Livro - DPU - Discursivas, Peças Práticas e Prova Oral

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Livro com discursivas, peças práticas e questões de prova oral de concursos anteriores de Defensor Público Federal (DPU) comentadas e respondidas.
 
Inclui dicas para a prova discursiva e segredos da banca CESPE.

Leia algumas páginas em: https://goo.gl/iq9AdY

LIVRO FÍSICO
1ª EDIÇÃO - SETEMBRO DE 2017
213 PÁGINAS
ISBN: 978-85-92627-18-8

AUTORES:
 
ALVARO VERAS
Procurador do Estado do Rio Grande do Norte – PGE/RN. Ex-Defensor Público Federal –DPU (2015-2016). Ex-Técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2015). Aprovado no concurso de Procurador do Estado da Bahia - PGE/BA (2014). Aprovado no concurso de Procurador do Estado do Piauí – PGE/PI (2014). Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado do Ceará– DPE/CE (2015).
 
MARIA IZABEL GOMES SANT’ANNA
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ex-Defensora Pública Federal. Mestre em Justiça Administrativa.
 
RODRIGO DUARTE (COORDENADOR)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
 
MIGUEL BLAJCHMAN (ORGANIZADOR)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orça-mento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
 
 
 
SUMÁRIO:
 
APRESENTAÇÃO. 9
EDITORA QUESTÕES DISCURSIVAS. 10
AUTORES 11
DICAS PARA A PROVA DISCURSIVA 12
QUESTÕES DISCURSIVAS E QUESTÕES DE PROVA ORAL 21
DIREITO ADMINISTRATIVO. 22
RESPONSABILIDADE CIVILREITO ADMINISTRATIVO 22
DPU - 2010 - CESPE. 22
LEI Nº 8.112/90 ADMINISTRATIVO. 25
DPU - DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL
DPU - 2010 - CESPE. 25
LICITAÇÃO. 27
DPU - 2010 - CESPE. 27
DIREITO CIVIL 32
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 32
DPU - 2007 - CESPE. 32
USUCAPIÃO. 33
DPU - 2010 - CESPE. 33
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO 34
DPU - 2010 - CESPE.34
UNIÃO ESTÁVEL 36
DPU - 2010 - CESPE. 36
DIREITO CONSTITUCIONAL. 42
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 42
DPU - 2007 - CESPE. 42
INTERVENÇÃO. 45
DPU - 2015 - CESPE. 45
DIREITO DO TRABALHO. 48
ESTABILIDADE. 48
DPU - 2015 - CESPE.48
FGTS 51
DPU - 2015 - CESPE. 51
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 52
DPU - 2010 - CESPE. 52
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 54
DPU - 2010 - CESPE.54
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 55
DPU - 2010 - CESPE. 55
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. 55
DPU - 2010 - CESPE. 55
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 58
COMPETÊNCIA. 58
DPU - 2007 - CESPE. 58
RECURSOS. 61
DPU - 2015 - CESPE. 61
DIREITO PENAL 64
APLICAÇÃO DA LEI PENAL 64
DPU - 2015 - CESPE.64
APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR. 66
DPU - 2007 - CESPE. 66
CRIMES 67
DPU - 2007 - CESPE. 67
QUALIFICADORAS 69
DPU - 2015 - CESPE. 69
CRIME HEDIONDO. 70
DPU - 2010 - CESPE. 70
CRIMES AMBIENTAIS 71
DPU - 2010 - CESPE. 71
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 71
DPU - 2010 - CESPE. 71
ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS. 74
DPU - 2010 - CESPE. 74
CULPABILIDADE. 74
DPU - 2010 - CESPE. 74
ESTADO DE NECESSIDADE NO CÓDIGO PENAL MILITAR 75
DPU - 2010 - CESPE. 75
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 78
RGPS 78
DPU - 2015 - CESPE. 78
ACIDENTE DE TRABALHO. 81
DPU - 2010 - CESPE. 81
VERBAS PREVIDENCIÁRIAS. 83
DPU - 2007 - CESPE. 83
AUXÍLIO-ACIDENTE. 89
DPU - 2010 - CESPE. 89
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 90
DPU - 2010 - CESPE.90
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 94
EMBARGOS DE TERCEIRO. 94
DPU - 2010 - CESPE.94
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL 97
DPU - 2007 - CESPE. 97
HONORÁRIOS. 101
DPU - 2010 - CESPE. 101
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. 102
DPU - 2010 - CESPE. 102
EMBARGOS À EXECUÇÃO. 103
DPU – 2010 - CESPE 103
PENHORA 104
DPU – 2010 - CESPE104
EMBARGOS MONITÓRIOS. 105
DPU - 2010 - CESPE. 105
DIREITO PROCESSUAL PENAL. 108
DROGAS 108
DPU - 2010 - CESPE. 108
SISTEMA ACUSATÓRIO. 119
DPU - 2007 - CESPE. 119
PROVAS. 121
DPU - 2010 - CESPE. 121
ATUAÇÃO INTERNACIONAL. 127
DPU – 2010 - CESPE 127
PROVAS. 132
DPU – 2015 - CESPE 132
DENÚNCIA. 133
DPU – 2010 - CESPE 133
PROGRESSÃO DE REGIME 134
DPU – 2010 - CESPE134
CITAÇÃO POR HORA CERTA. 135
DPU – 2010 - CESPE 135
ATUAÇÃO INTERNACIONAL. 136
DPU – 2010 - CESPE 136
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL 137
DPU – 2010 - CESPE 137
DIREITO TRIBUTÁRIO 140
PRINCÍPIOS. 140
DPU – 2015 - CESPE 140
SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 142
DPU – 2007 - CESPE 142
DIREITOS HUMANOS. 146
CORTA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 146
DPU – 2015 - CESPE 146
PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 148
DPU – 2010 - CESPE 148
UNIVERSALISMO X RELATIVISMO 152
DPU – 2007 - CESPE 152
JUS COGENS. 154
DPU – 2015 - CESPE154
TEORIA GERAL DE DIREITOS HUMANOS. 154
DPU – 2010 - CESPE154
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 158
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 158
DPU – 2015 - CESPE158
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA 166
INICIATIVA ORÇAMENTÁRIA. 166
DPU – 2015 - CESPE 166
CURADOR ESPECIAL. 167
DPU – 2010 - CESPE 167
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL 169
DPU – 2010 - CESPE 169
INAMOVIBILIDADE 170
DPU – 2010 - CESPE 170
PEÇAS PRÁTICAS. 172
REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. 172
DPU – 2015 - CESPE 172
RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL 180
DPU – 2015 - CESPE180
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. 189
DPU – 2007 - CESPE 189
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 198
DPU – 2007 - CESPE 198
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 204
DPU – 2010 - CESPE 204
 
 
 
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