Livro - Peças Práticas - Procurador - PGE, PGM e AGU

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Livro com 100 peças práticas de concursos anteriores da PGE, PGM e AGU com sugestão de resposta elaborada por membros das carreiras de procuradoria.

PEÇAS QUE CONSTAM NESTA OBRA:
Pareceres, contestação, ação de obrigação de não fazer, ação de regresso, ação de reintegração de posse de imóvel público, agravo de instrumento, agravo interno, ação civil pública de improbidade administrativa, ação de execução de título extrajudicial, querela nullitatis, ação declaratória, arguição de descumprimento de preceito fundamental, apelação, contestação trabalhista, contrarrazões ao recurso apelatório, embargos de declaração, embargos infringentes, impugnação, informações, medida cautelar fiscal, petição de impugnação de edital, recurso especial, recurso ordinário e renovação do pedido de suspensão de decisão.

Leia algumas páginas em: https://goo.gl/eJRC9c

LIVRO FÍSICO
1ª EDIÇÃO - SETEMBRO DE 2017
489 PÁGINAS
ISBN: 978-85-92627-17-1

AUTORES:

ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE
Advogado da União. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

ALVARO VERAS          
Procurador do Estado do Rio Grande do Norte – PGE/RN. Ex-Defensor Público Federal –DPU(2015-2016). Ex-Técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2015). Aprovado no concurso de Procurador do Estado da Bahia - PGE/BA (2014). Aprovado no concurso de Procurador do Estado do Piauí – PGE/PI (2014). Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado do Ceará– DPE/CE (2015).

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

CAIO FONSECA
Procurador da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovado nos seguintes concursos: Advogado da União - AGU (8° lugar - 2015); Procurador do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN (2014); Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR (2014); Assessor Técnico-Jurídico do TCE/RN (4° lugar - 2015); Procurador do Município de São Paulo do Potengi/RN (1° lugar - 2015); Procurador do Município de Jardim de Piranhas/RN (2° lugar- 2015); Advogado da EBSERH (2014).

DIEGO MARINS
Aprovado no concurso de Advogado da União. Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes. Graduado pela Universidade Federal Fluminense.

HELDER BRAGA
Procurador do Estado de Alagoas - PGE/AL. Ex-Procurador Federal - AGU. Ex-Procurador do Município de Aracaju (SE). Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.  Aprovado e nomeado no concurso de Defensor Público Federal – DPU. Aprovado e nomeado no concurso de Procurador do Estado de Pernambuco – PGE/PE. Aprovado no concurso de Procurador de Contas do Estado do Ceara – TCE/CE. Aprovado no concurso de Procurador do Município de Natal - PGM-Natal/RN. Aprovado no concurso de Analista do Ministério Público estadual do Ceará – MPE/CE. Aprovado no concurso de Analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professor de cursos preparatórios para concursos. Coach de concursos.

HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).

JÚLIA THIEBAUT
Advogada da União. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Ex-advogada da Fundação Municipal de Saúde de Niterói – FMSN. Aprovada no concurso da Procuradoria Municipal de Salvador.

LAÍS PRIMO
Advogada da União - AGU. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovada nos seguintes concursos: Advogado da União (4º lugar – 2016); Procurador da Fazenda Nacional (2016); Procurador do Município de Salvador (2016).

LARISSA CARMO
Advogada da União. Ex- Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Ex- Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo - MPSP. Ex- Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

LUCAS C. OLIVEIRA
Procurador do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN. Ex-Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR. Ex- Procurador Municipal (2012-2015). Nomeado no concurso de Procurador do Município de São Paulo - PGM/São Paulo (2015). Nomeado nos concursos de Oficial de Justiça Avaliador Federal do Trabalho em 2014 (TRT SC - 11º, TRT-GO - 8º). Nomeado no concurso de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 2014. Aprovado no concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (não fez o curso de formação) em 2014. Ex-Agente de Polícia Civil no Estado do Espírito Santo (2009-2012). Ex-Técnico bancário do Banco do Estado do Espírito Santo (2004-2009). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em 2011.

MARIA CLARA DUARTE
Servidora Pública Federal (Analista MPU). Aprovada nos seguintes concursos: Advocacia Geral da União (2015). Analista Jurídico MPE-MG (2012); Analista Jurídico Secretaria de Defesa do Estado de Minas Gerais (2013), o   Técnico Judiciário TJMG (2012), Analista Jurídico TJM/MG (2012). 

PAULA VIANNA
Advogada da União. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil (Novo CPC) pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)

TIAGO NASCIMENTO
Procurador do Estado de Minas Gerais desde 2013. Ex-Técnico Judiciário do TRE-MA, ex-Analista Judiciário do TRT-RJ e ex-Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT-MA, além de outras aprovações. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO:

