Livro - Discursivas, Peças e Prova Oral - Procuradorias - PGE e PGM

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Livro físico com discursivas, peças práticas e prova oral de concursos públicos anteriores de Procurador Municipal e Procurador Estadual (Banca CESPE) com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

63 questões discursivas, 26 peças práticas e 30 questões de provas orais, extraídas exclusivamente de concursos públicos anteriores da banca CESPE.

Leia algumas páginas: https://goo.gl/OjWk0e

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LIVRO FÍSICO
1ª EDIÇÃO - MARÇO DE 2017
ISBN: 978-85-92627-10-2

É com muita alegria que disponibilizamos esta obra aos candidatos que possuam interesse em prestar concursos de procuradorias estaduais/municipais que cobrarão provas discursivas. Como forma de auxiliá-lo ainda mais na sua jornada para a aprovação, este livro contém orientações sobre como elaborar um parecer, situação corriqueira na vida funcional e também em concursos do calibre da advocacia pública. Por fim, há inúmeras questões feitas em avaliações orais.

As questões do presente livro foram selecionadas e organizadas criteriosamente com objetivo de oferecer o melhor panorama de exigência da banca CESPE. Com este livro, a pessoa terá condições de se preparar de maneira direcionada para a prova discursiva, analisando os temas mais cobrados pela banca.

Muitas pessoas ficam extremamente preocupadas com as questões objetivas e acabam deixando as discursivas em segundo plano, o que é um erro muito grave. Afinal, é desagradável a pessoa acertar várias questões objetivas e, no momento de escrever, obter uma nota não muito favorável. Devemos lembrar que a diferença entre um aprovado e um não aprovado está na dedicação, persistência e na realização constante de provas anteriores.

Esperamos que este material sirva aos seus propósitos de aprovação em um certame público muito disputado, de forma que possamos ter em mente que contribuímos para a concretização do seu sonho.
Bons estudos!

AUTORES

ALVARO VERAS
Procurador do Estado do Rio Grande do Norte – PGE/RN. Ex-Defensor Público Federal –DPU(2015-2016). Ex-Técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE (2015). Aprovado no concurso de Procurador do Estado da Bahia - PGE/BA (2014). Aprovado no concurso de Procurador do Estado do Piauí – PGE/PI (2014). Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado do Ceará– DPE/CE (2015).

BALTAZAR RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Ex-Diretor Jurídico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência - 2013/2014). Aprovado nos seguintes concursos: PGE/RJ (15º lugar - 2010); Advogado do BNDES (65º lugar - 2009).

CAIO FONSECA
Procurador da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovado nos seguintes concursos: Advogado da União - AGU (8° lugar - 2015); Procurador do Estado do Rio Grande do Norte - PGE/RN (2014); Procurador do Estado do Paraná - PGE/PR (2014); Assessor Técnico-Jurídico do TCE/RN (4° lugar - 2015); Procurador do Município de São Paulo do Potengi/RN (1° lugar - 2015); Procurador do Município de Jardim de Piranhas/RN (2° lugar- 2015); Advogado da EBSERH (2014).

CAROLINA SOFIA
Advogada da União - AGU. Autora do site “Direito Direto Blog”. Coach e professora de Direito Processual Civil no Curso Mege. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduanda em Direito Constitucional. Aprovada nos seguintes concursos: Analista Processual do TRT2 (ainda no 6º semestre da faculdade – 2014), Analista Processual do TRF3 (ainda no 6º semestre da faculdade – 2014) e Advogado da União (2015).

DIEGO MARINS
Aprovado no concurso de Advogado da União. Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil na Universidade Cândido Mendes. Graduado pela Universidade Federal Fluminense.

HELDER BRAGA
Procurador do Estado de Alagoas - PGE/AL. Ex-Procurador Federal - AGU. Ex-Procurador do Município de Aracaju (SE). Ex-Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.  Aprovado e nomeado no concurso de Defensor Público Federal – DPU. Aprovado e nomeado no concurso de Procurador do Estado de Pernambuco – PGE/PE. Aprovado no concurso de Procurador de Contas do Estado do Ceara – TCE/CE. Aprovado no concurso de Procurador do Município de Natal - PGM-Natal/RN. Aprovado no concurso de Analista do Ministério Público estadual do Ceará – MPE/CE. Aprovado no concurso de Analista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professor de cursos preparatórios para concursos. Coach de concursos.

HUGO MAURELL
Procurador do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. Sócio do escritório Fontana, Maurell, Gaio e Rodrigues Advogados. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Especialista em Comparative Tax Policy and Administration, pela Harvard University, John F. Kennedy School of Government (Executive Program). Aprovado no concurso para Advogado Júnior da PETROBRAS - Estado do Rio de Janeiro (2007).

JÚLIA SACRAMENTO
Advogada da União. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Ex-advogada da Fundação Municipal de Saúde de Niterói – FMSN. Aprovada no concurso da Procuradoria Municipal de Salvador.

LAÍS PRIMO
Advogada da União - AGU. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Aprovada nos seguintes concursos: Advogado da União (4º lugar – 2016); Procurador da Fazenda Nacional (2016); Procurador do Município de Salvador (2016).

LARISSA CARMO
Advogada da União. Ex- Procuradora da Fazenda Nacional - PGFN. Ex- Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo - MPSP. Ex- Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.

