E-book - CEBRASPE-CESPE - Provas Discursivas com Respostas

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E-book com 100 questões discursivas de concursos realizados pela banca CEBRASPE-CESPE com sugestão de resposta.

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Questões discursivas das seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

E-book em PDF - É permitida a impressão
1a edição - Maio de 2019
180 páginas

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AUTORES:
 
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

FELIPE BORBA
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela FMP. Mestre em Direito pela UniRitter. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Coordenador da disciplina de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro da banca do último concurso para Agentes da Polícia Civil do RS. Aprovado em diversos concursos públicos, tendo exercido os cargos de Analista do Ministério Público de Minas Gerais, Advogado do CREA/RS (aprovado em 1º lugar), Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar) e advogado do CREMERS (aprovado em 2º lugar).

RODRIGO DUARTE 
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.


SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

ATOS ADMINISTRATIVOS
  • Oficial de Justiça - STJ - Superior Tribunal de Justiça - 2018 - CESPE
  • Magistratura Estadual - TJPR - 2017 - CESPE
  • Magistratura Federal - TRF5 - 2018 - CESPE
  • Defensor Público Estadual - DPE-AC - 2017 - CESPE
CONTRATOS PÚBLICOS
  • Tribunal de Contas - TCE-MG - 2018 - CESPE
  • Tribunais de Contas - TCE-PR - 2016 - CESPE
CONTROLE ADMINISTRATIVO
  • Auditor - Controladoria-Geral do Município de João Pessoa - 2017 – CESPE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • Oficial Técnico de Inteligência - ABIN - 2018 - CESPE
  • Tribunais de Contas - TCM-BA - 2018 – CESPE
LICITAÇÃO
  • SERVIDOR – PGE/PE – 2019 - CESPE
  • Tribunais de Contas - TCE-PR - 2016 - CESPE
  • Oficial Técnico de Inteligência - ABIN - 2018 - CESPE
  • Perito - Polícia Federal - 2018 – CESPE
  • Engenheiro – MPE/PI - 2018 - CESPE
  • Auditor - Controladoria-Geral do Município de João Pessoa - 2017 - CESPE
  • Analista Judiciário– TRE/PI - 2016 - CESPE
  • Auditor Substituto de Conselheiro – TCE/RN - 2015 - CESPE
PODERES ADMINISTRATIVOS
  • Delegado de Polícia - Polícia Federal - 2018 - CESPE
  • Auditor Substituto de Conselheiro - TCE/PR - 2016 - CESPE
RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Defensor Público– DPE/RN - 2015 - CESPE
  • Magistratura Estadual - TJDFT - 2014 – CESPE
SERVIÇOS PÚBLICOS
  • Auditor de Controle Externo – TCE/PR - 2016 - CESPE
SERVIDORES PÚBLICOS
  • Analista Judiciário- TRT8 - 2016 - CESPE
TERCEIRO SETOR
  • Delegado de Polícia - PCMA - 2018 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • Advogado da União – AGU - 2016 - CESPE
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  • Diplomata – MRE – 2018 – CESPE
  • Delegado de Polícia - PCMA - 2018 - CESPE
  • Defensor Público - DPE/AC - 2017 - CESPE
  • Analista Judiciário – TRE/TO - 2017 - CESPE
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
  • Auditor de Controle Externo – TCE/MG - 2018 - CESPE
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • Analista do MPU - MPU - 2018 - CESPE
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
  • Oficial Técnico de Inteligência - ABIN - 2018 - CESPE
PODER JUDICIÁRIO
  • Magistratura Estadual - TJCE - 2018 – CESPE
  • Advogado da União – AGU - 2016 - CESPE
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
  • Magistratura Estadual - TJAM - 2016 - CESPE
  • Procuradoria Municipal - PGM-Fortaleza/CE - 2017 - CESPE
  • Magistratura Estadual - TJPR - 2017 - CESPE
NACIONALIDADE
  • Diplomata – MRE – 2018 – CESPE
TRATADOS INTERNACIONAIS
  • Magistratura Federal - TRF5 - 2018 - CESPE
  • Magistratura Estadual - TJCE - 2018 - CESPE
  • Advogado da União – AGU - 2016 - CESPE
  • Diplomata - MRE - 2016 - CESPE
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • Polícia Civil - PCMA - 2018 - CESPE
  • Oficial Técnico de Inteligência - ABIN - 2018 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
  • ANALISTA JUDICIÁRO – TJDFT – 2015 - CESPE
APLICAÇÃO DA PENA
  • Defensor Público – DPE/PE – 2018 – CESPE
BUSCA E APREENSÃO
  • Polícia Civil - PCGO - 2016 - CESPE
CRIMES
  • Analista do MP – MPE/PI - 2018 - CESPE
  • Advogado da União – AGU - 2016 - CESPE
INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
  • Analista Judiciário – STM – 2018 – CESPE
  • Policial Civil - PCGO - 2016 - CESPE
  • Defensor Público – DPE/AL - 2018 - CESPE
  • Auditor Substituto de Conselheiro – TCE/RN - 2015 - CESPE
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • Defensor Público – DPE/AL - 2018 - CESPE
  • Defensor Público – DPU – 2018 - CESPE
PROVAS
  • Magistratura Estadual - TJPR - 2017 - CESPE
  • Delegado de Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal - 2018 - CESPE
  • Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte/MG - 2017 - CESPE
PRISÃO
  • Magistratura Federal – TRF5 – 2018 – CESPE
DIREITO CIVIL

LINDB
  • Diplomata – MRE – 2016 – CESPE
ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • Advogado da União – AGU – 2016 - CESPE
DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • Analista Judiciário - TJAC - 2013 - CESPE
DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES
  • Analista - Ministério das Comunicações - 2008 - CESPE 
PESSOA JURÍDICA
  • Auditor - TCDF - 2013 - CESPE
RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte/MG - 2017 - CESPE
  • Magistratura Estadual - TJPR - 2017 - CESPE
  • Analista - Ministério das Comunicações - 2008 - CESPE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • Magistratura Estadual - TJDFT – 2016 – CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PÁGINA 128
MANDADO DE SEGURANÇA
  • Analista Judiciário - STJ - Superior Tribunal de Justiça - 2018 - CESPE
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte/MG - 2017 - CESPE
COISA JULGADA
  • Oficial de Justiça - TJDFT - 2015 - CESPE
JURISDIÇÃO
  • Técnico Judiciário - TJDFT – 2015 - CESPE
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • Procuradoria Municipal - PGM-Fortaleza/CE - 2017 - CESPE
EXECUÇÃO
  • Analista Judiciário - TRT8 – 2016 – CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO

PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Magistratura Federal - TRF1 - CESPE - 2014
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
  • Advogado - ANATEL - 2014 - CESPE
APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
  • Advogado - ANATEL - 2014 - CESPE
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • Auditor Substituto de Conselheiro – TCE/PR - 2016 - CESPE
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
  • Advogado - ANATEL - 2014 - CESPE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
  • Auditor de Controle Externo - TCE/ES – 2012 - CESPE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  • Auditor de Controle Externo – TCE/PR- 2016 - CESPE
  • Procuradoria Municipal - PGM-Salvador/BA - 2015 - CESPE
  • Advogado da União – AGU - 2016 - CESPE
  • Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte-MG - 2017 - CESPE
IMPOSTOS MUNICIPAIS
  • Procuradoria Municipal - PGM-Belo Horizonte-MG - 2017 - CESPE
Veja também