PEÇAS PRÁTICAS DE CONCURSOS ANTERIORES DE PROCURADORIA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
PGM-Sorocaba/SP - 2008 - VUNESP
AÇÃO DE REGRESSO
PGM - Palmas/TO - 2016 - COPESE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMÓVEL PÚBLICO
PGM - Sertãozinho/SP - 2008 - VUNESP
AGRAVO DE INSTRUMENTO
PGM/Recife-PE - 2014 - FCC
PGE/MS - 2012 - FCC
PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
PGE/PB – 2008 - CESPE
PGM-Salvador/BA – 2015 – CESPE
PGM - Sorocaba/SP - 2012 - VUNESP
PGE/GO - 2009 - PGE/GO
AGRAVO INTERNO
PROCURADOR DO BANCO CENTRAL - 2013 - CESPE
ADVOGADO DA UNIÃO - 2012 - CESPE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2008)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR VÍCIO TRANSRESCISÓRIO (“QUERELA NULLITATIS”)
PGE/MS - 2015 - PGE/MS
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE ‘QUERELA NULLITATIS INSANABILIS’ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PGE/PE – 2009 - CESPE
AÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF
PGDF – 2013 - CESPE
APELAÇÃO
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
PGE/AC - 2014 - FMP
PGE/RO - 2011 - FCC
PGE/GO - 2013 - PGE/GO
PGM - Maceió/AL - 2012 - COMPERVE
CONTESTAÇÃO
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
PGE/MA - 2016 - FCC
PGM-Campinas/SP - 2016 - FCC
PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
PGE/PA - UEPA (2015)
PGE/SP - 2005 - VUNESP
PGM - João Pessoa/PB - 2012 - FCC
PGE/SP - 2012 - FCC
PGM-Cuiabá/MT - 2014 - FCC
PGE/ES – 2008 – CESPE
PGE/ES – 2004 – CESPE
PGE/AM – 2017 – CESPE
Procurador Legislativo - Assembleia Legislativa/ES - 2011 - CESPE
Procurador Legislativo - São José do Rio Preto/SP - 2015 - VUNESP
PGM - Ribeirão Preto/SP - 2007 - VUNESP
PGM - Atibaia/SP - 2005 - VUNESP
PGM - Sertãozinho/SP - 2008 - VUNESP
PGM - Suzano/SP - 2015 - VUNESP
PGM - Sorocaba/SP - 2010 - VUNESP
PGM - Curitiba/PR - 2015 - UFPR
PGE/GO - 2013 - PGE/GO
PGE/AC - 2012 - FMP
PGE/PA - 2015 - UEPA
PGM - Goiânia/GO - 2015 - UFG
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
PGE/MS - 2012 - FCC
PGM-Salvador/BA – 2015 – CESPE
PGE/BA – 2014 - CESPE
CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO
PGDF – 2013 - CESPE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Procurador Legislativo - Poá/SP - 2016 - VUNESP
EMBARGOS INFRINGENTES
PGE/SC - 2010 - FEPESE
IMPUGNAÇÃO
PGE/PA - 2012 - PGE/PA
INFORMAÇÕES
Procurador Legislativo - Marília/SP - 2016 - VUNESP
INFORMAÇÕES AO MANDADO DE SEGURANÇA
PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
PGM - Florianópolis/SC - 2010 - FEPESE
PGE/RS - 2007 - PGE/RS
PGM - Niterói/RJ - 2014 - FGV
PGM-Sorocaba/SP – 2012 - VUNESP
Procurador Legislativo - Caieiras/SP - 2015 - VUNESP
MEDIDA CAUTELAR FISCAL
PGE/MT - 2016 - FCC
PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PGM - Palmas/TO - 2016 - COPESE
RECURSO ESPECIAL
PGM-Boa Vista/RR – 2010 – CESPE
RECURSO ORDINÁRIO
Procurador Legislativo - Bragança Paulista/SP - 2013 - VUNESP
RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DECISÃO
PGM - São Paulo/SP - 2014 - VUNESP
 
PARECERES
COMO FAZER UM PARECER
DIREITO ADMINISTRATIVO
PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2013)
PGM – Fortaleza – CESPE (2017)
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2016)
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2012)
PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2010)
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2015)
PGE/MT - 2016 - FCC
PGM-São Luís/MA - 2016 - FCC
PGE/RJ - 2012 - PGE/RJ
PGE/RN - 2015 - FCC
PGM-Manausprev/AM - 2015 - FCC
PGDF – 2013 - CESPE
PGE/PE – 2009 – CESPE
PGE/BA – 2014 – CESPE
Procurador Legislativo - Assembleia Legislativa/ES -  2011 - CESPE 
Procurador Legislativo - Assembleia Legislativa/ES - 2011 - CESPE
Procurador da UNICAMP - 2014 - VUNESP
Procurador Legislativo - Pradópolis/SP - 2016 - VUNESP
Procurador Legislativo - Registro/SP - 2016 - VUNESP
PGM - Curitiba/PR - 2015 - UFPR
DIREITO AMBIENTAL
PGM-Cuiabá/MT - 2014 - FCC
DIREITO CIVIL
PGE/RJ - 2012 - PGE/RJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
ADVOGADO DA UNIÃO - CESPE (2012)
Procurador Legislativo/PB - 2013 - FCC
AGE/MG - 2012 - AGE/MG
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROCURADOR FEDERAL - CESPE (2007)
PGM - Curitiba/PR - 2007 - PUC/PR
PGE/RO – 2011 - FCC
PGM-Arujá/SP – 2015 - VUNESP
PGE/AM – 2004 - CESPE
DIREITO FINANCEIRO
PGE/BA – 2014 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PGE/ES – 2008 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ESAF (2015)
PGM - Niterói/RJ - 2011 - FEMPERJ
PGM - Rio de Janeiro/RJ - 2011 - PGMRIO
PGE/PR - 2007 - UEL
PGM-Recife/PE - 2014 - FCC
PGE/ES – 2004 - CESPE
 
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