100 Discursivas de Direito Constitucional com Respostas

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1a edição - Junho de 2019
E-Book em PDF – É permitida a impressão.

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Dúvidas – questoesdiscursivas@gmail.com


AUTORES:

BALTAZAR RODRIGUES

Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

RODRIGO DUARTE 
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
  • ADVOGADO – CRA/PR – 2019 - QUADRIX
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPDF - 2013 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2013 – BANCA PRÓPRIA
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSP – 2019 – VUNESP
  • PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJMS - 2015 – VUNESP
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF2 – 2017 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC - 2016
  • PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO – 2019 – IADES
  • PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO – 2019 – IADES
  • PROCURADOR MUNICIPAL - PGM-PAULÍNIA/SP - 2016 – FGV
  • TRIBUNAIS DE CONTAS – TCM/SP - 2015 – FGV
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/SP - 2012 - FCC
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPA – 2011 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
  • MAGISTRATURA – TJDFT – 2014 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/BA - 2014 - CESPE        
CPI
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2012 – FGV
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2013 – FGV
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-RECIFE/PE - 2014 - FCC
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • PROCURADOR– PGM-FOZ DO IGUAÇU/PR – 2019 – FAPIPA
  • DIPLOMATA – MRE – 2019 – CESPE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DE CARUARU - 2015 – FGV
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCMA - 2018 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/AC - 2017 - CESPE
  • PROCURADOR AUTÁRQUICO - UNICAMP - 2018 – VUNESP
  • ANALISTA – MPE/SP - 2015 – VUNESP
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/RN - 2015 - CESPE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-ES - 2013 - VUNESP
  • DEFENSORIA PÚBLICA – DPE/PR – FCC - 2017
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF3 – FCC - 2015
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – TRE/TO - 2017 - CESPE
  • POLÍCIA CIVIL - PCBA – 2013 – CESPE
  • POLÍCIA CIVIL - PCBA – 2013 - CESPE
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - STJ – 2012 - CESPE
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/ES - 2012 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/AC - 2012 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPDF - 2013 - CESPE
EDUCAÇÃO
  • PROCURADOR DO MUNIÍPIO - PGM - CUIABÁ/MT - 2014 - FCC
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
  • AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/MG - 2018 - CESPE
  • MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE-ES - 2013 - VUNESP
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RR - 2004 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/TO – 2008 – CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCU - 2008 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/SP - 2011 - FCC
  • AUDITOR - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO - 2015 - FMP
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/MS - 2013 – BANCA PRÓPRIA
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - 2009 - CESPE
  • TRIBUNAL DE CONTAS - TCDF - 2012 - CESPE
  • TRIBUNAIS DE CONTAS - TCM/GO - 2015 - FCC
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • ANALISTA DO MPU - MPU - 2018 - CESPE
  • PROCURADOR DO DF - PGDF - 2013 - CESPE
INTERVENÇÃO
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RN - 2014 - FCC
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/AM - FCC - 2013
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJAM - 2016 - CESPE
  • PROCURADORIA MUNICIPAL - PGM-FORTALEZA/CE - 2017 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJSE – 2008 - CESPE
ORÇAMENTO
  • ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEPLAG-NITERÓI-RJ - 2018 – FGV
PODER CONSTITUINTE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PB – FCC (2018)
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO -0 DPE/PE - 2014 - CESPE
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/AP - 2006 - CESPE
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA - ABIN - 2018 - CESPE
  • PROCURADOR LEGISLATIVO (PB) - FCC - 2013
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/AM - 2017 - CESPE
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/RR - 2013 - CESPE
PODER EXECUTIVO
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/RS – FCC (2018)
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPA - 2014 – VUNESP
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC (2016)
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/RO - 2011 - FCC
PODER LEGISLATIVO
  • ANALISTA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO SERGIPE – FCC (2018)
  • POLÍCIA DO SENADO - SENADO FEDERAL - 2008 – FGV
  • PROCURADOR DO ESTADO - PGE/MS - 2012 - FCC
PROCESSO LEGISLATIVO
  • ANALISTA LEGISLATIVO - ASSEMBLEIA DE RONDÔNIA - 2018 – FGV
  • PROCURADOR – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/GO – 2018 – IADES
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPR – 2017 - CESPE
  • MAGISTRATURA FEDERAL – TRF4 – 2016 – BANCA PRÓPRIA
PODER JUDICIÁRIO
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJCE - 2018 – CESPE
  • PROCURADOR - ASSEMBLEIA DO MARANHÃO - 2013 – FGV
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPB – 2011 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJAC – 2012 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPA – 2011 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMA – 2013 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJMA – 2013 - CESPE
NACIONALIDADE
  • DIPLOMATA – MRE – 2018 – CESPE
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
  • JUIZ DE DIREITO - TJPE - FCC - 2013
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/SE - 2012 - CESPE
SEGURANÇA PÚBLICA
  • POLÍCIA CIVIL – PCES – 2010 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCAL – 2012 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – POLÍCIA FEDERAL – 2013 – CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA – PCRJ – 2012 – FUMARC
SÚMULA VINCULANTE
  • PROCURADOR - PGM-MANAUSPREV/AM - 2015 - FCC
  • MAGISTRATURA ESTADUAL – TJPA – 2011 - CESPE
TRATADOS INTERNACIONAIS
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF5 - 2018 - CESPE
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJCE - 2018 - CESPE
  • ADVOGADO DA UNIÃO – AGU - 2016 - CESPE
  • DIPLOMATA - MRE - 2016 - CESPE
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCCE - 2014 - VUNESP
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP - 2014 - VUNESP
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS – 2014 - CESPE
Veja também