Livro - Discursivas de Direito Penal e Processual Penal

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Livro com 76 questões discursivas de Direito Penal e Processual Penal extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

Direcionado para os concursos da área policial e de servidores de Tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública.

Leia algumas páginas em: https://goo.gl/Cewpm6

1a edição - 2018
ISBN 9788592627225

APRESENTAÇÃO:

É com muita alegria que disponibilizamos esta obra a quem possua interesse em prestar concursos que cobrem com maior ênfase questões de Direito Penal e/ou de Direito Processual Penal (especialmente os certames da área policial e servidores de tribunais, MP e defensorias).
Pensando nisso e de forma a suprir uma demanda não muito atendida no mercado, todos os envolvidos neste livro tomaram o cuidado de buscar e responder questões discursivas dos mais variados concursos como se estivéssemos no momento de realização da prova. Com isso, além do aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, respondemos de uma forma que permitisse a estruturação adequada do texto, sempre tendo em mente facilitar a obtenção da pontuação máxima.
Muitos ficam extremamente preocupados com as questões objetivas e acabam deixando as peças e pareceres em segundo plano, o que é um erro muito grave. Afinal, é desagradável a pessoa acertar várias questões objetivas e, no momento de elaborar a resposta de uma questão subjetiva, obter uma nota não muito favorável.
Outro ponto importante é que o corpo docente é de excelente qualidade, sendo que todos possuem vasta experiência na área de concursos públicos. O presente material possui muitas questões, dos mais variados níveis de complexidade.
A grande quantidade de questões pode até assustar em um primeiro momento, mas é essencial que a pessoa interessada, além de estudar, faça muitos exercícios. Essa prática constante certamente será o diferencial para a aprovação e a nomeação. Devemos lembrar que a diferença entre um aprovado e um não aprovado está na dedicação, persistência e na realização constante de provas anteriores.
Esperamos que este material sirva aos seus propósitos de aprovação em um certame público muito disputado, de forma que possamos ter em mente que contribuímos para a concretização do seu sonho.
Bons estudos!

AUTORES:

GUILHERME DE SÁ MENEGHINI
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011, exercendo as funções como titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana/MG. Já atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Minas Novas, Diamantina, Ipanema, Manhumirim, Itabira e Ferros. Já foi Oficial Judicial (Tribunal de Justiça de Minas Gerais/TJMG - Ouro Preto/MG - 2006-2007), Advogado (OAB/MG - 2007) e Delegado de Polícia Civil (PCMG - 2008/2011). Foi professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior de Itabira (CENSI - 2009), na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (FADILESTE - 2012-2013) e na Universidade Presidente Antônio Carlos Unidade Mariana (FUPAC/UNIPAC - 2016). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (2010). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com a dissertação 'Concurso de pessoas nos crimes de peculato e corrupção passiva: um estudo sobre a teoria do domínio de organização' (UFMG - 2014-2016). Integrante da Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração S/A, em Mariana. É palestrante, abordando assuntos como desastres socioambientais, direitos humanos, ações coletivas e combate ao crime organizado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos."

RAFAEL FARIA
Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP. Professor de Direito Penal da Graduação em Direito do Centro Universitário Unifafibe, em Bebedouro/SP.

RAPHAEL ZANON
Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo. ex Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo. Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2011) e pós graduação em Direito Penal pela Escola Paulista de Magistratura-SP (2014). Também é pós graduado em Direito Processual Penal pela Escola Paulista de Magistratura-SP (2016). Na área acadêmica atuou como Professor de Direito Penal junto à Anhanguera Educacional, e como professor convidado do Curso Complexo Andreucci de Ensino. É professor concursado da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

THALYTA QUEIROZ
Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal com Capacitação para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP.
 