MARIA CLARA DUARTE
Servidora Pública Federal (Analista MPU). Aprovada nos seguintes concursos: Advocacia Geral da União (2015). Analista Jurídico MPE-MG (2012); Analista Jurídico Secretaria de Defesa do Estado de Minas Gerais (2013), o   Técnico Judiciário TJMG (2012), Analista Jurídico TJM/MG (2012). 

PAULO VICTOR TORRES
Autor do site “Direito Direto Blog”. Analista Processual do Ministério Público da União. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de São Paulo, Procurador do Estado do Paraná e Advogado da TELEBRAS.

TIAGO NASCIMENTO
Procurador do Estado de Minas Gerais desde 2013. Ex-Técnico Judiciário do TRE-MA, ex-Analista Judiciário do TRT-RJ e ex-Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT-MA, além de outras aprovações. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão.

RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).

MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.


SUMÁRIO
QUESTÕES DISCURSIVAS

DIREITO ADMINISTRATIVO
  • LICITAÇÃO
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
  • SERVIDORES PÚBLICOS
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
DIREITO AMBIENTAL
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
  • RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
  • PGE/BA - 2014 – CESPE
  • PGE/AM – 2017- CESPE
DIREITO CIVIL
  • ATOS, FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
  • PROVAS
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
  • CONTRATOS
  • PGE/PI – 2014 - CESPE
  • DIREITOS REAIS
  • PGM-Salvador/BA – 2015 - CESPE
  • PGE/AM – 2004 - CESPE
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
  • PGM-Boa Vista/RR – 2010 - CESPE
  • PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
DIREITO CONSTITUCIONAL
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • DIREITO DE PROPRIEDADE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA- TRIBUNAIS DE CONTAS
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
  • FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
  • PGE/AP - 2006 – CESPE
  • REMUNERAÇÃO
  • PGE/AM – 2017 - CESPE
DIREITO DO TRABALHO
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
  • JORNADA DE TRABALHO
  • PGE/CE - 2004 - CESPEDIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
  • PGE/AM - 2004 - CESPE
DIREITO FINANCEIRO
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  • PGM-SALVADOR(BA) - 2015 - CESPE
  • BANCO CENTRAL DO BRASIL
  • PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO PENAL
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • IMPUTABILIDADE PENAL
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • APOSENTADORIA
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
  • COMPETÊNCIA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
  • JURISPRUDÊNCIA
  • PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
  • MANDADO DE SEGURANÇA
  • PGE/AL – 2009 - CESPE
  • PRECATÓRIOS
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
  • RECURSOS
  • PGE/CE – 2004 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
  • AÇÃO RESCISÓRIA
  • PGDF - 2013 - CESPE
DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • PGM - BOA VISTA/RR - 2010 - CESPE
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • BENEFÍCIOS FISCAIS
  • PGM - BOA VISTA (RR) - 2010 - CESPE
  • DÍVIDA ATIVA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
  • CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
  • PGE/PB - 2008 - CESPE
  • COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
  • PGE/AL - 2009 - CESPE
  • DENÚNCIA ESPONTÂNEA
  • PGE/CE - 2004 - CESPE
  • ICMS
  • PGDF - 2013 - CESPE
  • PGE/PI - 2014 - CESPE
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  • PGE/RR - 2004 - CESPE
  • PGE/BA - 2014 - CESPE
  • ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
  • PGM/SALVADOR (BA) - 2015 - CESPE
  • ISS
  • PGM-SALVADOR (BA) – 2015 - CESPE
  • TAXAS
  • PGM/ARACAJU(SE) - 2007 - CESPE
DIREITO URBANÍSTICO
  • ESTATUTO DA CIDADE
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGM - ARACAJU (SE) - 2007 - CESPE
  • PGE/AL - 2009 – CESPE
  • DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
  • PGE/AM - 2017 - CESPE
 
PARECERES
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • PGE/PE – 2009 – CESPE
  • PGE/BA – 2014 – CESPE
  • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/ES - 2011 - CESPE 
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/ES - 2011 - CESPE 
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • PGE/AM – 2004 - CESPE
  • DIREITO FINANCEIRO
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • PGE/ES – 2008 - CESPE
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
  • PGE/ES – 2004 - CESPE
PEÇAS PRÁTICAS
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
  • PGE/PB – 2008 - CESPE
  • PGM-Salvador/BA – 2015 – CESPE
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
  • PGM-Aracaju/SE – 2007 - CESPE
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE ‘QUERELA NULLITATIS INSANABILIS’ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
  • PGE/PE – 2009 - CESPE
  • AÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • CONTESTAÇÃO
  • PGE/ES – 2008 – CESPE
  • PGE/ES – 2004 – CESPE
  • PGE/AM – 2017 – CESPE
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/ES - 2011 - CESPE 
  • CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
  • PGM-Salvador/BA – 2015 – CESPE
  • PGE/BA – 2014 - CESPE
  • CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELATÓRIO
  • PGDF – 2013 - CESPE
  • RECURSO ESPECIAL
  • PGM-Boa Vista/RR – 2010 – CESPE
QUESTÕES DE PROVA ORAL
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO AMBIENTAL
  • DIREITO CIVIL
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • DIREITO EMPRESARIAL
  • DIREITO FINANCEIRO
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
  • DIREITO URBANÍSTICO
• Prazo para postagem:
Veja também