Livro AGU - Advocacia Geral da União - Discursivas, Peças e Oral

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Livro físico com questões discursivas, peças práticas e prova oral de concursos anteriores da AGU com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

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Conteúdo:
  • Discursivas, peças práticas e questões de prova oral extraídas de concursos públicos anteriores da AGU com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.
  • Respostas elaboradas por membros das carreiras de advocacia pública.
  • 85 questões discursivas, 14 peças práticas e 28 questões de prova oral
  • Respostas atualizadas de acordo com o Novo CPC
AUTORES

ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE
Advogado da União. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

CAIO FONSECA
Procurador da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovado nos seguintes concursos: Advogado da União - AGU (8° lugar - 2015); Procurador do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN (2014); Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR (2014); Assessor Técnico-Jurídico do TCE/RN (4° lugar - 2015); Procurador do Município de São Paulo do Potengi/RN (1° lugar - 2015); Procurador do Município de Jardim de Piranhas/RN (2° lugar- 2015); Advogado da EBSERH (2014).

HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).

LAÍS PRIMO
Advogada da União - AGU. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovada nos seguintes concursos: Advogado da União (4º lugar – 2016); Procurador da Fazenda Nacional (2016); Procurador do Município de Salvador (2016).

LARISSA CARMO
Advogada da União. Ex- Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Ex- Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo - MPSP. Ex- Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

PAULA SIQUEIRA VIANA
Advogada da União. Aprovada no concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu/RJ (2014). Aprovada no concurso para Procurador do Município de Curitiba/PR (2015). Aprovada no concurso para Advogado-Geral da União (2015-2016).

RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

ÍNDICE
QUESTÕES DISCURSIVAS
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • ATOS ADMINISTRATIVOS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
  • CONTRATOS PÚBLICOS
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
  • LICITAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2007)
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2003 - ESAF
  • DIREITO DE PROPRIEDADE
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2003 - ESAF
  • FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TRIBUNAIS DE CONTAS
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
  • NACIONALIDADE
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2006 - ESAF
  • PODER EXECUTIVO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2013)
  • PROCESSO LEGISLATIVO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • TRATADOS INTERNACIONAIS
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - 2015 - ESAF
  • DIREITO CIVIL
  • ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2005)
  • DIREITOS REAIS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • DIREITO AMBIENTAL
  • PARQUE NACIONAL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • COMPETÊNCIA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • DIREITO DO TRABALHO
  • ACIDENTE DE TRABALHO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2004)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • CONTRATO DE EMPREITADA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)          
  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • DIREITO INTERNACIONAL
  • ARBITRAGEM
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • ACORDOS INTERNACIONAIS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • APOSENTADORIA POR IDADE
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • SALÁRIO MATERNIDADE
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • DIREITO EMPRESARIAL
  • DIREITO FALIMENTAR
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2004)
  • LIVROS EMPRESARIAIS
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • OPERAÇÕES DE SWAP
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
  • TÍTULOS DE CRÉDITO
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • DIREITO FINANCEIRO
  • DESPESAS COM PESSOAL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO FINANCEIRO
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2003)
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
  • DIREITO PENAL
  • APLICAÇÃO DA PENA
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
  • CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • CRIMES CONTRA A LICITAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2006)
  • LAVAGEM DE DINHEIRO
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • DENÚNCIA
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • BUSCA E APREENSÃO
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • CITAÇÃO
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • INQUÉRITO POLICIAL
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
  • PROVAS
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2013)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
  • CONTRIBUIÇÕES
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2007)
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – (2012)
  • PROCURADOR FEDERAL – CESPE – (2005)
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • DIREITO TRIBUTÁRIO FALIMENTAR
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL – ESAF – (2012)
  • DÍVIDA ATIVA
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2006)
  • IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - CESPE (2009)
  • IMUNIDADE, ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
PARECERES E PEÇAS PRÁTICAS
  • PARECER - DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2013)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • PARECER - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
  • PARECER - DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
  • AGRAVO INTERNO
  • PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - 2013 - CESPE
  • ADVOGADO DA UNIÃO - 2012 - CESPE
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
  • APELAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
  • CONTESTAÇÃO
  • ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
  • INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA
  • PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
QUESTÕES DE PROVA ORAL
  • PROVA ORAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PROVA ORAL - DIREITO CIVIL
  • PROVA ORAL - DIREITO CONSTITUCIONAL
  • PROVA ORAL - DIREITO FINANCEIRO
  • PROVA ORAL - DIREITO TRIBUTÁRIO
• Prazo para postagem:
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