL – 2018 – CESPE
RECEITA E DESPESA PÚBLICA
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – TCDF – 2024 – CESPE
- ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2023 – FGV
- RESIDÊNCIA – TCE/AM – 2023 – BANCA PRÓPRIA
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RJ – 2021 – CESPE
- AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO – TCDF – 2021 – CESPE
- ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN/RR – 2023 – CESPE
- ANALISTA - CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO - 2022 – QUADRIX
- CONTROLADOR – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA – 2022 - QUADRIX
- ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA – DPDF – 2022 – CESPE
- ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA – DPDF – 2022 – CESPE
- AUDITOR FISCAL – ICMS/CE – 2021 – CESPE
RENÚNCIA DE RECEITA
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ANTERIORES:
- ANALISTA JUDICIÁRIO - TJRN - 2023 - FGV
- CONTADOR – TJRO – 2022 – FGV
- AUDITOR FISCAL – ICMS/BA – 2022 – FGV
CRÉDITOS ADICIONAIS
RESUMO PARA A PROVA DISCURSIVA:
QUESTÕES DISCURSIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS:
- ANALISTA DO MP – MPE/TO – 2024 – CESPE
- CONTADOR - CÂMARA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – 2023 – FAFIPA
- ANALISTA LEGISLATIVO – SENADO FEDERAL – 2022 – FGV
- ANALISTA LEGISLATIVO – CÂMARA DE POUSO ALEGRE/MG – 2023 – CONSULPLAN
- ANALISTA – CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DO PARANÁ – 2019 – FUNDEP
CASOS CONCRETOS DE CONTROLE EXTERNO
- TRIBUNAL DE CONTAS – TCE/TO – 2022 - FGV
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCU – 2022 – FGV
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RJ – 2021 – CESPE
- TRIBUNAIS DE CONTAS - MPC/TCE-AM - ANO: 2021 – FGV
- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/BA – 2018 – CESPE
- ANALISTA MINISTERIAL – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARÁ – MPC/PA – 2019 – CESPE
- AUDITOR – TCE/MG – 2018 – FUNDEP
- AUDITOR – TCE/MG – 2018 – BANCA PRÓRIA
