Tribunais de Contas - Gabaritando a Prova Discursiva - 2020

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EBOOK - GABARITANDO A PROVA DISCURSIVA - TRIBUNAIS DE CONTAS - TCU, TCE e TCM

130 questões discursivas extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

Abordagem completa dos 20 temas mais cobrados em provas discursivas de Tribunais de Contas e um tema extra: atualidades.

Indicado para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista de Controle Externo, Técnico de Controle Externos, Procurador do Ministério Público e Auditor-Substituto de Conselheiro.

Inclui peças práticas!

Leia algumas páginas em: https://bit.ly/2QoSQ9E

E-book em PDF - É permitida a impressão
2a Edição - Março de 2020
ISBN: 978-85-92627-16-4.
291 páginas

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AUTORES:

JORGE MAFFRA OTTONI
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, professor em diversos cursos preparatórios para concursos, palestrante e coach. Foi Procurador nos Municípios de Niterói e de Ilhabela. Aprovado em 18 concursos públicos de nível superior aos 26 anos de idade, vários entre os três primeiros colocados, a saber: Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (2º colocado). Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (1º colocado). Procurador do Município de São Paulo. Procurador do Banco Central (BACEN). Procurador Federal (AGU). Procurador do Município de Niterói. Procurador da Câmara do Município de São Paulo. Procurador do Município de Atibaia (2º colocado). Procurador do Município de Limeira (1º colocado). Procurador do Município de Jundiaí. Procurador do Município de Taboão da Serra (1º colocado antes dos títulos). Procurador do Município de Araras (2º colocado). Advogado da Companhia Paulista de Obras e Serviços. Advogado São Paulo Urbanismo (3º colocado). Procurador Instituto de Previdência de Ilhabela (1º colocado). Advogado da Dataprev. Procurador Geral da Câmara de Caieiras. Analista de Contas Públicas do TCE/SC – Especialidade Direito.
 
LEONARDO CHAVES
Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Aprovado nos concursos do TCU, CGU e TCE/CE. Professor de cursinhos preparatórios.
 
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
 
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

APRESENTAÇÃO
 
               É com muita alegria que disponibilizamos esta obra aos candidatos que possuam interesse em prestar concursos para os diversos cargos em Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs). Os cargos possuem provas que demandam um alto nível de conhecimento. Mas, além dele, também exigem uma boa escrita, já que ela será uma parte essencial para a aprovação e também para o exercício do cargo.
               Pensando nisso e de forma a suprir uma demanda não muito atendida no mercado, todos os envolvidos neste livro tomaram o cuidado de buscar e responder questões discursivas dos mais variados concursos como se estivéssemos no momento de realização da prova. Com isso, além do aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, respondemos de uma forma que permitisse a estruturação adequada do texto, sempre tendo em mente facilitar a obtenção da pontuação máxima.
               Muitos ficam extremamente preocupados com as questões objetivas e acabam deixando as discursivas em segundo plano, o que é um erro muito grave. Afinal, é desagradável a pessoa acertar várias questões objetivas e, no momento de escrever, obter uma nota não muito favorável.
               Outro ponto importante é que o corpo docente é de excelente qualidade, sendo que todos possuem vasta experiência na área de concursos públicos. O presente material possui muitas questões, dos mais variados níveis de complexidade.
               A grande quantidade de questões pode até assustar em um primeiro momento, mas é essencial que a pessoa interessada, além de estudar, faça muitos exercícios. Essa prática constante certamente será o diferencial para a aprovação e nomeação. Devemos lembrar que a diferença entre um aprovado e um não aprovado está na dedicação, persistência e na realização constante de provas anteriores.
               Esperamos que este material sirva aos seus propósitos de aprovação em um certame público muito disputado, de forma que possamos ter em mente que contribuímos para a concretização do seu sonho.

Bons estudos!

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
AUTORES
COMO ESTUDAR PARA A PROVA DISCURSIVA DE TRIBUNAIS DE CONTAS? – Página 11
DICAS PARA A PROVA DISCURSIVA – Página 13
TEMAS MAIS COBRADOS EM PROVAS DISCURSIVAS DE TRIBUNAIS DE CONTAS
 
