E-book - FCC - Questões Discursivas e Estudos de Casos com Respostas

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E-book com 60 questões discursivas e estudos de casos de concursos realizados pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC) com sugestão de resposta.

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Questões discursivas das seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Tributário.

E-book em PDF - É permitida a impressão
1a edição - Maio de 2019
96 páginas

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AUTORES:
 
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

FELIPE BORBA
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela FMP. Mestre em Direito pela UniRitter. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos. Coordenador da disciplina de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Membro da banca do último concurso para Agentes da Polícia Civil do RS. Aprovado em diversos concursos públicos, tendo exercido os cargos de Analista do Ministério Público de Minas Gerais, Advogado do CREA/RS (aprovado em 1º lugar), Assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar) e advogado do CREMERS (aprovado em 2º lugar).
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO 
  • ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO -ÁREA JUDICIÁRIA - TRF4 - FCC (2014)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RS - FCC (2014)
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/RECIFE-PE – FCC (2014)
  • ATOS ADMINISTRATIVOS
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/AM – FCC (2010)
  • BENS PÚBLICOS
  • AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RS – FCC (2018)
  • CONCURSO PÚBLICO
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/RS – FCC (2018)
  • DEFENSOR PÚBLICO - DPE/AM - FCC (2013)
  • CONTRATO PÚBLICO
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/TO – FCC (2018)
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC (2016)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE/SP - FCC (2006)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT15 - FCC (2013)
  • TÉCNICO HOSPITALAR - FHEMIG - FCC (2013)
  • NOTÁRIO - TJPE - FCC (2013)
  • IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – TRT15 – FCC (2018)
  • PROCURADOR – PGM/SÃO LUIS-MA – FCC (2016)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRF3 - 2014 (FCC)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO – TCE/GO – FCC (2014)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC (2007)
  • LICITAÇÃO
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM-CARUARU/PE – FCC (2019)
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC (2016)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT3 - FCC (2015)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT18 - FCC (2008)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC (2015)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/PI - FCC (2014)
  • PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS – TRT15 – FCC (2018)
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
  • JUIZ DE DIREITO – TJPI – FCC (2016)
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT18 - FCC (2008)
  • PROCESSO E RECURSO ADMINISTRATIVO
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/AM - FCC (2013)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC (2014)
  • PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO - MANAUSPREV - FCC (2015)
  • SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ANALISTA – SP PARCERIAS – FCC (2018)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/AM - FCC (2013)
  • SERVIDOR PÚBLICO
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT9 - FCC (2010)
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM/JOÃO PESSOA -PB - FCC (2012)
DIREITO CONSTITUCIONAL 
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC (2016)
  • PODER CONSTITUINTE
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PB – FCC (2018)
  • PODER EXECUTIVO
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/RS – FCC (2018)
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC (2016)
  • PODER LEGISLATIVO
  • ANALISTA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO SERGIPE – FCC (2018)
  • PROCURADOR DO MUNICÍPIO – PGM/RECIFE-PE – FCC (2014)
  • DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
  • DEFENSORIA PÚBLICA – DPE/PR – FCC (2017)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO – TRF3 – FCC (2015)
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/AM - FCC (2013)
  • INTERVENÇÃO
  • PROCURADOR LEGISLATIVO (PB) - FCC (2013)
  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
  • JUIZ DE DIREITO - TJPE - FCC (2013)
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
  • PROVAS
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MPE/PB – FCC (2018)
  • EXECUÇÃO PENAL
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF4 - 2014 (FCC)
  • PRISÃO
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - 2014 (FCC)
  • LEI MARIA DA PENHA
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/AM – FCC (2018)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TRT3 - FCC (2015)
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC (2007)
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • JUIZ DE DIREITO – TJSC – FCC (2015)
DIREITO TRIBUTÁRIO 
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/ES – FCC (2017)
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC (2018)
  • REPETIÇÃO DE INDÉBITO
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRF3 - 2014 (FCC)
DIREITO CIVIL
  • ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MT – FCC (2016)
  • PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • PROCURADOR DO ESTADO – PGE/MA – FCC (2016)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/PR – FCC (2017)
  • PROCURADOR – PGM/SÃO LUIS-MA – FCC (2016)
  • DEFENSOR PÚBLICO – DPE/RS – FCC (2018)


 
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