Defensor Público - Discursivas, Peças Práticas e Prova Oral - 2020

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E-book com discursivas, peças práticas e prova oral de concursos públicos anteriores de Defensor Público Estadual (Banca CESPE/CEBRASPE) com sugestão de resposta e jurisprudência aplicada.

ÚLTIMAS PROVAS INSERIDAS NA OBRA: DPE/AL (2018) e DPE/PE (2018)

Leia algumas páginas em: 


E-book em PDF - É permitida a impressão
ISBN 9788592627379
420 Páginas
3a Edição - 2020

É com muita alegria que disponibilizamos esta obra aos candidatos que possuam interesse em realizar os concursos para o importante cargo de Defensor Público das mais varias Defensorias Públicas Estaduais. As questões discursivas foram selecionadas e organizadas criteriosamente com objetivo de oferecer aos concurseiros o melhor panorama de exigência desses dificílimos certames.

Com este livro, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para a prova discursiva, analisando os temas mais cobrados pelas bancas. Muitos candidatos ficam extremamente preocupados com as questões objetivas e acabam deixando as discursivas em segundo plano, o que é um erro muito grave. Afinal, é desagradável a pessoa acertar várias questões objetivas e, no momento de escrever, obter uma nota não muito favorável.

Devemos lembrar que a diferença entre um aprovado e um não aprovado está na dedicação, persistência e na realização constante de provas anteriores. Esperamos que este material sirva aos seus propósitos de aprovação em um certame público muito disputado, de forma que possamos ter em mente que contribuímos para a concretização do seu sonho.

Bons estudos!

AUTORES

ÁLVARO VERAS
Defensor Público Federal. Professor do Ouse Saber. Ex-Técnico Judiciário do TJ/CE. Aprovado nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Rio Grande do Norte (4º lugar – 2015); Procurador do Estado da Bahia (2014); Procurador do Estado do Piauí (2014); Defensor Público do Estado do Ceará (6º lugar – 2015) e Analista Judiciário no MPU (2013).

CAMILA  ZIMMERMANN
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Estagiária da 11ª e 42ª Varas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Aprovada nos seguintes concursos: Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2015), Defensor Público do Estado de Minas Gerais (2015), Defensor Público do Estado do Paraná (2015) e Defensor Público do Distrito Federal (2014).

FABIO SCHWARTZ
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor da FESUDEPERJ. Autor de livros de Direito do Consumidor.

FELIPPE BORRING
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre (UNESA) e Doutorando (UFF) em Direito. Professor do curso de graduação em Direito da UFRJ e cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis: Estaduais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais e Federais. Membro do IAB, do IBDP e dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito da DPGE/RJ e da Lumen Juris.

FERNANDA FÁBREGAS
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autora dos artigos: "A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: a Medida Provisória 2.220 a partir de uma análise Constitucional", aprovado pela banca examinadora para publicação na Biblioteca Digital da Fundação Getúlio Vargas e no livro “Coleção Jovem Jurista”, Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2011- ISSN: 2179-0906, que recebeu o prêmio Miranda Rosa de Qualidade; Artigo Científico: “A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente na renúncia do herdeiro descendente”, incluído no Volume 16, nº 2 da Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ (ISSN 2179-8575).

FRANKLYN ROGER
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Penal na UCAM-RJ e de Princípios Institucionais da Defensoria Pública na FESUDEPERJ. Co-autor dos livros Manual de Processo e Prática Penal e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

HELLENA LEITE
Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Ex- Técnica Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado Pernambuco - TJPE. Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus.

JERUSKA CAMPELO
Defensora Pública do Estado do Maranhão. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ex- Assistente Técnico Administrativa do Ministério da Fazenda.

LARA TELES
Defensora Pública do Estado do Ceará. Ex-Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Aprovada nos seguintes concursos: Defensoria Pública da União (2014); Defensora Pública do Estado do Maranhão (1º lugar - 2016); Delegada de Polícia do Estado do Ceará (2015) e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2014).

RAFAEL DE SÁ MENEZES
Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direitos Humanos pela USP.

RÔMULO CARVALHO
Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado na EMERJ. Aprovado também no II concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Paraná. 

TADEU VALVERDE
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente de diversos cursos jurídicos, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente.

RODRIGO DUARTE (Coordenador)
Advogado da União, Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região, Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
 
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado.  Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
AUTORES
ORGANIZADOR E COORDENADOR
QUESTÕES DISCURSIVAS
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PEÇAS PRÁTICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PEÇAS PRÁTICAS – DIREITO PROCESSUAL PENAL
QUESTÕES DE PROVA ORAL
  • DIREITO ADMINISTRATIVO
  • DIREITO CIVIL
  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • DIREITO DO CONSUMIDOR
  • DIREITO PENAL
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • DIREITOS HUMANOS
  • DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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