Discursivas de Direito Tributário - Banca CESPE - 2023

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E-book com questões discursivas de Direito Tributário extraídas de concursos públicos anteriores da banca CESPE/CEBRASPE com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada;

Questões discursivas organizadas por assunto;

Questões discursivas dos seguintes cargos: Auditor Fiscal, Notário, Procuradorias, Magistratura, Tribunais de Contas e outros.

3a edição - JULHO DE 2023

E-book em PDF - É permitida a impressão

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AUTORES:

RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
 

  • PROCURADOR FEDERAL – AGU – 2023 – CESPE
  • Defensoria Pública da União - DPU - Ano: 2015 – CESPE
ANISTIA, REMISSÃO E MORATÓRIA
  • Procurador do Estado - PGE-PB - Ano: 2021 - CESPE
  • Auditor Fiscal - ICMS/DF - Ano: 2021 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
  • Advogado - ANATEL - Ano: 2014 – CESPE
CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
  • Procurador Estadual - PGE/PB - 2008 - CESPE
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • Procurador do Estado - PGE/AL - 2009 - CESPE
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • Tribunais de Contas - TCE-PR (Auditor Substituto de Conselheiro) - Ano: 2016 - CESPE
DÍVIDA ATIVA
  • Procurador do Município - PGM-Campo Grande-MS - Ano: 2019 – CEBRASPE
EXECUÇÃO FISCAL
  • Procurador do Município - PGM-Manaus-AM - Ano: 2018 - CESPE
ICMS
  • Procuradoria Estadual - PGE-PI - Ano: 2014 – CESPE
  • Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2021 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
IMUNIDADE E ISENÇÃO
  • Procurador Municipal - PGM - BOA VISTA - RR - 2010 - CESPE
  • Tribunais de Contas - TCE-PR - Ano: 2016 – CESPE
  • Procuradoria Estadual - PGE/BA - 2014 - CESPE
  • Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
  • Auditor Fiscal - ICMS/CE - Ano: 2021 – CESPE
ISS
  • Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - Ano: 2015 – CESPE
  • Magistratura Estadual - TJPR - Ano: 2017 - CESPE
Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte-MG - Ano: 2017 - CESPE
ITBI
  • Auditor Fiscal - ISS-Aracaju-SE - Ano: 2021 – CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/RO – 2022 – CESPE
  • Auditor-Fiscal – ICMS/ES - CESPE - 2013
  • Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
  • Procurador do Município - PGM-Boa Vista-RR - Ano: 2019 - CEBRASPE
  • Procurador Estadual - PGE-RO - Ano: 2022 - CESPE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 -  CESPE
  • Auditor Fiscal - ICMS/AL - Ano: 2020 - CESPE
  • Auditor Fiscal - ICMS-AL - Ano: 2020 - CESPE
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
  • Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • Procurador do Estado - PGE-AM - Ano: 2017 – CESPE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
  • Tribunais de Contas - TCU (Procurador do Ministério Público) - Ano: 2015 – CESPE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
  • Advogado - ANATEL - Ano: 2014 - CESPE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
  • Notário - TJDFT - Ano: 2019 - CEBRASPE
SIMPLES NACIONAL
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MS – 2022 – CESPE
  • Procurador Estadual - PGE-MS - Ano: 2022 - CESPE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  • Procuradoria Municipal - PGM-Fortaleza/CE - Ano: 2017 - CESPE
TAXAS
  • Tribunais de Contas - TCDF - Procurador - Ano: 2021 - CESPE
  • Procurador Municipal - PGM-ARACAJU/SE - 2008 – CESPE
Veja também