RENÚNCIA DE RECEITA – Página 22
  • PERITO – POLÍCIA FEDERAL – 2018 – CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/SP – 2018 – VUNESP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/SP - 2015 - FGV
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RJ - 2001 - ESAF
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MT - 2013 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/BA - 2011 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RJ - 2006 - MPE/RJ
  • ANALISTA - CRMV/SP - 2014 - ZAMBINI
  • ANALISTA - GOVERNO DO CEARÁ/CE - 2012 - FUNCAB
  • ANALISTA LEGISLATIVO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/MT - 2013 - FGV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS – Página 40
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013 - TCE/MT
RELAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER LEGISLATIVO – Página 45
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/SP - 2011 - FCC
  • AUDITOR - CONTROLADORIA GERAL DE DO MATO GROSSO - 2015 - FMP
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS – Página 54
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL – AGU - 2009 - CESPE
  • ADVOGADO – NUCLEP - 2014 - BIORIO
CONTROLE INTERNO – Página 64
  • ADVOGADO – PREF. ITAPEMIRIM/RJ – 2019 - IBADE
  • AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCM/BA – 2018 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCDF - 2012 - CESPE
  • ADVOGADO – CREF/SE – 2019 – QUADRIX
  • AUDITOR - EPE - 2012 - CESGRANRIO
  • ANALISTA - AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA - 2009 - AOCP
  • AUDITOR – GOVERNO DO DF – 2014 - FUNIVERSA
  • AUDITOR – GOVERNO DO DF – 2014 - FUNIVERSA
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/GO - 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/SP - 2015 - FGV
  • ANALISTA - CEITEC - 2016 - IADES
  • AUDITOR - EPE - 2013 - CESGRANRIO
 TEORIA DA IMPREVISÃO – Página 82
  • PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-SÃO LUIS/MA - 2018 – AOCP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2012 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2011 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS – TCE/RJ - 2001 - ESAF
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPA - 2014 - VUNESP
 ATO DE CONCESSÃO INICIAL DA APOSENTADORIA – Página 93
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - 2013 - AOCP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN - 2009 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/CE - 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RJ - 2006 - MPE/RJ
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJGO – 2012 - FCC
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/PB - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR - 2016 - CESPE
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, ECONOMICIDADE E EFETIVIDADE – Página 112
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2011 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MT - 2011 - FMP
  • ANALISTA DO MP - MPU - 2013 - CESPE
  • ANALISTA - FUB - 2013 - CESPE
  • ANALISTA - FUB - 2013 - CESPE
  • ANALISTA - DESENBAHIA - 2014 -  ESSP
  • ANALISTA - PREF. JABOTÃO DE GUARAPARES/PE - 2015 - AOCP
RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO – Página 122
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR - 2016 - CESPE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/GO – 2016 – BANCA PRÓPRIA
SUSTAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS – Página 131
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/ES - 2012 - CESPE
  • AUDITOR - EPE - 2012 - CESGRANRIO
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PB - 2013 - CESPE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/GO - 2015 - UFG
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RJ - 2015 - FGV
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/PI - 2014 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AL - 2008 - FCC
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – Página 148
  • AUDITOR FISCAL – ISS/MANAUS-AM – 2019 – FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS – MPC/PA – 2019 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/GO- 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/SP - 2015 - FGV
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AP - 2011 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS – TCE/RN - 2015 - CESPE
COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – Página 161
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF4 – 2019 – FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2004 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AC - 2006 - CESPE
  • PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-SÃO JOÃO DE UBÁ/RJ - 2015 - GUALIMP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/GO - 2015 - FCC
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇÃO – Página 174
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PI - 2014 - FCC
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCRJ - 2012 - FUNCAB
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/MG – 2010 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-PALMEIRA/PR - 2014 - FAPIPA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Página 1847
  • PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 – FAFIPA
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE CAMPINA GRANDE-PR - 2018 - FAFIPA
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RR - 2008 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AC - 2009 - CESPETRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2005 - CESPE
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Página 198
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PI – 2019 – CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPR – 2019 – CESPE
  • ANALISTA DO MP – MPE/PI – 2019 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS – TCM/BA – 2018 – CESPE
  • OFICIAL DE INTELIGÊNCIA – ABIN – 2018 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO - 2014 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013 - PUC/PR
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MG - 2007 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RJ - 2012 - FEMPERJ
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF3 – 2016 – BANCA PRÓPRIA
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS – Página 219
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR - 2016 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/RJ - 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - MPC/PA - 2014 - CETAP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/RJ - 2008 - FGV
  • ANALISTA - MPOG - 2015 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/SP - 2012 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO - 2014 - FCC
DESPESA COM PESSOAL – Página 236
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2012 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MG - 2007 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCDF - 2014 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/AM - 2013 - FCC
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-SALVADOR/BA - 2015 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR – 2016 - CESPE
ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Página 249
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/ES - 2012 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PB - 2013 - CESPE
CRÉDITOS ADICIONAIS – Página 254
  • TRIBUNAIS DE CONTAS – MPC/PA – 2019 – CESPE
  • ANALISTA – CRF/PR – 2019 – QUADRIX
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/CE - 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/RJ - 2015 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/TO - 2008 - CESPE
  • ADVOGADO - CAERN/RN - 2010 - FGV
  • ANALISTA - CASA DE RUI BARBOSA - 2013 - AOCP
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - 2014 - FAPIPA
  • AUDITOR - CONTROLADORIA GERAL DE SÃO LUIS - 2015 - FCC
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TRF3 – 2016 - FCC
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL – Página 272
  • TRIBUNAIS DE CONTAS – MPC/PA- 2019 – CESPE
  • CONTADOR – CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/RJ – 2018 – IBADE
  • AUDITOR – CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA/SP – 2018 – IBADE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCM/SP - 2015 - FGV
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/GO - 2014 - FCC
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PR - 2016 - CESPE
  • AUDITOR - CNEN - 2014 - IDEAN
  • ANALISTA - PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS/ES - 2016 - GUALIMP
ATUALIDADES – Página 284
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RS - CESPE - 2013
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - CESPE - 2016
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - CESPE - 2016
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PA - CESPE - 2016
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