Livro - Tribunais de Contas - Gabaritando a Prova Discursiva

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LIVRO FÍSICO - GABARITANDO A PROVA DISCURSIVA - TRIBUNAIS DE CONTAS - TCU, TCE e TCM

109 questões discursivas extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

Abordagem completa dos 20 temas mais cobrados em provas discursivas de Tribunais de Contas e um tema extra: atualidades.

Indicado para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista de Controle Externo, Técnico de Controle Externos, Procurador do Ministério Público e Auditor-Substituto de Conselheiro.

Inclui pareceres.

Leia algumas páginas em: https://goo.gl/vuoyxX

1a Edição - Agosto de 2017
ISBN: 978-85-92627-16-4.
345 páginas

AUTORES:

JORGE MAFFRA OTTONI
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, professor em diversos cursos preparatórios para concursos, palestrante e coach. Foi Procurador nos Municípios de Niterói e de Ilhabela. Aprovado em 18 concursos públicos de nível superior aos 26 anos de idade, vários entre os três primeiros colocados, a saber: Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (2º colocado). Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (1º colocado). Procurador do Município de São Paulo. Procurador do Banco Central (BACEN). Procurador Federal (AGU). Procurador do Município de Niterói. Procurador da Câmara do Município de São Paulo. Procurador do Município de Atibaia (2º colocado). Procurador do Município de Limeira (1º colocado). Procurador do Município de Jundiaí. Procurador do Município de Taboão da Serra (1º colocado antes dos títulos). Procurador do Município de Araras (2º colocado). Advogado da Companhia Paulista de Obras e Serviços. Advogado São Paulo Urbanismo (3º colocado). Procurador Instituto de Previdência de Ilhabela (1º colocado). Advogado da Dataprev. Procurador Geral da Câmara de Caieiras. Analista de Contas Públicas do TCE/SC – Especialidade Direito.
 
LEONARDO CHAVES
Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Aprovado nos concursos do TCU, CGU e TCE/CE. Professor de cursinhos preparatórios.
 
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
 
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

APRESENTAÇÃO
 
               É com muita alegria que disponibilizamos esta obra aos candidatos que possuam interesse em prestar concursos para os diversos cargos em Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs). Os cargos possuem provas que demandam um alto nível de conhecimento. Mas, além dele, também exigem uma boa escrita, já que ela será uma parte essencial para a aprovação e também para o exercício do cargo.
               Pensando nisso e de forma a suprir uma demanda não muito atendida no mercado, todos os envolvidos neste livro tomaram o cuidado de buscar e responder questões discursivas dos mais variados concursos como se estivéssemos no momento de realização da prova. Com isso, além do aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, respondemos de uma forma que permitisse a estruturação adequada do texto, sempre tendo em mente facilitar a obtenção da pontuação máxima.
               Muitos ficam extremamente preocupados com as questões objetivas e acabam deixando as discursivas em segundo plano, o que é um erro muito grave. Afinal, é desagradável a pessoa acertar várias questões objetivas e, no momento de escrever, obter uma nota não muito favorável.
               Outro ponto importante é que o corpo docente é de excelente qualidade, sendo que todos possuem vasta experiência na área de concursos públicos. O presente material possui muitas questões, dos mais variados níveis de complexidade.
               A grande quantidade de questões pode até assustar em um primeiro momento, mas é essencial que a pessoa interessada, além de estudar, faça muitos exercícios. Essa prática constante certamente será o diferencial para a aprovação e nomeação. Devemos lembrar que a diferença entre um aprovado e um não aprovado está na dedicação, persistência e na realização constante de provas anteriores.
               Esperamos que este material sirva aos seus propósitos de aprovação em um certame público muito disputado, de forma que possamos ter em mente que contribuímos para a concretização do seu sonho.
Bons estudos!

SUMÁRIO:

APRESENTAÇÃO
AUTORES
COMO ESTUDAR PARA A PROVA DISCURSIVA DE TRIBUNAIS DE CONTAS?
DICAS PARA A PROVA DISCURSIVA
TEMAS MAIS COBRADOS EM PROVAS DISCURSIVAS DE TRIBUNAIS DE CONTAS
RENÚNCIA DE RECEITA
  • TCM/SP - 2015 - FGV
  • TCE/RJ - 2001 - ESAF
  • TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TCE/MT - 2013 - FCC
  • TCM/BA - 2011 - FCC
  • TCE/RJ - 2006 - MPE/RJ
  • CRMV - 2014 - ZAMBINI
  • GOVERNO DO CEARÁ - 2012 - FUNCAB
  • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/MT - 2013 - FGV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
  • TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TCE/MS - 2013 - TCE/MT
RELAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS DE CONTAS E PODER LEGISLATIVO
  • TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TCU - 2008 - CESPE
  • TCE/SP - 2011 - FCC
  • CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO - 2015 - FMP
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS
  • TCE/MS - 2013 - TCE/MT
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - 2009 - CESPE
  • NUCLEP - 2014 - BIORIO
CONTROLE INTERNO
  • TCDF - 2012 - CESPE
  • EPE - 2012 - CESGRANRIO
  • AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA - 2009 - AOCP
  • AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/DF 2014
  • AUDITOR DE CONTROLE INTERNO/DF 2014
  • TCM/GO - 2015 - FCC
  • TCM/SP - 2015 - FGV
  • CEITEC - 2016 - IADES
  • EPE - 2013 - 2013
TEORIA DA IMPREVISÃO
  • TCU - 2012 - CESPE
  • TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TCU - 2011 - CESPE
  • TCE-RJ - 2001 - ESAF
  • JUIZ/PA - 2014 - VUNESP
ATO DE CONCESSÃO INICIAL DA APOSENTADORIA
  • TCE/PA - 2013 - AOCP
  • TCE/RN - 2009 - CESPE
  • TCE/CE - 2015 - FCC
  • TCE/RJ - 2006 - MPE/RJ
  • JUIZ/GO 2012
  • PROCURADOR DO ESTADO/PB - 2008 - CESPE
  • TCE-PR - 2016 - CESPE
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, ECONOMICIDADE E EFETIVIDADE
  • TCU - 2011 - CESPE
  • TCE/MT - 2011 - FMP
  • MPU - 2013 - CESPE
  • FUB - 2013 - CESPE
  • FUB - 2013 - CESPE
  • DESENBAHIA - 2014 - ESSP
  • PREF. JABOTÃO DE GUARAPARES-ES - 2015 - AOCP
RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO
  • TCE/PR - 2016 - CESPE
  • PROMOTOR - MPE/GO - 2016
SUSTAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
  • TCE/ES - 2012 - CESPE
  • EPE - 2012 - CESGRANRIO
  • TCE/PB - 2013 - CESPE
  • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/GO - 2015 - UFG
  • TCE/RJ - 2015 - FGV
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • TCE/AL - 2008 - FCC
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
  • TCM/GO- 2015 - FCC
  • TCM/SP - 2015 - FGV
  • TCE/AP - 2011 - FCC
  • TCE-RN - 2015 - CESPE
COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
  • TCU - 2004 - CESPE
  • TCE/AC - 2006 - CESPE
  • PROCURADOR SÃO JOÃO DE UBÁ/RJ - 2015 - GUALIMP
  • TCM/GO - 2015 - FCC
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇÃO
  • TCE/PI - 2014 - FCC
  • DELEGADO DE POLÍCIA/RJ - 2012 - FUNCAB
  • PROMOTOR - MPE/MG - 2010
  • PROCURADOR PALMEIRA/PR - 2014 - FAPIPA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  • TCE/RR - 2008 - FCC
  • TCE/TO - 2008 - CESPE
  • TCE/MS - 2013 - TCE/MT
  • TCE/AC - 2009 - CESPE
  • TCU - 2005 - CESPE
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • TCE/GO - 2014 - FCC
  • TCE/MS - 2013 - PUC/PR
  • TCE/PA - 2012 - AOCP
  • TCE/MG - 2007 - FCC
  • TCE/RJ - 2012 - FEMPERJ
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF3 - 2016
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
  • TCE/PR - 2016 - CESPE
  • TCM/RJ - 2015 - FCC
  • MPC/PA - 2014 - CETAP
  • TCM/RJ - 2008 - FGV
  • MPOG - 2015 - CESPE
  • TCE/SP - 2012 - FCC
  • TCE/GO - 2014 - FCC
DESPESA COM PESSOAL
  • TCU - 2012 - CESPE
  • TCE/MG - 2007 - FCC
  • TCDF - 2014 - CESPE
  • TCE/AM - 2013 - FCC
  • PROCURADOR DE SALVADOR/BA - 2015 - CESPE
  • TCE/PR – 2016 - CESPE
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
  • TCE/ES - 2012 - CESPE
  • TCE/PB - 2013 - CESPE
CRÉDITOS ADICIONAIS
  • TCE/CE - 2015 - FCC
  • TCM/RJ - 2015 - FCC
  • TCE/TO - 2008 - CESPE
  • CAERN/RN - 2010 - FGV
  • CASA DE RUI BARBOSA - 2013 - AOCP
  • CÂMARA DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - 2014 - FAPIPA
  • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - 2015 - FCC
  • TRF 3ª REGIÃO – 2016 - FCC
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
  • TCM/SP - 2015 - FGV
  • TCE/GO - 2014 - FCC
  • TCE/PR - 2016 - CESPE
  • CNEN - 2014 - IDEAN
  • PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS - 2016 – GUALIMP
ATUALIDADES
  • TCE/RS – 2013 - CESPE
  • TCE/PA – 2016 – CESPE
  • TCE/PA – 2016 - CESPE

 
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