Livro físico com questões discursivas, peças práticas e prova oral de concursos anteriores da AGU com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.
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Conteúdo:
- Discursivas, peças práticas e questões de prova oral extraídas de concursos públicos anteriores da AGU com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.
- Respostas elaboradas por membros das carreiras de advocacia pública.
- 85 questões discursivas, 14 peças práticas e 28 questões de prova oral
- Respostas atualizadas de acordo com o Novo CPC
AUTORES
ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE
Advogado da União. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).
CAIO FONSECA
Procurador da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovado nos seguintes concursos: Advogado da União - AGU (8° lugar - 2015); Procurador do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN (2014); Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR (2014); Assessor Técnico-Jurídico do TCE/RN (4° lugar - 2015); Procurador do Município de São Paulo do Potengi/RN (1° lugar - 2015); Procurador do Município de Jardim de Piranhas/RN (2° lugar- 2015); Advogado da EBSERH (2014).
HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).
LAÍS PRIMO
Advogada da União - AGU. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovada nos seguintes concursos: Advogado da União (4º lugar – 2016); Procurador da Fazenda Nacional (2016); Procurador do Município de Salvador (2016).
LARISSA CARMO
Advogada da União. Ex- Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Ex- Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo - MPSP. Ex- Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
PAULA SIQUEIRA VIANA
Advogada da União. Aprovada no concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu/RJ (2014). Aprovada no concurso para Procurador do Município de Curitiba/PR (2015). Aprovada no concurso para Advogado-Geral da União (2015-2016).
RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
ÍNDICE
QUESTÕES DISCURSIVAS
- DIREITO ADMINISTRATIVO
- ATOS ADMINISTRATIVOS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
- CONTRATOS PÚBLICOS
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
- LICITAÇÃO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2007)
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
- RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2003 - ESAF
- DIREITO DE PROPRIEDADE
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2003 - ESAF
- FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
- NACIONALIDADE
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2006 - ESAF
- PODER EXECUTIVO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2013)
- PROCESSO LEGISLATIVO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- TRATADOS INTERNACIONAIS
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2015 - ESAF
- DIREITO CIVIL
- ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2005)
- DIREITOS REAIS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- RESPONSABILIDADE CIVIL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- DIREITO AMBIENTAL
- PARQUE NACIONAL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- COMPETÊNCIA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- DIREITO DO TRABALHO
- ACIDENTE DE TRABALHO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2004)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- CONTRATO DE EMPREITADA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- EQUIPARAÇÃO SALARIAL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- DIREITO INTERNACIONAL
- ARBITRAGEM
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- ACORDOS INTERNACIONAIS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- APOSENTADORIA POR IDADE
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- SALÁRIO MATERNIDADE
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- DIREITO EMPRESARIAL
- DIREITO FALIMENTAR
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2004)
- LIVROS EMPRESARIAIS
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- OPERAÇÕES DE SWAP
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
- TÍTULOS DE CRÉDITO
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- DIREITO FINANCEIRO
- DESPESAS COM PESSOAL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
- PRINCÍPIOS DO DIREITO FINANCEIRO
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
- DIREITO PENAL
- APLICAÇÃO DA PENA
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
- CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- CRIMES CONTRA A LICITAÇÃO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
- LAVAGEM DE DINHEIRO
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- DIREITO PROCESSUAL PENAL
- DENÚNCIA
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- BUSCA E APREENSÃO
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- CITAÇÃO
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- INQUÉRITO POLICIAL
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- PROCESSO E PROCEDIMENTO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
- PROVAS
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
- DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
- CONTRIBUIÇÕES
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2007)
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – (2012)
- PROCURADOR FEDERAL – CESPE – (2005)
- CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- DIREITO TRIBUTÁRIO FALIMENTAR
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – (2012)
- DÍVIDA ATIVA
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
- IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
- IMUNIDADE, ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
PARECERES E PEÇAS PRÁTICAS
- PARECER - DIREITO ADMINISTRATIVO
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2013)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- PARECER - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
- PARECER - DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
- AGRAVO INTERNO
- PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - 2013 - CESPE
- ADVOGADO DA UNIÃO - 2012 - CESPE
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
- APELAÇÃO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
- CONTESTAÇÃO
- ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
- INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA
- PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
QUESTÕES DE PROVA ORAL
- PROVA ORAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
- PROVA ORAL - DIREITO CIVIL
- PROVA ORAL - DIREITO CONSTITUCIONAL
- PROVA ORAL - DIREITO FINANCEIRO
- PROVA ORAL - DIREITO TRIBUTÁRIO