E-book com questões de provas discursivas e peças práticas de concursos públicos de PROCURADORIAS E ADVOCACIA PÚBLICA organizados pela banca FGV - Fundação Getúlio Vargas.
As questões discursivas e peças práticas acompanham sugestão de resposta, gabarito e jurisprudência aplicada.
3a edição - Ano 2024
E-book em PDF - É permitida a impressão
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AUTORES
RODRIGO DUARTE
Advogado da União. Ex-Oficial de Justiça e Avaliador Federal no TRF da 2ª Região; Ex-Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU) e Ex-Técnico de Atividade Judiciária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Aprovado e nomeado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPE/RJ).
MIGUEL BLAJCHMAN (Organizador)
Advogado. Fundador do site Questões Discursivas. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF/RJ). Aprovado nos seguintes concursos: Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ). Analista e Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ) e Advogado da Dataprev.
SUMÁRIO
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG – 2023 – FGV
LICITAÇÃO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
BENS PÚBLICOS
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO – 2013 – FGV
CONSÓRCIO PÚBLICO
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO – 2013 – FGV
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG – 2023 – FGV
- ADVOGADO – SENADO FEDERAL – 2022 – FGV
RESPONSABILIDADE CIVIL
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC – 2023 – FGV
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
DIREITO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 – FGV
DIREITO CONSTITUCIONAL
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 - FGV
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-PAULÍNIA/SP – 2016 – FGV
CPI
- ADVOGADO – SENADO FEDERAL – 2022 – FGV
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
DIREITOS ELEITORAIS
- ADVOGADO – SENADO FEDERAL – 2022 – FGV
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC – 2023 - FGV
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC – 2023 - FGV
PODER JUDICIÁRIO
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO – 2013 – FGV
PODER LEGISLATIVO
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
PROCESSO LEGISLATIVO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
- PROCURADOR LEGISLATIVO – CÂMARA DE TAUBATÉ/SP – 2022 - FGV
DIREITO CIVIL
OBRIGAÇÕES
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO – 2013 – FGV
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
EMPREGADO PÚBLICO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
EXECUÇÃO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
DIREITO EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 - FGV
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
- ADVOGADO – CODEMIG – 2015 – FGV
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 – FGV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ACORDOS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITITIVAS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
TUTELAS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
- PROCURADOR DO ESTADO – AGE-MG – 2023 - FGV
DIREITO TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
PROCESSO TRIBUTÁRIO
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG - ANO: 2023 - FGV
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
- ADVOGADO DO SENADO FEDERAL – 2023 – FGV
- ADVOGADO – SENADO FEDERAL – 2022 – FGV
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- ADVOGADO – CODEMIG – 2015 – FGV
IMUNIDADE E ISENÇÃO
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
IMPOSTOS ESTADUAIS
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC - ANO: 2023 - FGV -
IMPOSTOS MUNICIPAIS
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO – 2013 – FGV
DIREITO FINANCEIRO
ORÇAMENTO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC - ANO: 2023 - FGV
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG - ANO: 2023 - FGV
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO – 2013 – FGV
PEÇAS PRÁTICAS
PARECER
- PROCURADOR DO ESTADO - PGE-SC - ANO: 2023 - FGV -
- PROCURADOR LEGISLATIVO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO – 2013 – FGV
INFORMAÇÕES
- PROCURADOR MUNICIPAL – PGM-NITERÓI/RJ – 2014 – FGV
AGRAVO DE INSTRUMENTO
- PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PGM-NITERÓI-RJ - ANO: 2023 – FGV
APELAÇÃO
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- PROCURADOR DO ESTADO - AGE-MG – 2023 - FGV