RODRIGO DUARTE (COORDENADOR)
Especialista em provas discursivas e redações de concursos públicos.
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

SUMÁRIO:


DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC (2008)
APLICAÇÃO DA PENA
  • AGENTE PENITENCIÁRIO – DEPEN – CESPE (2013)
  • AGENTE PENITENCIÁRIO – DEPEN – CESPE (2013)
CONCURSO DE PESSOAS
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA – MP/BA (2015)
  • JUIZ LEIGO - TJAC (2014)
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
  • AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS – TRANSPORTES (2010)
CONFLITO APARENTE DE NORMAS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJAC - CESPE (2013)
  • NOTÁRIO - TJMT - FMP (2014)
CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
  • TÉCNICO JUDICIÁRIO - TJMT - UFMT (2015)
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 
  • POLICIA CIVIL - PCDF - FUNIVERSA (2009)
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  • ESCRIVÃO - PCDF - CESPE (2013)
  • ESCRIVÃO - PCES - CESPE (2010)
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE (2013)
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSP - VUNESP (2013)
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT8 - CESPE (2013)
  • AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - CESPE (2012)
  • POLICIAL CIVIL - PCAC - FUNCAB (2015)
  • MAGISTRATURA FEDERAL - TRF2 - CESPE (2011)
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/SP (2010)
  • PROCURADOR DO MP - TCE/RO - FCC (2008)
CONTRABANDO E DESCAMINHO
  • ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL - CESPE (2013)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/TO  (2008)
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
  • TCE/SP - FCC (2011)
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/MG - FCC (2007)
  • ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - TCE/GO - FCC (2009)
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
  • ANALISTA LEGISLATIVO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - CESPE (2014)
CRIMES CULPOSOS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE (2015)
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJPE - FCC (2015)
CRIMINOLOGIA
  • POLÍCIA CIVIL - PCSP (2010)
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
  • ADVOGADO - TJSP - VUNESP (2013)
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE (2013)
LAVAGEM DE DINHEIRO
  • TCE/RN - CESPE (2015)
LEI DE DROGAS
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP-IBFC (2013)
LEI MARIA DA PENHA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - TRT3 - FCC (2015)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJDFT - CESPE (2013)
  • ANALISTA DO MP - MPE-PR-ESSP (2014)
  • DELEGADO - PCRO - FUNCAB (2014)
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
  • TRF2 – CONSULPLAN (2017)
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS  FCC (2010)
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • TCE/SP - FCC (2012)
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJRS - FAURGS (2016)
  • MAGISTRATURA ESTADUAL - TJSC - FCC (2015)
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCPR - UFPR (2007)
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA - MPE/PR (2014)
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL
  • POLÍCIA MILITAR - PMDF – IADES (2017)
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC (2010)
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS - FCC (2010)
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJGO (2013)
APREENSÃO DE MENOR
  • POLICIAL CIVIL - PCRN - CESPE (2008)
COMPETÊNCIA
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJRJ - FGV (2014)
  • PGE/BA - CESPE (2013)
EXECUÇÃO PENAL
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF4 - 2014 (FCC)
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS (2014)
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
  • PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA FEDERAL (2012)
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
  • POLICIAL CIVIL - PCSP (2010)
INQUÉRITO POLICIAL
  • POLICIAL CIVIL - PCGO - CESPE (2016)
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP -ACADEPOL (2011)
MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - CNJ (2013)
  • POLICIAL CIVIL - PCGO - CESPE (2016)
  • DELEGADO DE POLÍCIA - PCSP - ACADEPOL (2014)
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  • ANALISTA DO MP - MPU - CESPE (2013)
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - STM (2010)
PRISÃO
  • OFICIAL DE JUSTIÇA - TRF3 - FCC (2014)
  • ESCRIVÃO - PCBA - CESPE (2013)
  • POLÍCIA DO SENADO - FGV (2008)
  • POLICIAL CIVIL - PCES - CESPE (2010)
PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • TRF2 – CONSULPLAN (2017)
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP - VUNESP (2010)
PROVAS
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE (2013)
  • POLICIAL CIVIL - PCBA - CESPE (2013)
  • JUIZ LEIGO - TJAC (2013)
RECURSOS
  • ANALISTA JUDICIÁRIO - TJAL - CESPE (2012)
  • ANALISTA DO MP - MPE/RS (2014)
REVISÃO CRIMINAL
  • ANALISTA DO MP - MPE/SP - VUNESP (2015)




 
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